Saiba se o seguro de automóvel cobre sinistro com CNH vencida!
A carteira de habilitação (CNH) tem que ser renovada a cada cinco anos. Por distração grande número de pessoas acaba se esquecendo e só se lembra quando é abordada pela autoridade policial, tendo a carteira apreendida e levando multa gravíssima de 7 pontos mais valor de R$191,53.
Eu mesma, por sinal, acabei de lembrar que tenho que renovar minha carteira enquanto escrevo esse post rs!
Contudo, dirigir com a CHN vencida tem outros riscos além da multa de trânsito, com consequências diretas no seu seguro. Pensando nisso, neste artigo mostramos em linhas gerais como a CNH vencida pode interferir na cobertura do seguro.
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Dentro do prazo de 30 dias
seguro aceita regularização do cliente
A renovação da CNH dá aos motoristas um prazo de até 30 dias após o vencimento da carteira para regularizá-la. Geralmente as seguradoras também aceitam esses 30 dias para que o cliente com sinistro regularize a carteira de habilitação.
Nas seguradoras com aceitação nestas situações, se ocorrer sinistro com CNH vencida dentro desses 30 dias, a seguradora poderá solicitar para o segurado renovar a CNH e, com a documentação em dia (por exemplo protocolo comprovado solicitação da renovação) e enviada à seguradora, será dada sequência no processo de indenização ou conserto do veículo.
CNH vencida há mais de 30 dias
Quando a CNH está vencida há mais de 30 dias, pelas normas de trânsito o motorista não pode dirigir, se configurando em multa gravíssima. Por conta disso, em caso de sinistro com CNH vencida há mais de 30 dias, há algumas seguradoras que recusam cobertura sob esta alegação.
Esta não é uma regra geral, havendo seguradoras mais “flexíveis” que, verificando que não houve má-fé, solicita ao segurado para regularizar a documentação e dá sequência na indenização do seguro. Porém, mesmo nestas seguradoras, a aceitação do sinistro sempre estará sujeita à análise da seguradora que, em princípio, poderá recusar o sinistro por CNH vencida a mais de 30 dias.
Para CNH cassada (e não apenas vencida) a recusa do sinistro é praticamente certa, uma vez que o motorista não tinha autorização para dirigir.
Sabendo disso tudo, a recomendação para sinistros com CNH vencida há mais de 30 dias é aguardar a análise da seguradora. Se eventualmente houver recusa da indenização, solicite instrução de um advogado.
Juridicamente isto é válido?
Atuamos na área técnica de seguros, por isso não temos formação adequada para instruir sobre a validade jurídica ou jurisprudência desta situação. Devido a falta de informações sobre este assunto nas cláusulas contratuais, as informações acima são referentes a nossa prática no dia a dia na intermediação de regulação de sinistros.
Contudo, ocasionalmente alguns de nossos visitantes nos ajudam acrescentando informações de caráter jurídico.
Sobre este ponto, o visitante Dr. Renato nos indicou que a recusa de cobertura por estar com CNH vencida é questionável juridicamente. O Código Civil de 2002 permite a recusa no caso de agravo do risco pelo segurado, o que não se verificaria por mero vencimento da CNH.
Fica em disputa se o fato de dirigir com CNH vencida, de forma irregular, representa ou não agravo do risco. Por isso ocorrendo negativa por este motivo, vale a pena consultar um advogado para buscar reverter judicialmente.
E se o terceiro (vítima) estiver com CNH vencida?
As mesmas informações que passamos acima valem para vítimas que entram como terceio no seguro do causador: ou seja, estará sujeito à análise da seguradora, que costuma ser mais flexível com CNH vencida dentro do prazo de 30 dias; e mais rigorosa, para CNH vencida acima de 30 dias.
Se houver recusa do sinistro pelo fato de o terceiro estar com CNH vencida, a recomendação é buscar instrução de um advogado para tentar reverter a decisão judicialmente.
Resumo da ópera: Mantenha sua CNH em dia!
Em resumo, não há “fórmula” certa para sinistros com CNH vencida. A seguradora poderá prever ou não cláusulas contratuais nas Condições Gerais do seguro excluindo cobertura nessas situações. Por isso, para evitar dores e cabeça, a recomendação mais importante deste post é: mantenha sua CNH em dia.
Passo a passo de como fazer renovação da CNH
Neste outro post explicamos o passo a passo de como fazer a renovação da CNH. É um procedimento bastante simples e rápido (dependendo da eficiência do local onde você for fazer, é claro…), mas que merece atenção à documentação exigida. Confira e evite dirigir por aí com a CNH vencida!
Eu ainda não tenho habilitação ,se minha moto for roubada ou acontecer um acidente eu tenho todos os direitos do seguro?
Maxsuel, boa tarde!
Desculpe a demora em responder.
A cobertura do seguro é garantida somente para condutores devidamente habilitados. Se a moto for roubada e for constatado que o principal condutor enquadrado no seguro não possui habilitação isso poderá gerar pendências ou até recusa do sinistro.
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Atenciosamente,
ola, o seguro esta no meu nome so que foi meu irmao que bateu minha moto. a seguradora deve cobrir os danos? eleé habilitado e eu n .. obg
Liverton, boa noite!
Será necessário aguardar a análise da seguradora. A cobertura será garantida dentro das informações passadas no questionário de perfil de risco do seguro. Se não há divergências no perfil de risco ou outros problemas (como por exemplo, motorista alcoolizado ou dirigindo sem habilitação), deverá haver cobertura.
