Seguro de automóvel cobre sinistro com CNH vencida?

seguro de automóvel não cobre sinistro com cnh vencidaSaiba se o seguro de automóvel cobre sinistro com CNH vencida!

A carteira de habilitação (CNH) tem que ser renovada a cada cinco anos. Por distração grande número de pessoas acaba se esquecendo e só se lembra quando é abordada pela autoridade policial, tendo a carteira apreendida e levando multa gravíssima de 7 pontos mais valor de R$191,53.

Eu mesma, por sinal, acabei de lembrar que tenho que renovar minha carteira enquanto escrevo esse post rs!

Contudo, dirigir com a CHN vencida tem outros riscos além da multa de trânsito, com consequências diretas no seu seguro. Pensando nisso, neste artigo mostramos em linhas gerais como a CNH vencida pode interferir na cobertura do seguro.

Leia e escreva suas dúvidas nos comentários! Sua participação é muito importante.

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Dentro do prazo de 30 dias
seguro aceita regularização do cliente

A renovação da CNH dá aos motoristas um prazo de até 30 dias após o vencimento da carteira para regularizá-la. Geralmente as seguradoras também aceitam esses 30 dias para que o cliente com sinistro regularize a carteira de habilitação.

Nas seguradoras com aceitação nestas situações, se ocorrer sinistro com CNH vencida dentro desses 30 dias, a seguradora poderá solicitar para o segurado renovar a CNH e, com a documentação em dia (por exemplo protocolo comprovado solicitação da renovação) e enviada à seguradora, será dada sequência no processo de indenização ou conserto do veículo.

CNH vencida há mais de 30 dias

Quando a CNH está vencida há mais de 30 dias, pelas normas de trânsito o motorista não pode dirigir, se configurando em multa gravíssima. Por conta disso, em caso de sinistro com CNH vencida há mais de 30 dias, há algumas seguradoras que recusam cobertura sob esta alegação.

Esta não é uma regra geral, havendo seguradoras mais “flexíveis” que, verificando que não houve má-fé, solicita ao segurado para regularizar a documentação e dá sequência na indenização do seguro. Porém, mesmo nestas seguradoras, a aceitação do sinistro sempre estará sujeita à análise da seguradora que, em princípio, poderá recusar o sinistro por CNH vencida a mais de 30 dias.

Para CNH cassada (e não apenas vencida) a recusa do sinistro é praticamente certa, uma vez que o motorista não tinha autorização para dirigir.

Sabendo disso tudo, a recomendação para sinistros com CNH vencida há mais de 30 dias é aguardar a análise da seguradora. Se eventualmente houver recusa da indenização, solicite instrução de um advogado.

Juridicamente isto é válido?

Atuamos na área técnica de seguros, por isso não temos formação adequada para instruir sobre a validade jurídica ou jurisprudência desta situação. Devido a falta de informações sobre este assunto nas cláusulas contratuais, as informações acima são referentes a nossa prática no dia a dia na intermediação de regulação de sinistros.

Contudo, ocasionalmente alguns de nossos visitantes nos ajudam acrescentando informações de caráter jurídico.

Sobre este ponto, o visitante Dr. Renato nos indicou que a recusa de cobertura por estar com CNH vencida é questionável juridicamente. O Código Civil de 2002 permite a recusa no caso de agravo do risco pelo segurado, o que não se verificaria por mero vencimento da CNH.

Fica em disputa se o fato de dirigir com CNH vencida, de forma irregular, representa ou não agravo do risco.  Por isso ocorrendo negativa por este motivo, vale a pena consultar um advogado para buscar reverter judicialmente.

E se o terceiro (vítima) estiver com CNH vencida?

As mesmas informações que passamos acima valem para vítimas que entram como terceio no seguro do causador: ou seja, estará sujeito à análise da seguradora, que costuma ser mais flexível com CNH vencida dentro do prazo de 30 dias; e mais rigorosa, para CNH vencida acima de 30 dias.

Se houver recusa do sinistro pelo fato de o terceiro estar com CNH vencida, a recomendação é buscar instrução de um advogado para tentar reverter a decisão judicialmente.

Resumo da ópera: Mantenha sua CNH em dia!

Em resumo, não há “fórmula” certa para sinistros com CNH vencida. A seguradora poderá prever ou não cláusulas contratuais nas Condições Gerais do seguro excluindo cobertura nessas situações. Por isso, para evitar dores e cabeça, a recomendação mais importante deste post é: mantenha sua CNH em dia.

Passo a passo de como fazer renovação da CNH

Neste outro post explicamos o passo a passo de como fazer a renovação da CNH. É um procedimento bastante simples e rápido (dependendo da eficiência do local onde você for fazer, é claro…), mas que merece atenção à documentação exigida. Confira e evite dirigir por aí com a CNH vencida!

