Colidi com imóvel de cliente: seguro auto cobre?

Saiba se o seguro de automóvel cobre danos materiais e corporais a clientes e qual a diferença para o seguro de RC Prestador de serviços!

Recebemos a seguinte dúvida da visitante Adriana:

“Bati meu carro num portão de condomínio onde estou montando um serviço de móveis. Estragou 01 barra de ferro e dois azulejos. Queria saber se o seguro cobre contra terceiro.”

Confira nossa resposta:

Olá Adriana, tudo bom?

Recomendamos solicitar ao corretor da apólice para fazer abertura do processo de sinistro. Toda situação está sujeita à análise da seguradora e ela deverá informar os critérios desta análise.

Aqui darei nossa opinião, que não representa necessariamente os critérios da seguradora, ok?

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Os contratos de seguro tem por definição de “terceiro”:

“a pessoa a quem, involuntariamente, o veículo segurado cause prejuízo. Excluem-se desse conceito o condutor e os passageiros do veículo do segurado, o próprio segurado, o cônjuge e os parentes naturais do segurado até o terceiro grau ou por afinidade, nos termos da legislação vigente (art. 1595 da Lei 10.406/2002), e pessoas que com ele residam ou que dele dependam economicamente. Se o segurado for pessoa jurídica, ficam excluídos integrantes do quadro social ou administrativo, os empregados, os prepostos e os prestadores de serviços. (grifos meus).

Veja que dentro desta definição não há exclusão de clientes como terceiros. Nem faria sentido que houvesse.

Portanto, se não houver nenhuma cláusula contratual diferente em sua seguradora, deverá haver cobertura dentro da cláusula de RCF-V material normalmente.

Franquia: Neste caso, não há franquia e a seguradora cobrirá integralmente os prejuízos.

Perfil e enquadramento: Lembrando que para não haver recusa de cobertura é necessário que pontos como questionário de avaliação de risco (perfil de risco) e tipo de uso do veículo (comercial, visita clientes) precisa estar correto.

Bônus na renovação: Recomendamos apenas observar se os danos a serem cobertos não são de valor muito baixo para justificar o acionamento do seguro. O acionamento da cobertura de terceiros gera perda de uma classe de bônus na renovação. Se o orçamento dos reparos ficar baixinho (100, 150 reais), pode valer a pena arcar particularmente. Já se for um valor alto, vale a pena acionar independente do bônus.

Importante nº 1:
Bens de terceiro sob guarda do segurado

Toda cobertura de seguro tem a cláusula de “Exclusões” ou “Prejuízos não indenizáveis”. Nela a seguradora lista situações em que aquela cobertura poderia se aplicar, mas que constando nesta lista deixa de estar coberto.

Na situação trazida pela Adriana, é importante apontar que a maioria das seguradoras coloca nas Exclusões da cobertura de danos a terceiros:

“Constituem prejuízos não indenizáveis pela seguradora, especificamente para o seguro de RCF-V:
(…) a bens de terceiros — móveis ou imóveis — em poder do segurado para guarda, custódia, transporte, uso, manipulação ou execução de quaisquer trabalhos;”

Danos que sejam causados pelo veículo segurado a bens que estavam aos cuidados do segurado naquele momento, não tem cobertura, ainda que tenham sido causados pelo veículo segurado.

Não é o caso da Adriana, pois ela estava fazendo serviço de montagem de móveis, sem qualquer relação com o portão do condomínio.

Mas imagine que o serviço que ela foi prestar era justamente no portão do condomínio. Se ela acidentalmente colidisse com ele, caberia análise da seguradora. A chance de negativa de cobertura seria alta devido à cláusula mencionada acima.

Importante nº 2:
Seguro automotivo X Seguro de RC Prestador de Serviços

Outro detalhe importante de frisar é que a Adriana foi clara em descrever que os danos foram causados pelo veículo segurado numa colisão acidental.

Se os danos tivessem sido causados de qualquer outra forma que não utilizando o veículo segurado, não haveria cobertura por meio da apólice de seguro automotivo.

Para o caso, por exemplo, de danos materiais do cliente causados pelo prestador enquanto este executa o serviço, o tipo de seguro necessário chama-se Seguro de Responsabilidade Civil para Prestadores de Serviços.

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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