Seguro de vida: quem é o beneficiário?

Saiba quem é beneficiário em um seguro de vida!

O seguro de vida é essencial para qualquer pessoa que deseje garantir estabilidade financeira para sua família ou companheiro se vier a falecer. Sendo este o objetivo principal da cobertura de morte, é imprescindível saber exatamente como funciona a determinação do beneficiário do capital. No post de hoje explicaremos que é são os beneficiários e outras regras básicas relacionadas a esse assunto.

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As duas formas de cláusula beneficiária

O “beneficiário” será a pessoa que terá direito ao capital segurado contratado para o caso de falecimento do segurado. Pode haver um ou mais beneficiários para um mesmo capital segurado. Quem será essa ou essas pessoas depende de qual foi a forma escolhida pelo segurado para a cláusula de beneficiários.

Existem basicamente duas formas:

  1. Campo de beneficiários é deixado em branco
  2. Campo de beneficiários é preenchido, listando os nomes dos beneficiários e respectivos percentuais que cada um terá do capital.

No primeiro caso, o capital segurado será distribuído de acordo com as determinações do Código Civil, Art. 792, qual seja: 50% para o cônjuge não separado judicialmente e 50% para demais dependentes conforme vocação hereditária. Basicamente, metade ficará com a esposa ou marido e a outra metade com filhos. Se cônjuge ou filho já tiverem falecido, a parte desta pessoa será distribuída entre os demais.

Apesar de este primeiro caminho seguir os critérios de vocação hereditária, não significa que o seguro de vida seja herança. O seguro de vida não é herança de modo que a indenização é paga diretamente aos beneficiários sem passar pelas burocracias de liberação do inventário.

No segundo caminho será seguido o que foi determinado pelo segurado no contrato, não valendo as regras do Código Civil. Por exemplo: Se o segurado optou por colocar 70% do capital para a esposa e 30% para mãe dele e nada para os filhos, será seguida essa determinação, não podendo os filhos requerem nenhuma parte já que não constavam na apólice como beneficiários.

Este caminho é especialmente interessante para um segurado que se preocupe com a estabilidade financeira de um dependente que não é seu cônjuge ou filho, como por exemplo um neto, enteado, mãe/pai etc.

Quando posso escolher o beneficiário do meu seguro de vida?

Nos seguros de vida individuais é sempre possível escolher entre o caminho 01 e o caminho 02. Se o segurado está de acordo com o critério do Código Civil, basta deixar em branco o campo de beneficiários. Porém, se deseja que a distribuição não seja de 50% para cônjuge e 50% para herdeiros diretos, basta especificar os beneficiários e respectivos percentuais sobre os quais cada um terá direito.

Nos seguros de vida em grupo, ofertados por empresas a seus funcionários, é possível escolher entre o caminho 01 e 02 nos casos de apólice em grupo cujo capital segurado é individualizado. Se cada funcionário tem seu capital especificado individualmente dentro da apólice em grupo, geralmente é possível optar pelo caminho 02 se desejar, bastante enviar pedido formal à seguradora, preferencialmente por meio do corretor responsável, para inclusão de cláusula beneficiária.

Para seguros de vida em grupo de capital global não existe essa opção. O capital global é uma modalidade de seguro de vida no qual existe um capital único para todo o grupo. Em caso de sinistro esse capital é dividido pelo número de segurados no momento do sinistro para determinação do capital daquele segurado que faleceu. Nesses casos, como não existe capital individualizado, não é possível escolher beneficiário conforme caminho 02, sendo possível somente o caminho 01.

Vídeo explicativo

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Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP), com MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School), atualmente faz extensão universitária em Direito e Economia (UNICAMP). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado por meio da internet. Atua como Gestora na DM4 Corretora de Seguros, associada do Grupo Exalt, maior grupo de corretores de Campinas e Região.
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