A nova lei seca influencia o seguro de automóvel?

Saiba como funcionará a nova lei seca e qual sua influência no seu seguro de automóvel

O Carnaval está chegando, muquirana! Muita farra e alegria, como bem ter que ser! Mas nem tudo são flores… Nesta época os índices de acidente de trânsito explodem para a estratosfera.  Todo mundo sabe disso, mas são poucos os que abrem mão da péssima combinação álcool + volante. Não por acaso, à beira das festividades carnavalescas, foi aprovada a nova lei seca.

Para ser muquirana, é preciso estar bem vivinho da silva, então trate de se preservar de riscos despropositados neste Carnaval. Conheça os novos limites da lei seca: o que mudou e o que não mudou? E saiba como ela influencia a cobertura do seguro de seu automóvel.

• O que mudou e o que não mudou: Nova lei seca

Em 29 de Janeiro de 2013 foi aprovada a Lei 12.760/12 – a “Nova lei seca”, mais rigorosa ainda que a anterior.

Na antiga lei seca havia a tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar no teste do bafômetro, com multa gravíssima de R$ 957,70. Com a nova lei, a tolerância caiu para 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, com multa de R$ 1.915,40 (valor que pode dobrar em caso de reincidência no prazo de um ano).

Na antiga lei seca o estado de embriaguez só poderia ser determinado através de teste do bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a prover provas contra si mesmo, muitos motoristas se recusavam a fazer o teste e assim ficavam livres de acusações criminais. Com a nova lei seca, isso também muda: segue valendo a quantidade limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue, mas agora pode-se determinar o estado de embriaguez por sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Parece exagerado e certamente gerará controvérsias, mas numa situação de índices mastodônticos de mortes no trânsito, é uma maneira de diminuir a impunidade. Por exemplo: Dentro da nova lei, sinais como álcool no hálito já é prova suficiente para o indivíduo ser multado.

• Entre o risco aleatório e o risco agravado: Seguro não cobre bêbados

O seguro de automóvel cobre riscos aleatórios, ou seja,  situações incertas mas que, em certa medida, podem ser mensuradas através de cálculos probabilísticos. O risco de colisão é um deles. No caso de você bater seu veículo e ter gastos acima da franquia contratada, o seguro cobrirá. No caso de você bater e prejudicar outras pessoas ou seus bens materiais, as cláusulas de danos pessoais e materiais a terceiros também cobrirá.

Leia também: “Danos a terceiros: proteção para além de seu automóvel”

Mas se você estiver embriagado, o seguro não cobrirá nenhum dos casos, por dois motivos principais: 1º) Ao beber e dirigir, o indivíduo esta agravando o risco, ou seja, aumentam (absurda e irresponsavelmente) as chances de acidentes. 2º) Dirigir embriagado é crime, o que desobriga a seguradora de prestar qualquer assistência ou cobertura ao segurado.

O mesmo vale para qualquer tipo de droga ou entorpecente.

• Proteja a si mesmo e aos outros: Estratégias de guerra para quem curte um goró 

Está na raiz do brasileiro aproveitar aquele cervejinha vez ou outra. O problema é a combinação dela (e suas irmãs e suas primas rs!) com o volante. Então, se for sair para beber, pular Carnaval e extravasar sua energia com um goró, trace uma estratégia antes:

Antes de cair na gandaia, defina como voltará para casa: táxi? metrô? ônibus? carona? E se for carona, não adianta nada se o motorista também beber! Se não tiver nenhuma opção, encontre um lugar para dormir: a casa de um amigo ou familiar. Só não vale arriscar!