Seguro de terceiros cobre lucros cessantes de Uber e táxis?

Seguro de terceiros cobre lucros cessantes de Uber e táxis?

Confira já se o seguro de automóvel com cobertura de danos a terceiros cobre lucros cessantes quando a vítima é Uber ou taxista!

Nosso visitante Carlos nos enviou a seguinte questão:

“Jessica, bom dia! Me envolvi em um acidente onde o terceiro era uber, meu seguro cobre os reparos do carro dele, mas tbm tem que cobrir os lucros cessantes dele? Caso a seguradora se negue, como devo proceder?”

Confira nossa resposta e aproveite para cotar seu seguro de automóvel com a gente! :)

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Cobertura de Terceiros e Lucros Cessantes

O seguro de automóvel compreensivo tem uma cobertura adicional chamada “RCF-V”, sigla para Responsabilidade Civil Facultativa Veicular.

Sempre que causamos danos a outras pessoas, temos a “responsabilidade civil” de reparar aqueles danos. E é exatamente isso que a cobertura de RCF-V faz: Ela tem por foco garantir os prejuízos acidentalmente causados pelo segurado a outras pessoas (terceiros) enquanto dirige o veículo segurado.

Dentre as opções disponíveis, existe o RCF-V para danos materiais, para danos corporais e para danos morais.

Quando o veículo do terceiro é usado como fonte de renda – tal qual é o caso de motoristas de aplicativo e taxistas – a vítima deixa de ganhar enquanto o carro está parado para conserto. São os chamados “lucros cessantes”. Esses lucros cessantes são enquadrados como prejuízos de ordem material, sendo portanto amparados pela cobertura de RCF-V material.

Para isso, contudo, o terceiro precisa comprovar as perdas que teve, como veremos a seguir.

Comprovação de renda

Para que haja cobertura dos lucros cessantes via RCF-V é necessário comprovar que o terceiro aufere renda por meio do uso do veículo. Para isso a seguradora solicitará documentos tais quais imposto de renda, recibos, declaração de contador, dentre outros.

Abaixo você confere exemplo da lista de documentos solicitada na regulação de sinistros de terceiros com lucros cessantes pela seguradora Porto Seguro. Trata-se de mero exemplo – verifique a documentação na seguradora de seu atendimento, pois pode ser diferente.

Veja que a seguradora deixa em aberto os tipos de documentos para comprovação de renda. Além daqueles listado por ela que você tiver, envie tudo quanto tiver em mãos que ajudar na análise em seu favor.

Limite de indenização

Como vimos, os lucros cessantes serão cobertos por meio da cobertura de danos materiais a terceiros. Isso significa que tanto o conserto do carro do terceiro quanto os lucros cessantes usam o mesmo limite de indenização contratado pelo segurado nesta cobertura.

Se por um acaso o conserto do carro do terceiro consumir todo o limite da cobertura e não sobrar o suficiente para os lucros cessantes, o causador deverá arcar com os prejuízos dos lucros cessantes com recursos próprios.

Por exemplo: Suponha que o causador contratou RCF-V material de 50 mil reais. Na colisão com outro carro, o veículo do terceiro deu perda total com indenização integral de 55 mil reais. Além disso, o terceiro era motorista de aplicativo, com renda líquida mensal de 2,5 mil reais. O seguro cobrirá o limite máximo de 50 mil e a diferença de 55 – 5 = 5 mil + 2,5 mil = 7,5 mil reais ficará a encargo do causador.

“Lucros cessantes” e não “faturamento cessante”

Outro ponto importante sobre eventual indenização de lucros cessantes é que o cálculo do valor da indenização sempre considerará o lucro e não o faturamento do profissional.

Portanto, o cálculo da diária a ser indenizada não será exatamente o que o terceiro tira por dia.

No geral, as seguradoras tem por padrão calcular a diária média que ele ganha e então subtrair as despesas médias diárias (combustível, etc.) que ele deixou de ter uma vez que o carro está parado. Assim indeniza-se o lucro perdido e não o faturamento.

Vale lembrar também que a cobertura de terceiros não tem franquia, portanto nem o causador segurado nem terceiro precisam participar de qualquer parte do prejuízo coberto.

Negativa da seguradora

Em casos excepcionais, pode ocorrer negativa da seguradora. No geral, isso ocorre por falta de comprovação de renda.

Caso ocorra negativa e o terceiro não concorde com os critérios da seguradora, a recomendação para o causador segurado é formalizar as informações desta negativa, guardando histórico de e-mails e protocolos de atendimento com a seguradora. Assim comprovará que a negativa veio dela, enquanto o causador fez sua parte.

Se o terceiro acioná-lo nas Pequenas Causas ou judicialmente, poderá mostrar essas informações. Havendo ganho de causa dele, o sinistro será reaberto e a indenização deverá ser paga por meio da cobertura de danos a terceiros anteriormente negada.


E você, já se envolveu numa colisão com motorista de aplicativo ou taxista? Como rolou o processo de sinistro?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

4 respostas para Seguro de terceiros cobre lucros cessantes de Uber e táxis?

  1. Reinaldo da Conceição Coelho diz:

    Boa tarde!
    Estou com meu carro na oficina, já tem uns 70 dias. Gostaria de saber até que ponto a seguradora desconta pela indenização,tendo em vista que recebo em média R$ 333,00 por dia,segundo o cálculo da média dos últimos 3 meses anteriores à batida

    • Jessica diz:

      Reinaldo, tudo bom?

      Desculpe a demora, estava corrido aqui esses dias!

      Eu não entendi sua pergunta, perdão! Seria sobre como é feito o cálculo da indenização de lucros cessantes quando demora bastante pro carro ficar pronto? No seu caso, o senhor é segurado ou terceiro?

      Fico no aguardo pra poder lhe responder direitinho!

      Abraços

  2. Lucas Garcia e Jesus diz:

    Oi, então foi aprovado da seguradora o pagamento dos meus lucros cessantes de 53 diasparados, porém a segurado paga na conta da proprietária legal do veículo e eu alugava dela por meio de uma empresa, na qual fiquei devendo esses 53 dias parados, quando o dinheiro caiu na conta dela, ela passou tudo para a locadora que não me passou nada.

    Isso está certo?
    Não é roubo?
    Pois meu contrato é com a locadora e não com ela, ela não poderia mandar o meu dinheiro para a empresa sem a minha autorização.
    A locadora cobrou valor a mais de mim e tinham concordado em parcelar para mim a dívida.

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