Seguro automóvel em nome de outra pessoa: pode?

Seguro automóvel em nome de outra pessoa: pode?

Sou o condutor ou proprietário do carro, mas o seguro está em nome de outra pessoa. Tem problema? Veja aqui como funciona!

Muita gente fica na dúvida se tem problema o seguro ser feito em nome de uma pessoa diferente daquela que é o proprietário do carro ou principal condutor no perfil de risco da apólice. No post de hoje explicaremos a diferença entre esses três papéis (segurado, proprietário e principal condutor) e em que circunstâncias as seguradoras costumam aceitar que eles sejam diferentes entre si.

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Seguro de Automóvel em nome de outra pessoa

Diferença entre
“segurado”, “proprietário” e “principal condutor”

Existem três figuras numa apólice de seguro: a do segurado, do proprietário do veículo e do principal condutor.

É fundamental saber o que são cada um deles para entender o que acontece quando são pessoas diferentes:

  • Segurado: É o titular da apólice de seguro, ou seja, a pessoa que contrata e assina o contrato. Ele pode contratar o seguro em benefício próprio ou em benefício de outra pessoa.
  • Proprietário: É a pessoa cujo nome consta no documento de propriedade (CRV, popularmente conhecido como DUT) do veículo segurado.
  • Principal condutor: É a pessoa que consta no Questionário de Avaliação de Risco (popularmente conhecido como Perfil de Risco) como a pessoa que dirige a maior parte (4 ou mais vezes na semana). Nos casos em que não é possível determinar quem é o principal condutor pelo critério de tempo de uso, é considerado principal condutor aquele que for o mais jovem.

Segurado e Proprietário diferentes

O segurado e o proprietário poderão ser pessoas diferentes, desde que haja aceitação na seguradora.

As regras variam entre seguradoras, por isso não é possível generalizar uma única regra sobre o assunto. A grande maioria delas aceita quando segurado e proprietário tem vínculo de pais/filhos, cônjuge ou sócios/empresa. Algumas mais flexíveis aceitam também vínculo de avós/netos e empregado/empresa.

Dificilmente há aceitação para situações nas quais não há vínculo próximo entre segurado e proprietário.

Informe sempre a seu corretor de seguros se segurado e proprietário forem diferentes, para que ele verifique a regra de cada seguradora para você.

Como funciona na hora do sinistro?

Esse tipo de diferença pode interferir num eventual sinistro em dois momentos:

Aceitação ou Recusa: Quando ocorre qualquer tipo de sinistro, a seguradora solicita os documentos para análise. Há seguradoras que sequer perguntam sobre o vínculo entre segurado e proprietário. Mas se a seguradora está entre as que pergunta, é imprescindível que esta informação esteja preenchida corretamente na apólice. Se a seguradora verificar que foi informado um proprietário diferente do que consta na apólice, pode ocorrer recusa do sinistro. Por isso, sempre confira os dados da apólice.

Indenização: Uma vez passada a fase de análise de documentos, o processo de sinistro avança para sua fase de liquidação. Ali será analisado se ocorreu perda parcial ou perda total do veículo. Nos caso de perda total, haverá a indenização integral com base no percentual contratado da Tabela FIPE. A liberação deste pagamento é feita somente após a transferência de propriedade (CRV) do proprietário para a seguradora, sendo pago ao proprietário. Por isso a figura do proprietário é tão importante para o seguro: sem ele, a indenização fica travada. Maiores detalhes sobre isso, aqui.

Segurado e Principal Condutor diferentes

O segurado e o principal condutor também podem ser pessoas diferentes. No momento da contratação a seguradora perguntará qual o tipo de vínculo entre eles e dirá se aceita ou não.

Os tipos de vínculo aceitos automaticamente são pais/filhos, cônjuges, sócios/empresas. Para outros tipos de vínculo é necessário consulta em cada seguradora.

Como funciona na hora do sinistro?

Aceitação ou Recusa: Na análise do sinistro a seguradora verificará se quem estava dirigindo no momento do acidente era o principal condutor ou outra pessoa.

Quando for o próprio principal condutor, seguirá com o processo de sinistro normalmente.

Se eventualmente for uma pessoa diferente do principal condutor (inclusive, o segurado), ela poderá questionar por qual motivo a pessoa estava com o carro e com que frequência o utiliza. Nas situações em que houver indícios de que esta pessoa, e não o principal condutor, é quem mais dirige o veículo segurado, ela pode abrir um processo de sindicância (investigação). Havendo evidências de que o principal condutor na verdade era outra pessoa, poderá haver negativa de cobertura.

E se eu emprestar meu carro? Pode acontecer de alguém diferente do principal condutor estar dirigindo o veículo segurado simplesmente porque lhe emprestaram momentaneamente o carro. Sobre este tipo de situação, recomendo a leitura deste outro artigo.

Posso transferir a apólice?

Pode acontecer de essas figuras que mencionamos serem pessoas diferentes, mas quererem transferir a apólice de seguro para o nome de uma delas.

É o caso, por exemplo, de um pai (segurado) que fazia o seguro para o filho (principal condutor), enquanto o filho não tinha um carro próprio. Quando o filho finalmente compra seu sonhado carro, o pai transfere o seguro para o filho.

Há muitos outros exemplos.

Esse tipo de procedimento chama-se “Transferência de Titularidade”. Explicamos como funciona neste outro post.

Em resumo…

Em resumo, nossa recomendação sobre o assunto é a seguinte:

  • Sempre que o segurado for diferente do proprietário ou principal condutor, solicite ao corretor responsável para checar as regras de aceitação em cada seguradora.
  • Após encontrar aquelas que aceitam suas circunstâncias, preencha corretamente todos os dados, especificando corretamente o vínculo entre as partes.
  • Tenha em mente que num eventual sinistro de indenização integral, a liberação do dinheiro dependerá de assinatura do proprietário para transferência do CRV à seguradora.
  • Não se esqueça que a seguradora sempre verificará quem estava dirigindo o veículo segurado no momento do sinistro. Mantenha o Perfil de Risco sempre atualizado.
  • Se você deseja transferir o seguro para o nome do principal condutor ou do proprietário, verifique as regras de transferência de titularidade na sua seguradora.

E o seu seguro, tem pessoas diferentes no papel de segurado, proprietário e principal condutor? No meu os três sou eu, mas por muito tempo não foi assim. Antes o seguro ficava em nome do meu pai e eu como principal condutor. Quando comprei meu primeiro carro, fizemos a transferência de titularidade para que ficasse tudo no meu nome.

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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