Saiba como funciona a restituição de IPVA para veículos roubados
Você sabia que em quase todos estados brasileiros os cidadãos que tiveram o veículo roubado tem direito à restituição do IPVA?
Leia também: “Seguro de automóvel pode ser declarado no imposto de renda?”
Fique esperto, muquirana! Se o azar bateu à porta e você teve seu automóvel roubado, não dê corda nos prejuízos: peça restituição de seu IPVA. Na maioria dos casos donos de carro, moto ou caminhão roubados tem direito à restituição. Não perca tempo e confira as principais dúvidas sobre o assunto!
- Como faço o pedido de restituição?
O pedido de restituição deve ser feito logo que o veículo é encontrado. Caso não o seja, só é possível dar entrada no pedido no ano seguinte.
No final deste post você encontra instruções de cada Estado.
- Como é feita a restituição?
A forma de restituição varia de Estado para Estado. Em Minas Gerais, por exemplo, você deve dividir o valor do IPVA por 365 (número de dias do ano) e então multiplicar pelo número de dias em que ficou sem o veículo devido ao roubo.
Confira na secretaria da Fazenda de seu município qual a forma adotada em seu Estado ou .
- Quais os Estados que adotam a restituição do IPVA em caso de roubo ou furto?
Abaixo você confere a lista dos Estados brasileiros que tem como lei a restituição do IPVA em caso de roubo ou furto:
REGIÃO SUDESTE
Minas Gerais | São Paulo | Rio de Janeiro
REGIÃO SUL
Rio Grande do Sul | Santa Catarina | Paraná
REGIÃO CENTRO-OESTE
Não há restituição no Distrito Federal.
Mato Grosso: valor é restituído na forma de desconto no IPVA de veículo que venha a adquirir.
REGIÃO NORDESTE
Rio Grande do Norte | Bahia | Ceará| Sergipe
Pernambuco: Restituição proporcional ao período em que o veículo permaneceu roubado. Procurar o Detran ou a Receita estadual com o boletim de ocorrência em mãos.
Alagoas: O motorista fica isento do pagamento durante o período em que ficar sem o automóvel.
REGIÃO NORTE
- Quais Estados não fazem restituição?
Acre, Teresina e Amapá
*(Fonte: G1)
Meu carro deu perca total pala seguradora Bradesco,carro do distrito federal ,como peço a reembolso do valor do Ipva já que o carro saiu de circulação no final de janeiro deste ano?
Lucicleide, boa noite!
Desconhecemos a restituição de IPVA para veículos de perda total. Os estados que fazem geralmente aceitam a restituição somente para os casos de veiculo roubado/furtado sem recuperação.
Recomendamos que verifique no site da Fazenda do Distrito Federal pois lá constará as regras certinho sobre a restituição.
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Assista aqui: https://youtu.be/-RSoGYtJ0As
Atenciosamente,
Boa tarde. Meu carro foi dado pela seguradora como Perda Total. É possível a restituição do IPVA 2016? Moro no Rio de Janeiro e sei que existe a restituição para roubo/furto, porém não sei no caso de Perda Total.
Jayme, boa tarde!
Desconhecemos a existência de restituição de IPVA para veículos de perda total.
Acredito que, infelizmente, não exista esta opção. Mas para se certificar, recomendamos que consulte um despachante de veículos ou o site da Fazenda do RJ.
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Atenciosamente,
Boa tarde o meu carro foi roubado dia 16/08/2015 queria saber se tenho como pedir a restituição moro no rio de janeiro
e como faço.
Elisnagela, bom dia
No site da Fazenda do Rio de Janeiro eles explicam como proceder: “Em se tratando de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) o contribuinte deve se dirigir à Rua Visconde do Rio Branco, 22 – Centro – Rio de Janeiro. Os contribuintes domiciliados no interior poderão apresentar o pedido de restituição na repartição de sua circunscrição.”.
Site da Fazenda RJ aqui.
Recomendamos que dê uma olhada no site da Fazenda ou contate um despachante veicular para lhe ajudar a fazer a solicitação.
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Atenciosamente,
minha moto foi roubada em sao paulo,posso reatituir em sao paulo?como faco.
