Cobertura de danos corporais a terceiros: o que cobre o seguro?

Saiba como funciona a cobertura de danos corporais no seguro de automóvel, o que ela cobre e exemplos de como já foi usada pelos segurados 

Na hora de contratar o seguro de automóvel a maioria das pessoas não dá a devida atenção a cobertura de danos corporais a terceiros, principalmente por falta de conhecimento sobre o que ela cobre e como funciona. Pensando nisso escrevemos este artigo para responder as principais dúvidas sobre o assunto, com linguagem acessível e usando alguns exemplos de histórias reais.

Leia também:
“Indenização do seguro de terceiros entra em inventário em caso de morte?”
“Danos a terceiros: proteção para além de seu automóvel” 

Existem dois tipos de coberturas de danos a terceiros: danos materiais e danos corporais. Neste artigo trataremos deste último, mas é importante ressaltar que a cobertura de danos materiais também é essencial. Para maiores detalhes sobre ela, leia: “Seguro de danos materiais a terceiros: como funciona?”

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 Danos corporais a terceiros: o que cobre?

A cobertura de danos corporais a terceiros cobre, exclusivamente, lesões físicas causadas a pessoas em razão de acidente de trânsito envolvendo o veículo segurado. Em palavras mais simples: Se você está dirigindo o carro segurado e por acidente atropela alguém ou colide com outro veículo deixando vítimas, a cobertura de danos corporais pagará as despesas médico-hospitalares.

Se esta vítima sofrer invalidez permanente (“lesão permanente”) ou morte, a cobertura de danos corporais a terceiros também servirá para indenizar o respectivo beneficiário.

Havendo necessidade de processo judicial, a cobertura também cobrirá despesas com honorários e encargos de processos jurídicos.

Todas essas coberturas estão garantidas até o limite máximo de indenização previsto na apólice. Por isso é muito importante contratar um cobertura de danos corporais a terceiros de valor significativo. Muitas pessoas optam por contratar R$50.000,00, valor mínimo na maioria das seguradoras. Porém este valor é absolutamente baixo num sinistro com vítimas de lesão corporal. Nossa recomendação é iniciar com R$100.00,00 e, se possível, cobertura ainda maior, por exemplo R$200.000,00 ou R$500.000,00.

Vale reforçar ainda que a cobertura de danos corporais a terceiros poderá ser acionada somente depois de a vítima acionar e receber as devidas indenizações do seguro obrigatório DPVAT. Maiores detalhes sobre isso neste vídeo.

O que essa cobertura não cobre?

Como mencionamos acima, esse cobertura abrange lesões pessoais (físicas) a terceiros. Ela não cobre danos morais, estéticos ou psicológicos.

Outro ponto importante a ser ressaltado é que, nem essa cobertura nem qualquer outra cobertura do seguro vale quando o segurado está agindo fora da lei.  Se, por exemplo, o segurado está dirigindo sob efeitos de álcool e vem a lesionar um terceiro, a seguradora está isenta de qualquer responsabilidade (leia mais aqui). Se o segurado está disputando um racha (que é proibido por lei), o seguro também não tem responsabilidade nenhuma sobre os possíveis acidentes que ele causar. Todas essas situações enquadram-se como doloso, no qual o indivíduo assumiu o risco  ao descumprir a lei.

Agora, para acidentes com vítima mas no qual o causador agia dentro da lei, a cobertura vale normalmente. É considerado uma fatalidade e considera-se como ato culposo, no qual não houve intenção.

“Mas o DPVAT já faz isso!”
O seguro de automóvel como complemento do DPVAT

Há quem dirá que o seguro obrigatório, o DPVAT, já serve para cobrir esses tipos de acidentes. Em certa medida isso é verdade, mas o ponto central é: o DPVAT é suficiente? Será que o DPVAT substitui, de fato, a cobertura de danos corporais a terceiros do seguro de automóvel?

A resposta é: não. Vejamos por quê.

