Ladrão se passou por manobrista. Seguro cobre?

Ladrão se passou por manobrista. Seguro cobre?

Foi a um evento, entregou a chave para o manobrista e depois descobriu que era um ladrão que levou seu carro? Saiba como fica a cobertura do seguro nesse caso!

Infelizmente o Brasil tem ladrões bastante empenhados e criativos. Um tipo de roubo que vem se tornando cada vez mais comum é aquele no qual o ladrão se passa por manobrista de estacionamento durante eventos. Com a grande circulação de pessoas e carros, alguns indivíduos acabam por acreditar que se trata de manobrista e entregam a chave do veículo. Quando retornam não há nem estacionamento, nem manobrista, nem carro. O veículo foi levado.

Para aqueles que tem seguro, surge a questão: Haverá cobertura do seguro? No post de hoje responderemos essa dúvida.

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Seguro não cobre estelionato

Quando uma pessoa faz uma farsa para obter algo de forma ilícita, temos um crime de estelionato. A situação que descrevemos se enquadra como estelionato pois o bandido se passa por manobrista (farsa) para roubar o veículo (ato ilícito).

As seguradoras consideram estelionato como um “Risco Excluído” (ou “Prejuízo Não Indenizável”). A lista de riscos excluídos consta nas cláusulas contratuais, que chamamos de “Condições Gerais”. Elas podem ser encontradas nos sites das seguradoras.

Abaixo você confere um exemplo de cláusula de exclusão de cobertura para estelionato no seguro de automóvel da seguradora Porto:

Seguro de automóvel não cobre estelionato.

Quando o segurado faz o Boletim de Ocorrência descrevendo a ação do estelionatário e posteriormente faz a abertura do processo de sinistro no seguro, a seguradora analisa a ocorrência. Em se confirmando que ocorreu estelionato, o mais comum e esperado é que a seguradora negue a cobertura daquele evento.

Desconhecemos seguradoras que cubram estelionato. Apesar disso, nunca deixe de consultar sua seguradora e de pedir ajuda de seu corretor de seguros.

É possível reverter a negativa da seguradora?

Como as cláusulas contratuais são bastante claras sobre a exclusão de cobertura para estelionato, dificilmente é possível reverter a negativa da seguradora. Isso não impede o segurado de tentar. Com a ajuda do corretor, é possível levantar argumentos para tentar reverter a recusa, como este que trago abaixo. Porém, pela nossa experiência de mercado e pela jurisprudência no assunto, é difícil conseguir a reversão.

Se tiver um advogado de sua confiança, peça para ele checar qual a jurisprudência nesse assunto. Você também pode fazer uma busca inicial em sites como o Jusbrasil e ver se encontra ações favoráveis ao segurado para construir uma argumentação.

Como cada caso é um caso, recomendamos sempre consultar um advogado.

Uma interpretação alternativa

Uma interpretação alternativa para tentar argumentar com a seguradora é de que a farsa armada pelo ladrão tornaria um caso de furto qualificado. Como furto qualificado tem cobertura no seguro, as evidências da farsa poderiam ser apresentadas no processo de sinistro para pedir uma reanálise.

O mais provável é que a seguradora se atenha a definição formal de “estelionato” e ao fato de estelionato ser risco excluído no contrato. Mas não custa tentar.


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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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