O que é SUSEP?

Descubra o que é SUSEP e qual a importância dela para você, consumidor!

Os consumidores que se iniciam no mercado de seguros muitas vezes se assustam com o linguajar técnico e com o grande número de informações que envolvem um seguro. Seja qual for o tipo de seguro – seguro de automóvel, seguro residencial, seguro de vida etc. etc. etc. – sempre há muitas dúvidas de como isso funciona.

Uma dúvida bastante generalizada é o que é SUSEP. Essa palavra, “SUSEP”, aparece em tudo quanto é canto quando o assunto é seguro patrimonial ou pessoal, por isso decidimos explicar aqui no blog do que se trata.

O que é SUSEP:
Definição técnica

Vamos começar do mais difícil para depois simplificar: A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada, capitalização e resseguro. É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que foi criada no Decreto-Lei nº 73 em 21 de novembro de 1966.

Ok, ok, ok… Mas o que isso quer dizer? Vamos ver!

O que é SUSEP:
Definição para todo mundo entender

O mercado de seguros no Brasil está sujeito a diversas diretrizes e normas jurídicas, as quais tem por principais objetivos:

• a proteção ao consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que os produtos oferecidos sejam adequados e justos;
• o funcionamento saudável do mercado, coibindo fraudes e práticas de concorrência predatória pelas empresas envolvidas.

O papel da SUSEP é basicamente garantir que isso ocorra, fiscalizando o mercado e fazendo com que as empresas cumpram essas normas sempre. É a SUSEP quem fiscaliza as seguradoras e corretoras de seguros, zelando pelos interesses dos consumidores. Se alguma dessas entidades comete fraude ou de alguma forma desrespeita as normas do mercado segurador, é a SUSEP quem deverá ser buscada para denunciar o caso e obter assistência jurídica.

Quando dizemos que a SUSEP é uma autarquia queremos dizer que ela faz essa fiscalização de forma independente, não dependendo de apoio externo.

Também é a SUSEP quem fiscaliza as seguradoras em atividade para garantir que elas terão recursos para indenizar seus segurados/clientes mesmo se ocorrer uma “onda” de sinistros, em que seja necessário pagar muitas indenizações ao mesmo tempo. A garantia de que a seguradora sempre poderá pagar a indenização ao segurado só existe porque a SUSEP fiscaliza os fundos de reserva que as seguradoras são obrigadas a manter para situações inesperadas. Empresas que funcionam fora da fiscalização da SUSEP não tem essa garantia, podendo deixar o segurado na mão por falta de recursos para pagar as indenizações.

Neste outro post nós mostramos que 2 principais diferenças entre seguradoras e cooperativas são exatamente esses dois pontos que colocamos acima:

1) As cooperativas não são fiscalizadas pela SUSEP. Enquanto as seguradoras estão sujeitas a penalidades pela SUSEP se desrespeitarem o consumidor, as cooperativas não. Isso faz com que o número de fraudes entre cooperativas seja muito alto, diferente das seguradoras regulares.
2) Como as cooperativas não são fiscalizadas pela SUSEP, elas não são obrigadas a ter um fundo de reserva. Isso faz com que possa ocorrer de a cooperativa não ter recursos para pagar a indenização ao cliente. Já as seguradoras tem a garantia do pagamento, pois são obrigadas a ter um fundo de reserva que é fiscalizado pela SUSEP.

A importância da SUSEP para o consumidor

Portanto, a SUSEP é importante para você, consumidor, por vários motivos: É a SUSEP quem você buscará se for vítima de fraude no mercado de seguros ou se tiver seus direitos desrespeitados. É a SUSEP quem garante que sua seguradora sempre terá recursos para lhe indenizar em caso de sinistro, mesmo que a seguradora esteja a beira da falência. É a SUSEP que garantirá que o mercado de seguros não seja usado para especulações (tanto pelo consumidor quanto pelas próprias empresas corretoras ou seguradoras), não distorcendo a função do seguro que é a proteção contra risco e não o ganho financeiro.

Por isso, valem duas dicas essenciais para o consumidor: Sempre que você for contratar um seguro tenha certeza que está contratando com uma seguradora e uma corretora regulamentada pela SUSEP. Fuja de empresas não regulamentadas, pois elas não compõe o mercado fiscalizado de seguro. Abaixo mostramos como consultar para saber se a empresa é regular:

• Consultar seguradora na SUSEP
• Consultar corretora de seguros na SUSEP

Se você é novato no mercado de seguros e não sabe a diferença entre seguradora e corretora, recomendo a leitura deste outro post: Qual a  diferença entre corretora e seguradora?

“Preciso falar com a SUSEP
Onde?“

Agora que você já sabe o que é a SUSEP e qual sua importância para consumidor, nada mais justo do que saber onde e como contatá-la caso precise. Confira abaixo:

• Horário: 9h30 às 17h.
  (atendimento presencial inicia às 9h).
• Telefone de atendimento ao consumidor: 0800 021 84 84
• Endereços:
  Rio de Janeiro (RJ) (Sede): Av. Presidente Vargas, 730 – Centro – Cep: 20071-900 (veja o mapa aqui)
  São Paulo (SP): Rua Formosa, 367 – 26º andar – Edificio CBI – Cep: 01049-000  (veja mapa aqui)
  Brasília (DF): Setor Bancário Sul, Quadra 1 – BL.K – 13º andar – Ed. Seguradora Cep: 70093-900 (veja mapa aqui)
  Porto Alegre (RS) Rua Coronel Genuíno, 421 – 11º andar – Cep: 90010-350 (veja mapa aqui)
  Santa Efigênia (BH): Rua Piauí, 220 – 3º andar  – Cep: 30150-320 (veja mapa aqui)

Para outras informações de contatos, por exemplo para corretores de seguros ou seguradoras, recomendamos que acessem esta página da SUSEP onde há todos os contatos.