O DPVAT cobre morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares de vítimas de trânsito terrestre. Porém o limite máximo de indenização e reembolso são muito baixos frente ao que realmente seria necessário para ajudar a vítima. Atualmente, a indenização paga pelo DPVAT se limita aos valores da tabela abaixo.

quanto é a indenização do dpvat para acidentes de transito - morte, invelidez e despesas médicas

Veja que esses são limites máximos – o que significa que, dependendo de cada caso, a indenização pode ser ainda menor que este limite.

Pense no caso de morte: o DPVAT paga apenas R$13.500,00 de indenização, valor muito distante daquele que normalmente é determinado em processos judiciais. Os valores da indenização em caso de invalidez permanente e de despesas médicas e hospitalares também é bastante baixo se pensarmos em lesões graves e de difícil tratamento.

Nesse sentido a cobertura de danos corporais a terceiros funciona como um complemento, praticamente imprescindível, do DPVAT. Quando o valor pago pelo DPVAT se mostrar insuficiente, o seguro ajudará a pagar o restante, até o limite contratado.

O seguro fica mais caro?
Como funciona o DPVAT e a cobertura de danos corporais?

Quando uma pessoa causa acidente de trânsito e tem que arcar com os custos disso, o DPVAT paga até o limite mostrado na tabela. Nos casos de invalidez permanente o cálculo não é trivial, por isso recomendamos a leitura deste post para entender melhor.

A partir do momento que a indenização ultrapassa do limite do DPVAT, a cobertura de responsabilidade civil facultativa do seguro de automóvel pode ser acionada para cobrir a diferença.

Muitas pessoas acham que isso faz subir muito o preço do seguro, mas estão enganadas: essa cobertura gera um acréscimo relativo pequeno no preço do seguro. Pensando nos exemplos que veremos abaixo, este acréscimo é irrisório perto da proteção que garantirá ao segurado.

Exemplo
de situação em que se precisou usar a cobertura de danos corporais

Em nossa corretora certa vez tivemos um caso que mostra muito bem a importância dessa cobertura. Um segurado certa vez estacionou o carro na rua e, quando seu filho abriu a porta do carro para sair, acertou em cheio um motociclista. Ele voou por cima da porta e, com a queda, perdeu um dedo e parte de outro.

Apesar de ter sido um acidente, o motociclista moveu uma ação contra nosso segurado, pois sem os dedos que perdeu, tornou-se invalido para a profissão que exercia. Nesse caso, a indenização do DPVAT foi insuficiente. O segurado tinha seguro de automóvel com cobertura de danos corporais a terceiros de R$100.000,00 o que serviu para ele arcar com as despesas médicas do motociclista e ainda ajudar a pagar a indenização.

Nossos funcionários, habituados a ouvir histórias como essa na rotina de nosso trabalho, contratam entre R$400.000,00 e 1 milhão de cobertura de danos corporais em seus próprios seguros. Pense agora no seu seguro: esta cobertura é muito baixa? Se sim, faça um cálculo de endosso para incrementá-la e verá que o acréscimo de preço não é tão alto.

“Mas isso nunca vai acontecer comigo…”
Contratar cobertura de danos corporais é ter responsabilidade social

Não tem motivo para não contratar uma cobertura de danos corporais significante, ainda mais se pensamos que a influência no preço do seguro é relativamente baixa.

Mas não é só essa a questão: essa cobertura, assim como o DPVAT, é uma forma de ter responsabilidade social no trânsito. Ninguém jamais pensa que poderá causar um acidente ou danos físicos a outras pessoas… Mas quando acontece, o mínimo a se fazer é prestar todo auxílio possível para a recuperação da vítima e sua família. O seguro serve para isso, ajudando o causador a cumprir com os valores devidos para garantia dos direitos da pessoa lesionada.

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Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP), com MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School). Atualmente faz especialização universitária em Law & Economics (UNICAMP), sendo também associada à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É fundadora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado por meio da internet. Atua como diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros e pesquisadora independente na temática de insurance market.
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236 Responses to Cobertura de danos corporais a terceiros: o que cobre o seguro?

