Seguro de carro Azul com isenção de IPI e ICMS (em 2022!)

Seguro Auto Azul com isenção de IPI e ICMS para PCD em 2022

Vai comprar seu carro com isenção de IPI e ICMS para PCD em 2022? Veja como funcionará o seguro da Azul em caso de indenização integral!

Quem tem um veículo adquirido com isenção de IPI e ICMS para Pessoas Com Deficiência (PCD) precisa estar atento ao funcionamento do seguro no caso de sinistro de indenização integral. Pensando nisso, no post de hoje falaremos sobre como está essa regra na seguradora Azul, do grupo Porto Seguro, no ano de 2022.

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Isenção de IPI e ICMS para PCD na Azul Seguros

Quando o consumidor PCD vai contratar seguro na Azul para seu veículo adquirido com isenção fiscal, é obrigatório informar a seguradora sobre a isenção. Para isso ele deve solicitar ao corretor responsável que faça os cálculos informando que existe isenção de IPI e/ou ICMS.

Uma vez escolhidas as coberturas e definidos os valores, o corretor faz a transmissão da proposta. A seguradora recepciona essa proposta e faz a emissão da apólice dentro de 15 dias. Tanto na proposta quanto na apólice constará “Isenção de IPI e/ou ICMS: sim”.

Se o segurado omitir essa informação e ocorrer sinistro, poderá ocorrer recusa de cobertura da seguradora. Por isso, nunca deixe de informar a seguradora sobre a isenção.

Como fica a indenização integral?

A seguradora Azul trabalha com o seguinte critério para indenização integral em suas cláusulas contratuais:

  • Perda parcial: Se os danos ao veículo forem inferiores à 75% do valor do carro na Tabela FIPE, será considerado perda parcial. Neste caso, se o custo do conserto ultrapassar o valor da franquia, o seguro poderá ser acionado. O segurado arcará com a franquia e a seguradora cobrirá a diferença.
  • Indenização integral: Se o veículo for roubado/furto sem localização; ou sofrer incêndio; ou sofrer danos iguais ou superiores a 75%, será considerado perda total. Neste caso, será considerado sinistro de indenização integral. A seguradora pagará a indenização sem cobrança de franquia e o salvado (“sucata”) do veículo será transferido para propriedade dela.

A isenção de IPI e ICMS não afeta os sinistros de perda parcial, mas afeta os sinistros de indenização integral.

No caso da seguradora Azul funciona da seguinte maneira:

  • Após formalização da seguradora de que o sinistro será considerado como indenização integral, ela enviará uma lista de documentos.
  • Dentre os documentos necessários estão as guias de recolhimento dos impostos da isenção. O segurado deverá providenciá-las junto à Receita e encaminhá-las à seguradora no canal do cliente ou por meio do seu corretor.
  • Após recebimento da documentação completa, a seguradora fará a transferência do salvado do veículo para o nome dela e liberará o pagamento da indenização integral ao segurado.

O valor da indenização será o percentual contratado da Tabela FIPE do mês em que ocorreu o sinistro. Não serão descontados valores referentes a isenção fiscal. Portanto, se o segurado contratou 100% da Tabela FIPE, receberá 100% da Tabela FIPE sem descontos do IPI ou ICMS.

Poderá haver desconto de outras coisas, como multas, IPVA, DPVAT em aberto etc. Porém essas pendências não tem qualquer relação com a isenção PCD.

Exemplo 1: Um segurado PCD adquiri um veículo de 70 mil com isenção de IPI e ICMS. Imagine que o IPI e ICMS representam em torno de 21,5%, ou seja, 21,5% x 70.000 = R$ 15.050. Portanto, ele paga 70.000 – 15.050 = R$ 54.950 e recebe R$ 15.050 de isenção.

Esse segurado faz contratação do seguro na Azul com cobertura de 100% da Tabela FIPE, informando sobre a isenção. No meio da vigência seu carro é pego por um alagamento e dá perda total. A seguradora dá entrada no processo de indenização integral.

Naquele mês, seu carro está avaliado em R$ 70 mil na Tabela FIPE. Como ele contratou 100% da Tabela FIPE, ele receberá o valor cheio de 70 mil, ainda que tenha pago apenas R$ 54.950 na compra com isenção.

Para liberar o pagamento da indenização, ele deverá providenciar os documentos solicitados pela seguradora, dentre os quais estão as guias do IPI e ICMS. Ao receber essas guias, a seguradora fará o recolhimento dos R$ 15.050 em isenção se necessário.

Como a isenção de ICMS só pode ser concedida novamente a cada 4 anos e a da de IPI a cada 2 anos, o recebimento de 100% da Tabela FIPE possibilita que o segurado PCD adquira um novo veículo equivalente ao anterior ainda que não tenha nova isenção tributária naquele momento.

Nem sempre foi assim!

Nem sempre a Azul funcionou desse jeito. A forma como funciona hoje foi uma excelente evolução e por isso consideramos a Azul seguradora recomendável para o público PCD.

Apenas por curiosidade, irei contar como funcionava antes.

Antigamente a Azul descontava o valor a ser recolhido de IPI e ICMS do valor da indenização integral a ser paga ao segurado. Para compensar isso, o segurado precisava contratar um percentual adicional de cobertura para garantir o valor dos impostos e no final ficar com 100% na mão para adquirir um novo veículo equivalente e sem isenção.

Exemplo 2 (não é mais assim hoje!): Vamos usar os mesmos números do exemplo 01, ou seja, um veículo de 70.000 dos quais 15.050 (21,5%) é IPI e ICMS.

Na forma antiga de proceder na Azul, ao invés de contratar 100% da Tabela FIPE ele precisaria contratar 100 + 21,5 = 121,5% da Tabela FIPE. No caso de sinistro de indenização integral, o valor total de indenização seria 70.000 + 15.050 = 85.050 reais. Porém, a seguradora usaria parte dessa indenização para quitar os impostos, ou seja, o segurado receberia no final 85.050 – 15.050 = 70.000.

Veja que ele conseguia ter os mesmos 70 mil na mão que vimos no exemplo 01. Mas para isso era necessário contratar entre 120% e 130% da Tabela FIPE. Se o segurado não tomasse esse cuidado, acabaria recebendo 70.000 – 15.050 = 54.950 reais, sem a possibilidade de nova isenção no prazo de 02 à 04 anos. Por conta disso, quem não tomava esse cuidado, acabava tendo que pegar um carro inferior ao que tinha antes do sinistro.


E você, tem um veículo adquirido com isenção fiscal? Como ficou o seu seguro?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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