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School). É diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros e desenvolvedora dos canais da Muquirana Seguros Online.

154 respostas para Seguro de automóvel cobre sinistro com CNH vencida?

  1. Jaknilda diz:

    Olá,

    o carro do meu noivo foi Furtado, porém eu estava sem habilitação pois estava fazendo o curso de reciclagem, mas o period de “castigo” de 30 dias já tinha terminado.

    Estou regularizando minha carteira, porém isso poderia ser uma causa para o seguro não indenizar?

    devo mandar a documentação mesmo sem minha cnh ou aguardar eu te la em mãos?

    • Jessica diz:

      Jaknilda, boa noite!

      Recomendamos que informe o corretor que cuida do seguro de seu noivo sobre a falta do documento para que ele verifique junto a seguradora como proceder.

      Se a senhora estava dirigindo sem habilitação, pode gerar pendência no sinistro e, dependendo das normas da seguradora, existe a possibilidade de recusa uma vez que ela poderá argumentar que segundo as leis de trânsito é proibido dirigir sem habilitação.

      Se você já estava habilitada a dirigir e estava apenas aguardando a documentação, o ideal é passar o protocolo do órgão onde a senhora estava tirando a nova carteira para justificar a falta do documento.

      Em última instância, recomendamos que consulte um advogado.

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      Assista aqui: https://youtu.be/w0BR45U-pB8

      Atenciosamente,

  2. rafael diz:

    Bom dia, bom quero saber seu com a CNH com portaria e eu colisão no trânsito o seguro acata com os prejuízos

    • Jessica diz:

      Rafael, boa tarde

      Se a CNH estava com pendências, isso poderá influenciar a indenização do seguro. A seguradora poderá solicitar a regularização da CNH ou até recusar o sinistro. Em caso de recusa recomendamos que consulte um advogado para lhe instruir e verificar se existe a possibilidade de reverter na Justiça.

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      Atenciosamente,

  3. Victor diz:

    estou com uma dúvida:
    um outro carro colidiu em mim e assumiu a culpa, porém minha cnh é provisória e está vencida, no entanto com menos de 30 dias.
    dá problema no seguro ?

    • Jessica diz:

      Victor, bom dia

      O ideal é você regularizar a situação da CNH para evitar pendências com o seguro.
      Algumas seguradoras são mais rigorosas nesse quesito, podendo gerar pendência, atrasando o pagamento da sua indenização, ou até recusa no sinistro. Se chegar a uma recusa, como você é vítima, recomendamos que procure um advogado para verificar se é possível reverter na Justiça (não sou advogada, mas acredito que seja possível).

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      Atenciosamente,

  4. teresa diz:

    Boa noite,

    Minha carteira de motorista está vencida, sendo assim, desejo saber se , sendo condutor principal ,ainda tenho a cobertura do seguro.

    Se em caso se um sinistro ou furto , caso eu não esteja dirigindo, desejo saber se serei indenizada.

    • Jessica diz:

      Teresa, boa tarde!

      Recomendamos que regularize a situação de sua carteira de motorista o quanto antes, pois se ocorrer sinistro com a senhora dirigindo e for constatado que o documento estava vencido, pode gerar pendências no seguro e, dependendo da seguradora, até recusa da indenização.

      As regras variam entre as seguradoras, por isso não há como passar uma informação geral. Mas é fato que a CNH vencida pode lhe causar problemas em um eventual sinistro, por isso é melhor regularizar do que correr o risco.

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      Atenciosamente,

  5. Romildo Almeida diz:

    Jéssica, tenho 53 anos e acredito que você deva ter metade da minha idade. Ao ler sua resposta à minha indagação sobre o futuro do mercado segurador x plataformas digitais, senti-me orgulhoso de saber que veio de uma jovem brasileira perfeitamente antenada no mundo dos negócios securitários. Sinal que podemos entregar a vocês o comando dos caminhos do pais. Parabéns pela resposta. Fostes de uma clareza, exatidão e contextualização brilhantes. Estenda meus cumprimentos ao seu pai, Sr. Celso, que soube fazer a sucessora.

  6. Romildo Almeida diz:

    Jéssica, com a intensificação cada vez maior da Internet como fomentadora de negócios, corretoras de seguros focadas em automóvel, e moduladas no formato que as conhecemos hoje não correm o risco de serem substituídas pelas plataformas digitais?
    Podemos pensar que essa uma tendência a ser considerada para muito breve?

    • Jessica diz:

      Romildo, boa tarde!