  1. ABRAO ILYDIO PEREIRA DOS SANTOS diz:

    Boa tarde…….Eu me chamo Abraão….Se o causador do acidente, abrir o aviso de sinistro e não assumir a culpabilidade, a seguradora poderá negar a indenização dos DANOS CORPORAIS com vitima fatal ?

    • Jessica diz:

      Abrao, boa noite!

      Se o segurado não assumir a culpa a seguradora não dará cobertura ainda que o terceiro tenha falecido.
      Para que haja cobertura do seguro é indispensável que o segurado assuma a culpa. Tendo assumido a culpa, é necessário também que a análise da seguradora sobre a ocorrência confirme que foi culpa do motorista segurado.

      Apoie nosso projeto e se inscreva em nosso canal no Youtube. Assista vídeo aqui: https://youtu.be/ZGa6xU12cJs

      Atenciosamente,

  2. Osmar diz:

    BoA noite eu tive um acidente onde fui atropelado por um veículo assegurado causando quebra de tibia e fibula! Posso pedir lesão corporal pela quebra dos ossos e os os valores por não poder exercer minha atividade laborativa?

    • Jessica diz:

      Osmar, bom dia!

      Recomendamos acionar o Seguro DPVAT para reembolso das despesas médico-hospitalares comprovadas e particulares que tiver tido em decorrência do acidente. Se o limite de R$2.700,00 do DPVAT for ultrapassado, a diferença poderá ser solicitada por meio da cobertura de danos corporais do Seguro do causador. Estará sujeita à análise da seguradora.

      Com relação à invalidez, recomendamos solicitar ao causador para dar entrada na cobertura de danos corporais para análise da seguradora. Estará sujeito a análise também. Sendo invalidez permanente, é necessário acionar o DPVAT primeiro para a seguradora cobrir á diferença mediante acordo extrajudicial ou ação judicial se necessário.

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      Atenciosamente,

  3. bruna diz:

    Sofri um acidente em novembro do ano passado, e fui na seguradora da minha cidade para acionar o seguro dpvat porém me informaram que eu não teria direito ao reembolso dos gastos que tive com médicos e medicamentos ,informaram que como não houve fratura não teria direito,informei que eu tive uma luxação fiquei engessada e mesmo assim falaram que eu não tenho direito a acionar o dpvat isso realmente é verdade? que providencias devo tomar ?

  4. Léo diz:

    Boa noite!! Meu pai e minha mãe sofreram um atropelamento onde minha mãe ficou internada por alguns dias e ficou sem poder trabalhar por algum tempo; já meu pai veio a óbito devido o acidente. Estamos dando entrada no DPVAT quanto a morte de meu pai e depois da invalidez momentanea de minha mãe. Queria saber, caso o motorista do carro que atropelou tiver seguro no veículo, a seguradora tem o dever de pagar a indenização pela morte de meu pai? E, caso não tenha seguro no veículo, se ele tem o dever de pagar indenização? Observando que ele nao causou por executar nada de ilegal ou irregular no trânsito.

    • Jessica diz:

      Léo, boa tarde!

      Desculpe a demora em responder, recebemos muitas dúvidas esses dias.

      Meus pêsames pela perda de seu pai! E desejo uma boa recuperação para sua mãe!

      A cobertura de danos corporais a terceiros do causador poderá ser acionada para indenizar a morte de seu pai (no valor que exceder a indenização do DPVAT) e despesas médico-hospitalares de sua mãe (que excederem o reembolso previsto pelo DPVAT).
      Para isso é necessário que o causador segurado dê entrada no processo de sinistro e informe que foi responsável pelo acidente. O sinistro estará sujeito à análise da seguradora. No caso do reembolso de despesas médico-hospitalares de sua mãe, é possível negociar o reembolso mediante apresentação dos comprovantes dos gastos. No caso da indenização por morte de seu pai, a recomendação é primeiramente buscar um acordo em negociação extrajudicial, mas no geral é necessário processo judicial para determinação do valor da indenização pelo juiz.

      Se o causador não tiver seguro, é possível negociar diretamente com ele por vias extrajudiciais ou, se necessário, por meio de processo judicial com orientação de um advogado.

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      Atenciosamente,

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