Proprietário ou segurado: quem recebe indenização do seguro?

Proprietário ou segurado quem recebe indenização do seguro?

Carro em nome de uma pessoa, seguro em nome de outra. E agora, quem recebe a indenização do seguro de automóvel? Descubra agora!

É comum a apólice de seguro estar em nome de pessoa diferente daquela que consta no documento de propriedade do veículo. As seguradoras aceitam essa diferença para alguns tipos específicos de vínculos, como cônjuges, pais e filhos, sócios e empresa.

Daí surge a dúvida: num sinistro de indenização integral, quem recebe o dinheiro? O proprietário ou o segurado? No post de hoje responderemos essa questão.

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Indenização no seguro: Proprietário ou Segurado?

Proprietário é quem recebe indenização

A indenização do seguro de automóvel sempre é paga ao proprietário que consta no CRLV e CRV do veículo. Como o certificado de propriedade está em nome dele, juridicamente é ele quem tem direito à indenização do seguro em caso de perda total ou roubo/furto sem recuperação.

Quando a seguradora paga indenização integral, ela está transferindo o salvado (sucata) do veículo sinistrado para o nome dela, em troca da indenização ao proprietário. Para isso o proprietário precisa assinar o CRV, documento de transferência, para efetivar a liberação da indenização. Sem anuência do proprietário, não é possível liberar a indenização do seguro.

Um exemplo:

Nosso visitante Luciano nos enviou a seguinte dúvida:

“O SEGURO ESTÁ EM NOME DE MINHA ESPOSA, MAS COMPREI O CARRO DELA. FIZEMOS ENDOSSO NA APÓLICE COLOCANDO EU COMO PROPRIETÁRIO E PRINCIPAL CONDUTOR. EM CASO DE SINISTRO, ELA RECEBE PORQUE É A SEGURADA OU EU COMO PROPRIETÁRIO?”

No caso do sr. Luciano, quem receberá a indenização será o próprio Luciano, pois atualmente o carro está no nome dele. Se ele não tivesse transferido o carro do nome da esposa para o dele, quem receberia a indenização seria a esposa.

Veja que o seguro pôde continuar no nome da esposa dele mesmo após o documento do veículo ser transferido para ele. Isso porque proprietário e segurado podem ser pessoas diferentes.

Por que segurado e proprietário podem ser diferentes?

O segurado é a pessoa — física ou jurídica — que contrata o seguro em benefício pessoal ou de terceiros. Por conta disso uma pessoa pode fazer um seguro em seu nome (sendo o “segurado”) mesmo o veículo estando em nome de um terceiro. É o caso por exemplo de:

  •  Carro em nome do pai, seguro em nome do filho: Isto é comum quando o pai deixa um carro para o filho usar, e delega ao filho cuidar do seguro.
  • Carro em nome da esposa, seguro em nome do marido (ou vice-versa): Há diversos casais que dividem as tarefas no dia a dia e por conta disso preferem centralizar em apenas um deles cuidar dos seguros dos veículos (e outros bens da família).
  • Carro em nome do sócio, seguro em nome da empresa: Este caso é especialmente comum nos casos de seguros de frotas veiculares. Como a taxação do preço do seguro em frotas é mais em conta, o sócio da empresa pode optar por colocar o carro na frota de modo que o seguro fica em nome da empresa.

Estes são apenas alguns dos exemplos de porque existe a possibilidade de o proprietário e segurado serem pessoas diferentes.

Aceitação pela seguradora

Veja que apesar de serem pessoas diferentes, existe algum vínculo que justifique a contratação por um segurado diferente do proprietário.

As seguradoras não aceitam o seguro quando segurado e proprietário não tem um vínculo de tipo aceito por ela. No geral são aceitos: pais e filhos, netos e avós, cônjuges, sócios e empresa.

Benefícios são do segurado

Vale ressaltar ainda que todos os benefícios do seguro ficam vinculados ao nome do segurado, que é quem efetivamente contratou o seguro. Isso significa que coisas como pontuação em programas de fidelidade, bônus na renovação do seguro etc. ficarão vinculados ao nome do segurado.

Essas benefícios poderão se tornar do proprietário somente se houver transferência da titularidade apólice.

Posso transferir o seguro?

A grande maioria das seguradoras permite a transferência de titularidade do seguro somente entre cônjuges, pais e filhos e empresas e sócios. Sobre este assunto recomendamos a leitura desta post: “Bônus no seguro de automóvel: posso transferir?”

Quando ocorre a transferência de titularidade, o novo segurado passa a ter os benefícios da apólice que antes estava em nome da outra pessoa.

Esse procedimento é comum quando, por exemplo, um pai fazia o seguro do filho; o filho passará a pagar o seguro; o pai transfere a titularidade do seguro para o filho, que passa a ter a classe de bônus acumulada por anos.

Não sou proprietário mas quero receber a indenização

A indenização integral sempre é paga ao proprietário que consta no documento. Porém se você não é proprietário e este está de acordo em você receber a indenização no lugar dele, a recomendação é informar a seguradora.

Será necessário aguardar a análise da seguradora, que poderá aceitar ou negar o pedido de acordo com cada circunstância. Nos casos em que há aceitação, no geral a seguradora exige apresentação de carta do proprietário autorizando o pagamento a outra pessoa.

Para maiores detalhes sobre este procedimento recomendamos solicitar ao corretor que está cuidando do sinistro para solicitar à seguradora os documentos necessários. Por ser uma exceção, é importante ter ajuda do corretor.


E você, é proprietário, segurado ou ambos no seu seguro de automóvel? Já fez transferência de titularidade alguma vez?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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