Vítima acionou seguro mas causador não concorda com valor

Vítima acionou seguro mas causador não concorda com valor

Se envolveu numa colisão, a vítima acionou o seguro de automóvel dela e você não concorda com os valores do reparo? Confira aqui o que fazer!

Há algum tempo escrevemos o post “Vítima é obrigada a levar carro em oficina do causador?”. Ele é recomendado para você que se interessou pelo post de hoje. Nele recebemos a seguinte dúvida do visitante Jonathan:

“Me envolvi em uma batida onde eu estava errado. Não tenho seguro então combinei com a vítima que iria arcar com os danos no carro, mas que iria fazer uma pesquisa em algumas oficinas. Pedi para que não acionasse o seguro pois os danos foram mínimos comparados as valor da franquia. Pelas minhas costas a vitima acionou o seguro e o valor ficou basicamente 5x do valor das oficinas em que eu estava fazendo a pesquisa. Sou obrigado a pagar tal valor?”

No post de hoje daremos nossa opinião sobre situações similares a do Jonathan: quando o terceiro aciona o próprio seguro, mas o causador não concorda com os valores cobrados.

Aproveite para cotar seu seguro auto somente para danos a terceiros! Além de barato ele garante assistência 24h para seu veículo!

Cotação Seguro Terceiros

Conflito entre causador e segurado
sobre valor do reparo

O Código Civil prevê que quando ocorre uma colisão envolvendo dois veículos, o motorista causador deve reparar os prejuízos da vítima. As situações mais comuns nesses casos são:

  • A vítima não tem seguro.
  • A vítima tem seguro, mas decide não acioná-lo, por exemplo, porque não atingiu a franquia.
  • A vítima tem seguro de automóvel e opta por acioná-lo.
    • Se for perda parcial, ela pagará a franquia e a seguradora cobrirá a diferença para fazer o reparo do veículo. A vítima poderá cobrar do causador o ressarcimento da franquia; a seguradora poderá cobrar a parte coberta por ela.
    • Se for perda total, ela receberá indenização integral. A vítima não poderá cobrar ressarcimento do causador; já a seguradora poderá cobrar do causador o valor total da indenização paga por ela.

Em qualquer das três situações acima a vítima sempre tem livre-escolha sobre onde levar o veículo para fazer os reparos. Apesar disso, isso não lhe dá carta branca para cobrar do causador valores exorbitantes acima do normal.

Quando houver suspeita de que o orçamento dos reparos está sendo superfaturado, o causador pode solicitar a descrição detalhada do orçamento (peças e mão-de-obra) e cotar em 03 oficinas diferentes. Com esse levantamento, poderá checar se o valor está dentro ou fora da média do mercado.

Se estiver muito acima da média, existem algumas possibilidades de como proceder. Falamos sobre isso abaixo.

E quando não dá acordo?

O caso do Jonathan é um exemplo desse tipo de situação. Ele foi causador tem orçamentos realizados antes do reparo na oficina da vítima e pelo que conta esses orçamentos eram significantemente menores. Agora que os reparos já foram feitos na oficina via seguro, ele precisa escolher como proceder.

Para ele e para pessoas em situação semelhante, preparamos abaixo algumas orientações:

Quando o causador já fez orçamentos anteriores ao reparo realizado pela vítima, é possível usar esses orçamentos para uma possível negociação. Porém, é um caminho mais difícil de chegar a um consenso, pois não necessariamente as peças e mão de obra previstos nos primeiros orçamentos serão iguais aqueles realizados no serviço final. É possível tentar argumentar usando esses orçamentos, mas sempre existirá a possibilidade de a vítima alegar que os orçamentos não tem validade para comparação por serem referentes a peças e serviços diferentes daqueles usados no final das contas.

Por isso um caminho mais recomendado é o de solicitar à vítima o orçamento dos reparos realizados na oficina de escolha dele. No orçamento devem constar discriminados valores referentes a peças e mão de obra. O causador poderá orçar o mesmo serviço + peças em 3 oficinas diferentes. Se ficarem muito abaixo do serviço realizado pelo terceiro, poderá negociar uma proposta baseada nos três orçamentos.

Se a vítima não tiver acionado seguro, essa negociação será inteiramente com ela. É necessário chegar num consenso com ela, como por exemplo: Pagar o valor dos orçamentos de mercado e ela arca com a diferença; ou arcar com o valor total dos prejuízos dela, ainda que esteja acima da média de mercado. Se nenhum desses caminhos for viável, existe sempre a possibilidade de se recusar a pagar. Mas é importante considerar que a vítima pode recorrer judicialmente ou nas Pequenas Causas e, portanto, avaliar quão fortes são suas evidências de que o reparo dela não foi feito dentro da normalidade.

Se a vítima tiver acionado o seguro dela, é necessário atenção a alguns pontos adicionais. A vítima poderá lhe cobrar o ressarcimento da franquia, enquanto a seguradora poderá solicitar a parte coberta por ela. Por conta disso, você precisar fazer as avaliações que sugerimos acima duas vezes: uma vez para negociar com a vítima e outra vez para negociar com a seguradora. Aqui também existe possibilidade de se recusar a pagar para um ou para ambos, mas também é importante avaliar quais suas chances de ganhar uma eventual ação judicial se for acionado pela vítima e pela seguradora.

Como atuamos na área de corretagem de seguros, não podemos dar orientação jurídica. Podemos apenas compartilhar nossas experiências do dia à dia. No geral, em situações desse tipo nossos clientes que não indenizaram o terceiro por divergência de valores e são acionados judicialmente acabam tendo que pagar algum valor. Mas cada caso é um caso e no caso de dúvidas maiores é importante consulta um advogado.

É importante reforçar a importância de tentar um acordo e documentar tudo isso por escrito, por exemplo por e-mail ou whatsapp. Assim, se não for possível chegar a um consenso, você terá as evidências favoráveis ao seu ponto de vista. Se judicializar, caberá ao juiz avaliar quem tinha razão.

E se causador aceitar pagar?

Após negociar, pode acontecer de causador e vítima chegarem a um acordo. Se o causador vai pagar parte dos prejuízos, é importante ambas as partes tomarem alguns cuidados:

Se vítima não acionou seguro e fez reparo particularmente: O causador pagará o valor acordado diretamente à vítima. É importante que seja feito um recibo desses valores, assinado pela vítima e descriminado por exemplo “Valor referente a ressarcimento dos prejuízos relativos à colisão ocorrida em xx/xx/2022”. Um via do recibo fica com a vítima e outra com o causador. Assim nenhuma das partes poderá alegar que pagou mais ou menos do que o acordado.

Se vítima acionou o seguro: A vítima poderá cobrar o ressarcimento da franquia e a seguradora a diferença. O causador pode e deve pedir algum comprovante de qual o valor da franquia para se certificar de que está ressarcindo exatamente o valor devido. É recomendável fazer duas vias de um recibo dessa transação também. Se a seguradora posteriormente aparecer para cobrar a diferença, é importante solicitar recibo deste acerto também.


E você, já foi causador de colisão automotiva alguma vez? Tinha um seguro de terceiros para lhe amparar?

Aproveite para cotar seu seguro auto somente para danos a terceiros! Além de barato ele garante assistência 24h para seu veículo!

Cotação Seguro Terceiros

Adicionar aos favoritos o Link permanente.

Sobre Jessica

Economista (Unicamp) e Corretora (ENS), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School),é desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e Diretora na DM4 Corretora de Seguros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.