      Esse é um debate bastante intenso entre os corretores de seguro e também no mercado securitário em geral.
      Se observarmos outros países onde os efeitos da internet e da venda online já são mais disseminados do que no Brasil veremos que existem dois “modelos” de mercado securitário que tendem a surgir:
      – Mercado no qual grande parte das vendas de seguro de automóvel são online e sem intermediação do corretor. No geral esses mercados sofrem perda de qualidade do serviço, pressão predatória dos preços e aumento das fraudes. Um exemplo é a Inglaterra.
      – Mercado no qual a venda online não é direta, mas indireta, usando a internet apenas como um canal de comunicação, mantendo as vendas através da figura do corretor. A internet se torna uma plataforma de venda, mas sem excluir o atendimento humano e ajuda do profissional qualificado. Nestes mercados é notável a manutenção da qualidade do serviço e um bom equilíbrio de preços. Um exemplo é a Alemanha.

      A meu ver o Brasil está em uma fase de definição de para qual lado ele irá: o primeiro ou o segundo. Particularmente, acredito que iremos caminhar para o segundo caminho, tanto pela mobilização das corretoras e seguradoras, quanto pelo perfil do consumidor brasileiro, que preza pelo contato humano e sente as dificuldades da compra de um serviço mais técnico como o seguro.
      Nós da Muquirana Seguros procuramos trabalhar exatamente nesta segunda linha, tal qual pode-se ver com esta canal de tira-dúvidas.
      Porém, a questão ainda está em aberto e só o futuro dirá qual prevalecerá. Vamos ver rsrs!!

      Até mais!

  7. Italo Dantas diz:

    Bateram na trazeira do meu carro, o motorista tem seguro, assumiu a culpa é acionou o seguro. Eu não tenho habilitação… o seguro pode se recusar a cobrir o conserto do meu carro?

    • Jessica diz:

      Italo, boa noite!

      Tudo dependerá da análise da seguradora. Como você foi vítima, e não causador, ela poderá entender que o fato de você estar ou não habilitado a dirigir não influencia a situação. Por outro lado ela pode interpretar que o fato de você não ter habilitação e estar dirigindo é infração gravíssima e a destitui da obrigação da indenização.

      Se ocorrer está última situação, será necessário tentar reverter na Justiça com a ajuda de um advogado.

      Ficamos à disposição!

    • angela diz:

      Oi aconteceu um acidente comigo mas eu não fui errada o cara do outro veiculo que não parou na preferência e eu acabei batendo na porta do carro dele, mas a minha dúvida É que eu percebi que minha carteira está vencida sera que mesmo assim a seguradora do cara vai cobrir o concerto pra mim? Me responda com urgência

      • Jessica diz:

        Angela, bom dia

        Recomendamos que regularize a sua CNH o quanto antes para evitar pendências junto a seguradora.
        Você poderá apresentar à seguradora o protocolo do Poupatempo (ou instituição onde solicitar a renovação da CNH) para mostrar que já está em processo de regularização.

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        Atenciosamente,

  8. Romildo Almeida diz:

    CNH suspensa no ato da contratação do seguro permite a efetivação do contrato? Se afirmativo, em um eventual sinistro a regulação ficará prejudicada?

    • Jessica diz:

      Romildo, boa tarde!

      No momento da contratação do seguro não é solicitada apresentação da CNH.

      Em um eventual sinistro a seguradora poderá solicitar este documento e, verificando que a CNH está suspensa, isso poderá gerar pendências ou até mesmo recusa do sinistro dependendo da norma de cada companhia seguradora.

      Ficamos à disposição!

  9. Sérgio dos Santos diz:

    Me envolvi em uma colisão, a pessoa que bateu em meu veículo avançou a preferencial, o seguro da mesma irá cobrir o prejuízo do meu veículo, a minha dúvida consiste em que, como a minha CNH está vencida há mais de 30 dias, o seguro pode se negar a pagar mesmo eu sendo um terceiro?

    • Jessica diz:

      Sergio, bom dia!

      A seguradora analisará os documentos entregues e se houver pendências lhe avisará o que precisa ser feito. Eles podem aceitar (o que acho mais provável) ou negar, mas no caso de negativa certamente é o caso de consultar um advogado já que isso, a mei ver, não influencia o fato de você ser vítima.

      Ficamos à disposição

  10. vanusa diz:

    bati o meu carro porém minha cnh esta vencida á mais de 30 dias,preciso acionar o seguro para consertar o meu carro e o carro do terceiro,mas minha duvida é o seguro vai aceitar ?

    • Jessica diz:

      Vanusa, bom dia!

      O fato de CNH estar vencida pode gerar pendência no sinistro em algumas seguradoras. Será necessário verificar qual o procedimento da sua, podendo ser que ela aceite que você regularize. Mas há seguradoras em que pode ocorrer negativa na indenização por este motivo, sendo necessário recorrer. Por isso o ideal é primeiramente fazer a abertura do sinistro, regularizar sua CNH e dar sequência para ver a posição da seguradora.

      Ficamos à disposição

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