Seguro auto Porto com isenção IPI ICMS para PCD (em 2022)

Seguro auto Porto com isenção IPI ICMS para PCD (em 2022)

Vai comprar seu carro com isenção de IPI e ICMS para PCD em 2022? Veja como funcionará o seguro da Porto Seguro em caso de indenização integral!

Para quem tem um veículo adquirido com isenção de IPI e ICMS para Pessoas Com Deficiência (PCD) é importante estar atento ao funcionamento do seguro, principalmente no caso de sinistro de indenização integral. No post de hoje explicaremos qual é a regra atual na seguradora Porto Seguro no ano de 2022.

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Isenção de IPI e ICMS para PCD na Porto Seguro

Quando o consumidor PCD vai contratar seguro na Porto Seguro para seu veículo adquirido com isenção fiscal, é obrigatório informar a seguradora sobre a isenção. Para isso ele deve solicitar ao corretor responsável que faça os cálculos informando que existe isenção de IPI e/ou ICMS.

Uma vez escolhidas as coberturas e definidos os valores, o corretor faz a transmissão da proposta. A seguradora recepciona essa proposta e faz a emissão da apólice dentro de 15 dias. Tanto na proposta quanto na apólice constará “Isenção de IPI e/ou ICMS: sim”.

Se o segurado omitir essa informação e ocorrer sinistro, poderá ocorrer recusa de cobertura da seguradora. Por isso, nunca deixe de informar a seguradora sobre a isenção.

Como funciona indenização integral?

A seguradora Porto Seguro trabalha com o seguinte critério para indenização integral em suas cláusulas contratuais:

  • Perda parcial: Se os danos ao veículo forem inferiores à 75% do valor do carro na Tabela FIPE, será considerado perda parcial. Neste caso, se o custo do conserto ultrapassar o valor da franquia, o seguro poderá ser acionado. O segurado arcará com a franquia e a seguradora cobrirá a diferença.
  • Indenização integral: Se o veículo for roubado/furto sem localização; ou sofrer incêndio; ou sofrer danos iguais ou superiores a 75%, será considerado perda total. Neste caso, será considerado sinistro de indenização integral. A seguradora pagará a indenização sem cobrança de franquia e o salvado (“sucata”) do veículo será transferido para propriedade dela.

A isenção de IPI e ICMS não afeta os sinistros de perda parcial, mas afeta os sinistros de indenização integral.

No caso de indenização integral de veículo PCD com isenção de IPI e ICMS pela Porto Seguro, funciona da seguinte maneira:

  • Após formalização da seguradora de que o sinistro será considerado como indenização integral, ela enviará uma lista de documentos.
  • Dentre os documentos necessários estão as guias de recolhimento dos impostos da isenção. O segurado deverá providenciá-las junto à Receita e encaminhá-las à seguradora no canal do cliente ou por meio do seu corretor.
  • Após recebimento da documentação completa, a seguradora fará a transferência do salvado do veículo para o nome dela e liberará o pagamento da indenização integral ao segurado.

O valor da indenização será o percentual contratado da Tabela FIPE do mês em que ocorreu o sinistro. Não serão descontados valores referentes a isenção fiscal. Portanto, se o segurado contratou 100% da Tabela FIPE, receberá 100% da Tabela FIPE sem descontos do IPI ou ICMS.

Poderá haver desconto de outras coisas, como multas, IPVA, DPVAT que estiverem em aberto. Porém essas pendências não tem qualquer relação com a isenção PCD.

Exemplo 1: Um segurado PCD adquiri um veículo de 70 mil com isenção de IPI e ICMS. Imagine que o IPI e ICMS representam em torno de 21,5%, ou seja, 21,5% x 70.000 = R$ 15.050. Portanto, ele paga 70.000 – 15.050 = R$ 54.950 e recebe R$ 15.050 de isenção.

Esse segurado faz contratação do seguro na Porto Seguro com cobertura de 100% da Tabela FIPE, informando sobre a isenção. No meio da vigência seu carro é pego por um alagamento e dá perda total. A seguradora dá entrada no processo de indenização integral.

Naquele mês, seu carro está avaliado em R$ 70 mil na Tabela FIPE. Como ele contratou 100% da Tabela FIPE, ele receberá o valor cheio de 70 mil, ainda que tenha pago apenas R$ 54.950 na compra com isenção.

Para liberar o pagamento da indenização, ele deverá providenciar os documentos solicitados pela seguradora, dentre os quais estão as guias do IPI e ICMS. Ao receber essas guias, a seguradora fará o recolhimento dos R$ 15.050 em isenção se necessário.

Como a isenção de ICMS só pode ser concedida novamente a cada 4 anos e a da de IPI a cada 2 anos, o recebimento de 100% da Tabela FIPE possibilita que o segurado PCD adquira um novo veículo equivalente ao anterior ainda que não tenha nova isenção tributária naquele momento.

Nem sempre foi assim!

Nem sempre a Porto Seguro funcionou desse jeito. A forma como funciona hoje foi uma excelente evolução e por isso consideramos a Porto uma seguradora recomendável para o público PCD.

Apenas por curiosidade, irei contar como funcionava antes.

Antigamente a Porto descontava o valor a ser recolhido de IPI e ICMS do valor da indenização integral a ser paga ao segurado. Para compensar isso, o segurado precisava contratar um percentual adicional de cobertura para garantir o valor dos impostos e no final ficar com 100% na mão para adquirir um novo veículo equivalente e sem isenção.

Exemplo 2 (não é mais assim hoje!): Vamos usar os mesmos números do exemplo 01, ou seja, um veículo de 70.000 dos quais 15.050 (21,5%) é IPI e ICMS.

Na forma antiga de proceder na Porto, ao invés de contratar 100% da Tabela FIPE ele precisaria contratar 100 + 21,5 = 121,5% da Tabela FIPE. No caso de sinistro de indenização integral, o valor total de indenização seria 70.000 + 15.050 = 85.050 reais. Porém, a seguradora usaria parte dessa indenização para quitar os impostos, ou seja, o segurado receberia no final 85.050 – 15.050 = 70.000.

Veja que ele conseguia ter os mesmos 70 mil na mão que vimos no exemplo 01. Mas para isso era necessário contratar entre 120% e 130% da Tabela FIPE. Se o segurado não tomasse esse cuidado, acabaria recebendo 70.000 – 15.050 = 54.950 reais, sem a possibilidade de nova isenção no prazo de 02 à 04 anos. Por conta disso, quem não tomava esse cuidado, acabava tendo que pegar um carro inferior ao que tinha antes do sinistro.


E você, tem um veículo com isenção de IPI e ICMS? Que tal cotar o seguro na Porto?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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