Seguro RC Médico Porto cobre custos de defesa?

Seguro RC Médico Porto cobre custos de defesa?

É médico e está pensando em contratar o seguro RC Médico da seguradora Porto? Veja aqui se ele cobre custos de defesa!

A judicialização no setor de saúde é uma realidade e deve acender um sinal de alerta entre profissionais da área. A contratação de um bom seguro de Responsabilidade Civil Profissional é a melhor maneira para médicos se precaverem. Para aqueles que tem interesse no produto da seguradora Porto, é importante saber: além de cobrir eventual indenização determinada pelo juiz, há cobertura de custas de defesa? Se sim, como ela funciona?

No post de hoje responderemos essas dúvidas.

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Custos de Defesa no RC Médico Porto

Cobre sim Custos de Defesa!

O seguro RC Médico tem por objetivo cobrir perdas do Médico segurado em razão de reclamações de terceiros (pacientes). Dentre essas perdas cobertas estão os custos de defesa.

Os custos de defesa podem ser emolumentos, honorários advocatícios e periciais, custas judiciais, entre outros itens listados no contrato.

É importante ter um seguro RC Médico que além de eventual indenização pela perda da causa, ampare também este tipo de despesa, pois num processo judicial ela pode ser muito significativa.

Onde consta essa garantia de cobertura?

As cláusulas contratuais dos seguros são chamadas de Condições Gerais (CG). É nelas onde constará a garantia de cobertura para custos de defesa. A CG podem ser encontradas no site da Porto.

Abaixo separei dois trechos que tratam disso nas CG do RC Médico da Porto.

Garantia de cobertura:

No trecho abaixo a seguradora deixa claro que os custos de defesa estão inclusos dentro das perdas cobertas. Para isso é necessário que o terceiro (paciente) apresente uma reclamação dentro da vigência (ou prazo adicional) e que o fator gerador (dano) dessa reclamação tenha ocorrido durante a vigência (ou retroatividade). Vou explicar melhor tudo isso no tópico “Como funciona”.

Seguro RC Médico Porto cobre custos de defesa?

Definição do que é custos de defesa para o seguro:

Neste outro trecho abaixo a seguradora define o que é e o que não é considerado custos de defesa.

Veja que custos de defesa de negociações de conflitos anteriores à reclamação do terceiro não são cobertos. Por isso é importantíssimo que o Médico segurado faça um aviso de reclamação assim que souber de qualquer fato que possa lhe gerar perdas futuras.

Importante destacar também que a seguradora não interfere na escolha dos profissionais de defesa do segurado. Ele tem livre-escolha.

Seguro RC Médico Porto cobre custos de defesa?

Como funciona?

Agora que você já sabe o que é a cobertura de custos de defesa do seguro RC Médico da Porto, é importante ter uma noção geral de como funciona esta garantia.

Qual o limite de cobertura?

Diferentes seguradoras tem diferentes regras sobre o valor da cobertura de custos de defesa.

Um procedimento comum é estipular um sublimite: O Médico escolhe um Limite Máximo de Indenização (LMI) para cobertura de perdas. A partir deste limite a seguradora determina um limite de, por exemplo, 10% para custos de defesa.

Exemplo 1: Médico segurado escolheu um LMI de 200.000. A seguradora prevê 10% do LMI para custos de defesa. Logo, ele terá 10% x 200.000 = 20.000 reais para custos de defesa. Se seus custos de defesa forem de 30.000, o seguro cobrirá 20.000 e ele precisará pagar particularmente a diferença de 10.000.

Na Porto não existe sublimite. Os custos de defesa compartilham do LMI.

Isso é interessante pois dá mais flexibilidade para o Médico segurado usar a cobertura como lhe for mais conveniente.

Exemplo 2: Médico segurado escolheu LMI de 200.000. A Porto não tem sublimite para custos de defesa, que entram no LMI junto a demais perdas. Se seus custos de defesa forem de 30.000, o seguro cobrirá 30.000 e lhe restará 200.000 – 30.000 = 170.000 reais para eventual indenização ao terceiro.

Quando poderá ser acionado?

Para que os custos de defesa (assim como outras perdas relacionadas) estejam cobertos pelo seguro RC Médico é necessário que:

  • O fator gerador do dano ao terceiro tenha ocorrido no período de vigência ou da retroatividade da apólice;
  • E a reclamação do terceiro tenha ocorrido no período de vigência ou do prazo adicional da apólice.

Vamos explicar:

Prazo adicional: Sempre que é feito um seguro RC Profissional, ele tem uma vigência inicial e uma vigência final. Quando ele vence, pode ou não ser renovado. Se não for renovado, a seguradora dá um prazo adicional de 01 ano. Reclamações que ocorrerem dentro da vigência ou dentro desse prazo adicional terão cobertura desde que o fator gerador tenha ocorrido na vigência ou retroatividade.

Retroatividade: Quando um segurado renova seu seguro RC Profissional numa seguradora diferente da anterior, a nova seguradora pode comprar a retroatividade da apólice antiga. No geral, as seguradoras compram 03 anos de retroatividade. Se a reclamação do terceiro for relacionada a um fato gerador ocorrido na vigência ou na retroatividade, estará coberto.

Atualmente as seguradoras não estão ofertando retroatividade para seguros novos (feitos pela primeira vez), mas sim apenas para renovações de outras seguradoras. A Porto também adota esta regra.

Seguro RC Médico Porto cobre custos de defesa?

E você, é Médico ou profissional da saúde? Já tem um seguro RC Médico?

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

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