O que é endosso no seguro de automóvel?

O que é endosso no seguro de automóvel?

Precisou alterar uma informação no seu seguro de automóvel e o corretor disse que faria uma endosso? Entenda já o que é isso e como funciona!

Sempre que o segurado solicita alguma alteração na apólice no seguro de automóvel, é feito um “endosso”. No post de hoje explicaremos o que é esse tal de endosso e como ele funciona. Falaremos também sobre os principais tipos de endosso do seguro auto.

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Endosso no seguro auto

O que é “endosso” de seguro?

Quando duas partes fazem um contrato entre si, ficam estabelecidos os direitos e deveres de cada um. Para alterar os termos desse contrato, é necessário fazer um aditamento: um documento que altera partes específicas do contrato a partir de determinada data.

Nos contratos de seguro não é diferente: quando segurado faz qualquer alteração no contrato inicial, é necessário fazer um aditamento. A única diferença é o nome que cada coisa leva: ao invés de “contrato”, dizemos “apólice“; e ao invés de “aditamento”, dizemos “endosso“.

Portanto, o endosso de um seguro é um documento que altera uma ou mais informações na apólice original.

Imagine por exemplo que um segurado contratou seguro para seu veículo de modelo Chevrolet Onix. Passados alguns meses ele vende esse carro e compra um Fiat Toro. Se ele não trocar os carros na apólice de seguro, seu novo carro ficará sem cobertura. Para fazer isso, ele faz um endosso de substituição de veículo. Na apólice endossada agora constará o Toro e não o Onix.

Como funciona o endosso de seguro auto?

As regras de endosso podem variar entre seguradoras, mas há algumas práticas comuns em todo o mercado que valem a pena mencionar.

Qual a data de início?

Quando vai fazer um endosso, a primeira coisa que o segurado deve informar é a partir de qual data ele deseja que a alteração passe a valer. A informação alterada no endosso só terá validade daquela data em diante, portanto isso exige muita atenção para não ter surpresas desagradáveis!

Vamos retomar o exemplo do Onix trocado pelo Toro. Imagine que o Onix foi usada como parte do pagamento do Toro. O segurado foi a concessionária entregar o Onix e pegar o Toro no dia 15/04/2022. O endosso de substituição de veículo deve necessariamente iniciar nessa data, para que o Onix não fique sem cobertura antes do tempo.

Quais os dados alterados?

O endosso pode alterar um ou muitos dados ao mesmo tempo. É importante que o segurado revise toda apólice e solicite todas alterações. Porém, se por um acaso se esquecer de algo, poderá fazer um novo endosso tranquilamente.

No nosso exemplo, imagine que além de troca de carro, o segurado que antes tinha garagem no trabalho agora não tem mais. Ele pode fazer um único endosso alterando o modelo do carro e também a informação sobre garagem. Contudo, se esquecer e só perceber depois, pode fazer um endosso para cada informação.

Endosso gera cobrança?

Tendo informado a data inicial e quais os dados a serem alterados, o corretor lançará essas informações no sistema da seguradora, que retornará avisando se o endosso gera ou não uma cobrança.

Se não houver alterações no risco, não haverá cobrança e o endosso será emitido sem necessidade de qualquer pagamento. É o caso, por exemplo, de correções cadastrais como endereço de correspondência, telefone, e-mail.

Se houver qualquer alteração no risco, poderá haver uma cobrança ou uma restituição de dinheiro. Dependerá de qual foi a alteração e como a seguradora está precificando isso naquele mês: Se o risco aumentou, haverá uma cobrança proporcional ao novo risco e ao tempo restante de vigência. Se o risco diminuiu, haverá uma restituição também proporcional.

Em nosso exemplo, foi feita a troca de um Onix por um Toro. O veículo Toro é bem mais caro que o Onix, portanto, para efeitos do seguro há um aumento da importância segurada e do risco. Haverá uma cobrança que considera quão mais caro é o seguro de um Toro em relação ao do Onix, proporcional ao tempo que falta para a apólice de seguro vencer.

Endosso requer vistoria prévia?

Uma vez que o segurado define tudo que quer alterar e valores a acertar, o corretor transmite uma proposta de endosso. Neste momento a seguradora poderá solicitar uma vistoria prévia, a depender do tipo de alteração feita.

A situação mais comum e obrigatória em praticamente todas seguradoras é o endosso de substituição que coloca um veículo usado na apólice. A seguradora sempre solicitará vistoria prévia nesses casos, para se certificar de que o novo carro, por ser usado, não tem muitas avarias.

Em nosso exemplo, imagine que a Fiat Toro comprada é usada e não zero km. Ao fazer o endosso de substituição, a seguradora exigirá a realização de vistoria da Toro. O veículo estará com cobertura neste meio tempo (chamamos de “cobertura técnica”). Passando na vistoria, a seguradora emitirá o endosso.

Por outro lado, há também situações em que a vistoria é dispensada. É o caso, por exemplo, de endossos de alterações cadastrais, CEP de per noite, garagem, entre outras informações. Também não é necessário vistoria para substituição de veículos zero km, desde que a data inicial do endosso coincida com a data de saída da concessionária (que deverá constar no carimbo da nota fiscal a ser enviado para a seguradora).

Endosso pode ser recusado?

Em alguns casos excepcionais, a seguradora pode recusar o endosso. Isso ocorre quando as novas informações alteram o risco de tal forma que ele fica fora dos critérios de aceitação da seguradora.

Imagine que a Fiat Toro de nosso exemplo teve a suspensão rebaixada. Ao fazer a vistoria prévia a seguradora constata isso. Atualmente nenhuma seguradora aceita veículos rebaixados na cobertura compreensiva (há algumas que aceitam em outras modalidades, como o seguro de roubo e furto da Suhai). Por conta disso a seguradora recusará aquele endosso e o veículo ficará sem cobertura. Se houver prêmio (preço) a restituir pelo período restante da apólice original, a seguradora deverá restituir de forma proporcional.

Principais tipos de endosso no seguro auto

Os endossos mais comuns são aqueles de alterações cadastrais, alterações no Perfil de Risco, substituição do veículo segurado e cancelamento.

Alterações cadastrais: São endossos que atualizam informações como endereço de correspondência, nome, e-mail, dados bancários, etc. Não geram cobrança ou restituição pois não alteram o risco.

Alterações de Perfil de Risco: São endossos que atualizam as respostas às perguntas do Perfil de Risco, tais quais principal condutor, cep de per noite, garagem, tipo de utilização, eventuais condutores de 18 à 25 anos, entre outros. Como são informações que afetam o risco, poderá haver cobrança ou restituição a depender do novo risco.

Substituição de veículo: São endossos que trocam o veículo que constava na apólice por um outro veículo. Esse novo veículo pode ser usado ou zero km. No caso de usados, será exigida realização de vistoria prévia. Como o veículo afeta diretamente o risco da apólice, poderá haver cobrança ou restituição a depender da precificação daquele modelo na seguradora.

Cancelamento: São endossos que cancelam a apólice a partir de determinada data a pedido do segurado. Nesses casos nunca há cobrança, mas pode haver restituição. O cálculo de devolução é feito com base na Tabela de Prazo Curto, conforme explicamos aqui.


E você, já fez um endosso no seu seguro de automóvel alguma vez?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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