Danos a terceiros: cobertura para além do veículo segurado

Saiba o que é e como funciona a cobertura de danos a terceiros no seguro de automóvel!

Muita gente não imagina, mas a cobertura de danos a terceiros no seguro de automóvel é tão importante quanto a cobertura do próprio veículo segurado. No post de hoje explicaremos como ela funciona, com exemplos de situações nas quais você agradecerá por tê-la contratado!

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A tal da “RCF-V” da apólice

A cobertura de danos a terceiros aparecerá no seguro com o nome técnico “Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos“, comumente abreviada como “RCF-V“.

São três tipos de RCF-V no seguro auto compreensivo: material, corporal e moral.

Elas cobrem prejuízos decorrentes de danos de ordem material, corporal ou moral, que o segurado involuntariamente causar a outra pessoa (“terceiro”).

A cobertura de danos materiais prevê o reembolso de valores reclamados por terceiros devido a danos a bensPor exemplo, colisões com outros veículos, guard rail, muros, imóveis, postes, etc.

Já a cobertura de danos corporais protege dos riscos de lesões corporais a outras pessoas. É o caso de acidentes que ocasionem morte, invalidez, gastos hospitalares, despesas médicas, etc. Por exemplo, atropelamentos, acidentes veiculares com vítimas, colisões com motoboy ou ciclista, dentre tantas outras possibilidades.

A cobertura de danos morais requer que o terceiro vença ação judicial de danos morais com trânsito em julgado contra o segurado em decorrência de sinistro envolvendo o veículo segurado.

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Como funciona a cobertura de terceiros?

O funcionamento da cobertura de danos a terceiros é muito simples. Vamos ver parte a parte:

Quando há cobertura?

A cobertura de danos a terceiros do seguro auto poderá ser acionada quando:

  • O motorista do veiculo segurado assumir a culpa pelos danos
  • A seguradora apurar que ele de fato foi culpado
  • O dano tiver sido acidental ou involuntário

Se o motorista não assume a culpa, ou a seguradora analisa os fatos e conclui que o segurado não é culpado, ou é verificado que o motorista assumiu o risco de causar acidente (por exemplo, estava alcoolizado, entrou numa contramão, dirigiu sem ter habilitação etc.); se quaisquer dessas situações ocorrer, o sinistro de danos a terceiros não terá cobertura pelo seguro.

Quais os prejuízos cobertos?

A seguradora cobrirá o reembolso de prejuízos decorrentes de danos materiais, corporais e morais a terceiros, que podem vir na forma de:

  • Acordo com o terceiro
  • Sentença judicial transitada em julgado
  • Despesas com custas judiciais do foro civil e com honorários de advogados nomeados pelo segurado

Exemplo 1:

O mais comum dos prejuízos é o acordo com terceiro. Por exemplo, Maria colide com o carro de José. Ele entra como terceiro na cobertura de RCF-V materiais de Maria. Ele leva seu carro na oficina, faz o orçamento para reparo e envia para seguradora de Maria analisar. A seguradora autoriza o serviço e paga diretamente à oficina de José.

Veja que no exemplo de Maria e José, houve pagamento direto da seguradora à oficina. Apesar de a cobertura de danos a terceiros prever contratualmente o reembolso, é comum em situações do tipo ocorrer o pagamento direto.

Exemplo 2:

Há situações em que as partes não entram em acordo e a situação vai parar na Justiça. Por exemplo, Rafael acidentalmente atropelou Ana. A moça solicitou indenização de R$ 15 mil reais para danos corporais. Rafael e sua seguradora não concordaram com o pedido. Ana foi a Justiça e após determinação do juíz, foi estipulada indenização de danos corporais de R$ 8 mil. Por se tratar de evento coberto pela apólice, a seguradora indenizará Ana por meio da cobertura de RCF-V corporal.

Exemplo 3:

Ainda no exemplo de Rafael e Ana, é esperado que Rafael tenha tido gastos com advogados e outras burocracias judiciais. A seguradora também cobrirá esses valores por meio da cobertura de RCF-V corporal.