Neilson, bom dia!
As regras de restituição do IPVA devem ser do estado que consta no documento do veículo. Se no documento da moto ela constava como de São Paulo, a restituição poderá ser feita em São Paulo.
Um despachante veicular poderá lhe instruir como proceder para solicitar esta restituição.
Você também pode ver mais informações no site da Fazenda de SP: http://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/restituicao.aspx
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Atenciosamente,
Já tem 4 anos que minha moto foi roubada. Ainda posso pedir a restituição ?
Gleiton, boa noite!
Peço desculpas, mas não sei lhe informar se após 04 anos ainda é possível solicitar a restituição. Recomendamos que consulte um despachante veicular de sua cidade pois ele poderá verificar se existe um prazo de expiração para este pedido.
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Atenciosamente,
Olá Jessica, boa noite e desde já um feliz 2016 pra você!
Minha dúvida é se em Sergipe existe mesmo a restituição do IPVA em caso de roubo, e como faço pra dar entrada no processo?
Minha moto foi roubada em Jun/2015 quando o IPVA de 2014 ainda estava em exercício, porém eu já havia feito o pagamento do IPVA referente a 2015. Será que tenho direito a restituição total do valor?
Obrigado!
Gustavo, boa tarde!
Obrigada!! Um feliz 2016 para você também!! :)
Eu procurei a informação específica para Sergipe e não encontrei nada, o que me faz crer que por aí não existe a restituição.
Veja neste link que no “CAPÍTULO XVII DA RESTITUIÇÃO” eles não mencionam a restituição ou isenção no caso de roubo sem recuperação.
Mas para ter certeza, recomendamos que se dirija ao DETRAN de sua cidade para verificar diretamente com eles.
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Atenciosamente,
Boa noite!
meu veículo foi roubado no dia 24/11/2015.
Mas tinha seguro, será que eu teria direito de reembolso do IPVA, e que devo procurar?
Luiz Carlos, bom dia!
Recomendamos que procure o DETRAN de sua cidade para verificar se seu estado prevê a restituição de IPVA pelo roubo sem recuperação do veículo.
Eles saberão lhe informar sobre a regra de seu Estado e lhe instruir dos procedimentos para o ressarcimento, se houver.
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Atenciosamente,
Boa tarde,meu carro foi roubado tem um mês aqui no estado do rio de janeiro.Qual procedimento devo seguir,pra receber o ipva de volta?
Filipe, bom dia!
Dê uma olhada neste link do Fazenda Governo Rio de Janeiro.
Acho que poderá lhe ajudar.
Atenciosamente,
Olá, Jéssica. No Distrito Federal, o IPVA já pago não é restituído. Apenas o IPVA a pagar deixa de ser cobrado. Esses detalhes estão no artigo 4º-A, parágrafo § 5º, do decreto 16.099/1994 (http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm?txtNumero=16099&txtAno=1994&txtTipo=6&txtParte=.).
Victor, bom dia!
Desculpe a demora em responder!!
Verifiquei a informação passada por você e realmente não há restituição no Distrito Federal.
Muito obrigada pela informação!
Já vou atualizar o post.
Grande abraço!!
Ocorreu um sinistro com meu carro em jan/2015 o seguro terceiro informou que deu pt e me indenizou e , descontou o ipva integral, ocorre que a seguradora não deu baixa no detran e repassou o carro a um terceiro,
Pergunta: tenho o direito do reembolso do ipva pela seguradora? Do detran sei que não tenho, pois a seguradora não deu a baixa como devia.
Nicolau, boa tarde!
Recomendamos que contate a seguradora e informe que a baixa do IPVA não foi feita, sendo que o valor do mesmo foi descontado da sua indenização.
Eles deverão providenciar a baixa para o senhor.
Caso isso não ocorra recomendamos que vá ao órgão de defesa do consumidor de sua cidade e abra uma reclamação informando o ocorrido.
Ficamos a disposição!
Jessica. Boa tarde!
Obrigado pelo esclarecimento.
Abraços
Disponha, Nicolau!
Conte sempre conosco :)
Grande abraço