Recomendamos contatar o corretor da apólice para instruí-los ao longo do processo de sinistro.
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Atenciosamente,
Minha habilitação ta vencida a um ano e oito meses todos no sal bati o carro e a seguradora ser ar si vai cobrir.
Rosineide, boa tarde!
Desculpe a demora em responder.
Recomendamos aguardar a análise da seguradora. Algumas seguradoras são mais rigorosas neste requisito, especialmente quando a CNH está vencida há muito tempo, podendo ocasionar recusa tendo em vista que o motorista não estava habilitado a dirigir. Se ocorrer recusa por este motivo, a recomendação é consultar um advogado.
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Atenciosamente,
minha carteira esta bloqueada e meu carro foi roubado, o seguro não quer pagar, como posso recorrer?
Robson, boa tarde!
Recomendamos primeiramente solicitar ajuda a seu corretor para intermediar a conversa com a seguradora. Não havendo acordo com a seguradora após esta tentativa, recomendamos consultar um advogado para lhe instruir sobre qual a jurisprudência em situações assim e qual a melhor forma de recorrer juridicamente.
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Atenciosamente,
Tive minha moto danificada em um acidente a pessoa que causou o acidente tem seguro. Mais minha carta esta vencida a mais de 30 dias o seguro dela ira cobrir meus danos?
Diego, bom dia!
Será necessário aguardar a análise da seguradora.
Se eventualmente houver recusa pelo motivo de sua CNH estar vencida, recomendamos contra-argumentar com a seguradora que este fato não isenta a culpa do segurado. Se ainda assim manterem a recusa, recomendamos solicitar ajuda de um advogado ou das Pequenas Causas.
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Atenciosamente,
Minha mãe bateu meu carro e deu PT, a carteira dela estava vencida a mais de 30 dias , a seguradora é a MAPFRE , ela pode negar a pagar o seguro ?
Kamylla, bom dia!
É necessário aguardar análise da seguradora.
O fato de a CNH da motorista estar vencida pode gerar pendências no sinistro, por isso é recomendável regularizar a situação. Se eventualmente houver recusa da cobertura por este motivo, recomendamos solicitar ajuda do corretor da apólice para contra-argumentar com a seguradora e, se necessário, consultar um advogado.
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Atenciosamente,
Tive meu carro roubado de dentro do estacionamento da escola em que trabalho. Os ladrões bateram meu carro e deu PT. Minha carta está bloqueada. A seguradora pode se recusar a pagar o sinistro por isso??? Mesmo sem ser eu que estava no volante nem no roubo e nem na batida???
Maria, boa tarde!
Recomendamos aguardar a análise da seguradora para se certificar de qual será o entendimento dela.
A nosso ver, estando o perfil de risco preenchido corretamente, não pode haver recusa tendo em vista que o sinistro ocorreu enquanto o veículo estava em posse do ladrão. Contudo, caso a senhora conste como principal condutora e a seguradora verifique que a senhora não estava apta a dirigir, isso poderá gerar pendências dependendo da análise da seguradora por isso recomendamos solicitar ao corretor da apólice para acompanhar o sinistro.
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Atenciosamente,
Tive meu veículo roubado e estava com minha cnh vencida a pouco mais de 30 dias, a seguradora pode se recusar a pagar o sinistro?
Jardel, bom dia!
Recomendamos que regularize a CNH. O senhor poderá apresentar o protocolo do departamento de trânsito que comprova que ela está em processo de renovação, assim evitará pendências.
Não temos como garantir se haverá ou não recusa do sinistro por este motivo, pois depende da análise da seguradora e esse tipo de regra varia muito entre elas. Se eventualmente houver qualquer problema, recomendamos solicitar a seu corretor para intervir e lhe ajudar a solucionar.
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Atenciosamente,
TIVE UM SINISTRO COM PERDA TOTAL, MINHA CNH ESTAVA VENCIDA,PORÉM DENTRO DOS 30DD PARA RENOVAÇÃO,JÁ FOI RENOVADA.
A SEGURADORA PODE SE RECUSAR A PAGAR O SINISTRO?
Luiz, boa tarde!
Acredito que não haverá problemas, já que estava dentro do prazo e a CNH já foi renovada.
Se houver qualquer pendência por conta disso, recomendamos solicitar a seu corretor para intervir junto à seguradora. E ocorrendo recusa, recomendamos consultar um advogado pois deve haver jurisprudência de casos semelhantes.
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Atenciosamente,
Bom dia, bateram na traseira do meu carro, a pessoa acionou o seguro que é da PROAUTO seguro de Cooperativa que se negou a pagar o meu conserto porque o motorista estava com a carteira vencida a 6 (seis) anos!, agora a dúvida é, para renovar o seguro ela não exigiu a CNH e, agora que ele precisou acionar está exigindo, está correto isso.
Renata, bom dia!
Nos trabalhamos somente com seguradoras regulares, por isso não temos informações de como funcionam cooperativas ou associações de seguros.
Nas seguradoras regulares, a contratação do seguro não passa pela verificação de documentos como a CNH, pois as Condições Gerais do contrato prevêem que só há cobertura para motoristas devidamente habilitados. Há seguradoras mais flexíveis que ao verificar que a CNH está vencida, solicitam a regularização para liberar os conserto ou indenizações. Porém há seguradoras mais rigorosas que podem vir a negar o sinistro sob a alegação de quem o motorista não estava habilitado a dirigir. Por isso em casos assim, de recusa, sempre recomendamos que os envolvidos consultem um advogado para checar o que pode ser feito na Justiça.
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Atenciosamente,