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2º risco: No caso da cobertura de danos corporais, vale a ressalva de que se trata de “Segundo Risco”. No Brasil temos o seguro obrigatório DPVAT que, para danos pessoais de trânsito, é considerado “Primeiro Risco”. Isso quer dizer que em casos de danos pessoais por acidente de trânsito, primeiro deve-se receber o DPVAT (1º risco) para depois receber outras indenizações (2º risco). Por conta disso, a seguradora do causador indenizará o terceiro apenas após este receber o DPVAT. O terceiro receberá o DPVAT e a seguradora do causador indenizará a diferença dentro dos limites contratados.

Limites de cobertura e esgotamento

Ao contratar as coberturas de RCF-V, o segurado escolhe um limite máximo de indenização para cada uma delas.

Cada sinistro coberto pelo seguro estará limitado a este teto da cobertura.

Exemplo 4:

Cláudia colidiu com um carro de luxo. Acionou sua cobertura de danos materiais a terceiros. A cobertura tinha de limite de R$ 50.000. O veículo do terceiro deu perda total e estava avaliado em R$ 95.000. O seguro garantirá o limite máximo de 50.000 e a diferença de 95.000 – 50.000 = 45.000 reais ficará a encargo de Cláudia.

Se o segurado precisar acionar mais de uma vez o RCF-V ao longo da vigência, esse limite irá esgotando, até a cobertura ser cancelada.

Exemplo 5:

Daniel teve um ano de azar. Ele se envolveu em três colisões, todas com danos materiais a terceiros. E para piorar, ele foi responsável por todas. Na primeira, os danos do terceiro foram de R$ 15.000. Na segunda, R$ 8.000. Na terceira, R$ 10.000. Sua cobertura de RCF-V materiais tem limite de R$ 50.000. Para saber quanto ainda tem de cobertura de danos materiais a terceiros, fazemos: 50.000 – 15.000 – 8.000 – 10.000 = 33.000 reais. Daniel poderá usar mais 33 mil reais em cobertura para danos materiais a terceiros até sua apólice vencer; se usar tudo isso antes do vencimento, a apólice como um todo continuará vigente, mas a cobertura de RCF-V material será cancelada por esgotamento.

Cobertura de terceiros não tem franquia

Franquia é a participação do segurado nos prejuízos indenizados pelo seguro.

Não há franquia para cobertura de terceiros – nem material, nem corporal, nem moral.

A franquia existe somente para perda parcial do próprio veículo segurado, ou seja, quando opta-se por acionar o próprio seguro para consertar o próprio carro.

Se você está entrando como terceiro no seguro do causador, não haverá franquia. Se você está cobrindo sua vítima por meio do seu seguro, não pagará franquia para o conserto dela. Em quaisquer dessas duas situações, não aceite a cobrança de franquia nem por oficina nem por qualquer pessoa, pois é indevido.

“Quero cobrir o terceiro mas não meu carro!” O segurado pode acionar a cobertura de terceiros isoladamente caso não tenha interesse em cobrir seu próprio carro com seu seguro. Assim não terá qualquer gasto adicional. Esse tipo de situação é comum quando o segurado é causador do acidente mas o reparo de seu próprio veículo não atinge a franquia.

RCF-V desconta Bônus

Apesar de a cobertura de danos a terceiros não ter franquia, seu uso gera a perda de classe de bônus na renovação da apólice.

Formas de contratação

Há duas formas de contratar cobertura contra danos a terceiros: como cobertura adicional dentro do seguro auto compreensivo (popularmente como seguro “total”) ou como uma apólice específica.

Em ambas opções as seguradoras costumam oferecer cobertura mínima de R$50.000 para cada tipo de RCF-V. Apesar de este ser um bom limite, recomenda-se contratar valores maiores, de 75 mil ou mais.

A apólice específica de seguro auto para terceiros é uma solução ideal para quem tem veículos antigos ou cujo enquadramento torna o preço do seguro total inacessível ao segurado. Por ser simplificado, o seguro somente para terceiros tem preço bastante acessível, ampla aceitação (inclusive veículos antigos) e com a vantagem de ter assistência 24h (guincho, carga de bateria, chaveiro, etc).

Para quem tem a possibilidade de contratar o seguro total, evidentemente é recomendado, porque além de proteção contra danos a terceiros, o segurado protegerá seu próprio veículo.


E você, alguma vez já precisou acionar sua cobertura de danos a terceiros?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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