Seguro de vida tem devolução se cancelar?

Seguro de vida gera devolução por cancelamento?

Saiba agora se cancelamento do seguro de vida pelo segurado gera devolução de dinheiro e onde estão previstas essas regras!

As dúvidas sobre devolução de valores após cancelamento de seguro de vida são muito comuns. O consumidor-segurado costuma nos contatar para saber se é possível ter parte das parcelas pagas restituídas, principalmente quando não ocorreu sinistro durante a vigência do seguro. No post de hoje explicaremos a regra para essas situações.

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Seguro de vida e Cancelamento

Há duas formas de o seguro de vida ser cancelado:

  1. Por falta de pagamento
  2. A pedido do segurado

Vamos ver cada um deles.

As informações que estamos passando aqui são referentes a seguro de vida tradicional e não seguros da modalidade resgatável.

Cancelamento por falta de pagamento

Quando o segurado deixa de pagar sucessivamente o seguro de vida, ele pode ser cancelado por falta de pagamento: No geral as seguradoras dão prazo máximo de 90 dias* a contar da primeira inadimplência para regularização dos pagamentos. Passado esse prazo, a apólice é cancelada.

Neste caso:

  • Não há nenhuma devolução quando escolhida forma de pagamento mensal, bimestral, trimestral, quadrimestral ou semestral.
  • Para outras formas de pagamento, por exemplo à vista, há devolução proporcional

O fato de ter ocorrido ou não sinistro ao longo do período pago não influencia neste ponto. Não existe devolução de dinheiro pelo fato de “não ter usado o seguro”, pois subentende-se que houve cobertura no período.

Onde consta esta regra?

Esta regra deverá constar nas Condições Gerais, que são as cláusulas contratuais do seguro. As Condições Gerais podem ser encontradas no site de sua seguradora. Verifique sempre as regras de sua seguradora para se certificar que não é diferente.

Abaixo você confere exemplo de cláusula de cancelamento por inadimplência do produto “Vida Tradicional” da seguradora Porto Seguro:

Seguro de vida gera devolução por cancelamento?
Imagem 1

*Importante: Este prazo de 90 dias ocorre nos seguros de vida, não em seguros patrimoniais, como o de automóvel, residência, empresa, etc. Mantenha suas parcelas em dia para não perder a cobertura!

Cancelamento a pedido do segurado

Quando o segurado desiste de continuar com o seguro de vida, ele pode solicitar seu cancelamento. Este pedido pode ser feito a qualquer momento durante a vigência do contrato.

Neste caso:

  • Não haverá devolução se houver optado pelo pagamento mensal.
  • Se tiver pago de qualquer forma que antecipava parcelas futuras (à vista, em 2x, 3x, etc.), ocorrerá devolução das parcelas futuras, com atualização monetária conforme índice previsto (geralmente IPCA)

Não há qualquer tipo devolução em relação ao período que já passou, anterior ao pedido de cancelamento, ainda que não tenha ocorrido sinistro. Entende-se que houve cobertura durante o período decorrido. A não ocorrência de sinistro não exclui o fato de que o segurado estava garantido naquele momento.

Essa informação vale tanto para seguro de vida individual quanto seguro de vida em grupo (contratados por empresas para seus funcionários).

Onde consta esta regra?

Esta regra deverá constar de forma clara nas cláusulas contratuais – as Condições Gerais do seguro de vida contratado. A SUSEP determina isso na Circular 302 de 2005.

Na imagem 2 abaixo separamos exemplo de cláusula de apólice de seguro da vida da seguradora Porto Seguro. Veja que ela prevê a devolução de parcelas futuras pagas quando ocorre cancelamento a pedido do segurado (ver item 15.6.2).

Seguro de vida gera devolução por cancelamento?
Imagem 2

E você, já precisou cancelar algum seguro alguma vez? Como foi o processo de restituição?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

5 respostas para Seguro de vida tem devolução se cancelar?

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  2. Marlene diz:

    Como fazer pra cancelar seguro de vida

    • Jessica diz:

      Olá Marlene, tudo bom? :)

      A senhora pode solicitar o cancelamento ao corretor da apólice, que providenciará para a senhora.
      Caso não tenha feito por meio de um corretor, pode contatar a seguradora diretamente no SAC, cujo telefone deve estar disponível no site dela.

      Espero ter ajudado!

      Tenha uma ótima semana!

      Jessica

  3. Cleso Andrade diz:

    Como posso saber se meu seguro de vida dá direito a resgate ?
    Pago o seguro desde + ou -1989.
    Grato

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