Seguro de celular exige nota fiscal?

Seguro de celular exige nota fiscal?

Descubra agora se o seguro de celular exige nota fiscal para pagamento de indenização e quais cláusulas contratuais falam sobre isso!

Hoje em dia é difícil encontrar quem não dependa do celular para alguma coisa. A dominância dos smartphones já é tanta que, segundo estudo da FGV, o Brasil tem média de 2,1 celulares por habitante. Não por um acaso isso fez crescer também a demanda pelo seguro de celular.

No post hoje ajudaremos você, consumidor, que está conhecendo esta modalidade de seguro agora e não sabe muito bem como ela funciona. Responderemos se é obrigatório ter nota fiscal do celular segurado e como ela é usada na determinação do valor segurado.

As informações deste post são baseadas no produto da seguradora Porto Seguro. Para detalhes de outras companhias, recomendamos consultar o corretor da apólice.

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Seguro de celular

Nota fiscal é obrigatória?

Sim, é necessário ter a nota fiscal em nome do segurado para fazer o seguro de celular.

Além da nota fiscal, a seguradora também aceita: cupom fiscal; ou recibo de compra/venda com reconhecimento de firma em cartório; ou invoice; ou declaração de importação (em papel timbrado e/ou carimbro de CNPJ da importadora).

Essa informação consta nas Condições Gerais, que são as cláusulas contratuais do seguro. Elas podem ser encontradas no site da seguradora.

Na sessão de documentos necessários para sinistro, vemos listados os tipos de comprovante de propriedade que mencionei acima. Sem pelo menos um deles a seguradora não dará andamento no processo de sinistro e a indenização não será paga.

Seguro celular exige nota fiscal - cláusula 1

Nota fiscal define importância segurada

A nota fiscal (e demais comprovantes listados) não é importante apenas na hora da indenização. Ela é usada também na hora da contratação do seguro, para definir o valor a ser segurado (importância segurada).

O segurado informa o valor do bem na nota fiscal. A seguradora analise quanto tempo tem o celular e se houver, aplica uma depreciação. Para bens novos, não há depreciação.

Veja na imagem abaixo como funciona esse desconto de depreciação.

Posso colocar valor diferente da nota?

O consumidor não deve informar valor diferente daquele que consta na nota fiscal, sob risco de perder a garantia de cobertura num eventual sinistro.

raras exceções em que isso é feito, porém sempre com a autorização expressa da seguradora.

Por exemplo: Certa vez tivemos um cliente que comprou um celular de 1.600 reais, mas que por sucessivos defeitos e problemas, recebeu do fabricante um celular 2.200 em troca do anterior. Na nota fiscal constava 1.600 reais e uma observação de que o aparelho fora trocado por outro do modelo “X”. Informamos a seguradora. Depois de uma pesquisa de 03 orçamentos do modelo “x”, ela nos autorizou a fazer o seguro com importância segurada de 2.200. Mas veja, foi uma situação excepcional e na qual a nota fiscal comprova que o bem segurado era de valor maior que 1.600.

Por isso, se você tem uma situação excepcional que justifique a contratação de um valor diferente da nota, não faça nada sozinho. Solicite a um corretor para pedir autorização da seguradora e deixar tudo documentado.

Se você não está numa situação excepcional, basta fazer o seguro com base no valor de compra da nota.


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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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