Seguro terceiros cobre lucros cessantes do táxi que foi vítima?

Saiba se a cobertura de terceiros do seguro cobre lucros cessantes quando a vítima é taxista!

Costumamos dizer que existem dois tipos de colisão que o motorista deve evitar a todo custo: com fuscas e com táxis. Com o fusca porque é difícil chegar num acordo sobre o real valor de mercado do veículo pois há itens nos mais diferentes estados de conservação por aí. Já com os táxis, há o agravante de serem veículos dos quais os taxistas dependem diretamente para ter renda. Como não é possível usar outro carro é normal sinistros envolvendo taxistas como vítima terem alguns conflitos sobre o que chamamos de “Lucros Cessantes”.

Por isso, se for bater o carro bata em qualquer carro a sua volta, mas desvie dos fuscas e táxis rs! Brincadeiras a parte, no post de hoje explicaremos como funciona a questão dos lucros cessantes na cobertura de terceiros quando a vítima é taxista. Vem com a gente!

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Nosso visitante José Carlos nos enviou a seguinte questão:

“Boa noite Jessica! Meu carro é particular. Bati na traseira de um táxi.
Meu seguro pagou o conserto do táxi que ficou na oficina por 15 dias.
Eu não tenho seguro de lucros cessantes de terceiros e nem para mim mesmo, pois meu carro é particular, não é de trabalho. O taxista está me cobrando lucros cessantes. Meu seguro não vai pagar, pois eu não tenho esta cláusula no meu contrato.
Está certo o taxista cobrar de mim? Penso que ele deveria cobrar os lucros cessantes do seguro dele e não de mim, embora o meu seguro tenha consertado o carro dele.”

Confiras as respostas:

Olá José Carlos, tudo bom? :)

Existe diferença de como funciona a garantia de lucros cessantes dentro do seguro do próprio táxi e da garantia de lucros cessantes por meio da cobertura de danos materiais a terceiros quando o taxista é vítima de colisão. Vamos explicar a diferença para então lhe mostrar o caminho recomendado em seu caso.

Lucros cessantes dentro do seguro do próprio táxi: o O taxista só terá cobertura de lucros cessantes dentro do seu próprio seguro se contratar uma cláusula específica de garantia de lucros cessantes. Sem a contratação desta cláusula, o taxista não tem possibilidade de receber lucros cessantes de sua seguradora quando se envolver numa colisão, mesmo que tenha meios de comprovar que teve perdas financeiras devido ao período parado.

Veja que estamos falando do seguro do próprio táxi e não da cobertura de terceiros de outra pessoa. Isso significa que a necessidade de contratação da cláusula opcional de lucros cessantes existe para apólice do táxi (nunca de veículos que não são táxis, de uso particular) e para os casos em que o taxista precisa acionar seu próprio seguro (por ex., porque foi causador).

Maiores detalhes neste outro post: “Cobertura de lucros cessantes é diferencial de seguro para táxis”

Lucros cessantes por meio da cobertura de terceiros: Já quando o táxi é vítima na colisão, ele entrará como terceiro na cobertura de danos materiais a terceiros do seguro do causador. Como a cobertura de terceiros trata-se de uma garantia de responsabilidade civil de veículos para danos de ordem material, ela ampara também alguns prejuízos indiretos dos danos materiais como é o caso dos lucros cessantes.

Por isso a garantia de lucros cessantes dentro da cobertura de terceiros não requer contratação de cláusula especial. Os lucros cessantes já se configuram como prejuízo do terceiro que é taxista e podem ser amparados dentro da própria cobertura de danos materiais a terceiros. Contudo é necessário ter comprovações, conforme explicamos no próximo tópico.

Importante: Lembrando que para poder acionar a cobertura de terceiros é sempre necessário que o motorista segurado tenha assumidor a culpa e a análise da seguradora tenha confirmado que ele foi culpado. Se um desses dois pré-requisitos não for atendido, não é possível acionar a cobertura de terceiros. Maiores detalhes aqui.

Então que fazer sobre os lucros quando causar colisão com um táxi? Para que o taxista possa receber lucros cessantes como vítima, é necessário que primeiramente ele notifique o corretor responsável pela apólice e intermediação do sinistro ou então diretamente a seguradora que deseja ressarcimento deste prejuízo. Caso ele esteja cobrando diretamente o causador (como é o caso do nosso visitante José Carlos) orientamos que o causador segurado explique isso ao taxista e informe seu corretor e seguradora sobre a demanda da vítima.

A seguradora deverá solicitar alguns documentos, como comprovante de profissão assim como comprovante de renda. Ela informará quais são os tipos de comprovantes de renda aceitos por ela.

Enviados esses documentos, a seguradora fará a análise do valor da diária a ser utilizada como base para cálculo dos lucros cessantes. Como o foco está no LUCRO e não no faturamento, ela poderá descontar do valor diário as despesas que o taxista não teve enquanto estava parado, como por exemplo combustível. Tendo o valor diário determinado ele será multiplicado pelo número de dias que ficou parado (entre a entrega do carro na oficina e retirada da oficina – por isso é importante que o taxista leve o veículo a oficina o quanto antes e não deixe o carro parado em casa).

Fins de semana e feriados: Para os taxistas que trabalham de finais de semana e feriados, costuma-se haver alguns conflitos. Algumas seguradoras (não todas) descontam fins de semana e feriados das diárias. É importante que o taxista comprove que trabalha nesses dias, do contrário serão descontados.

Por fim, se houver algum entrave em todos os procedimentos que explicamos acima, recomendamos sempre que o causador procure ajuda do corretor responsável pela apólice para lhe ajudar.

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Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP) e MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School). Atualmente faz especialização universitária em Law & Economics (UNICAMP), integrando também a Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É cofundadora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado e difusão gratuita de informações por meio da internet. Atua como diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros e pesquisadora independente na área de seguros privados.

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