Entenda o que é cobertura de manutenção ampla no seguro de risco de engenharia!
Há diversas modalidades de seguro importantes para realização de uma construção civil e/ou serviços de instalações e montagens. Recomendamos a leitura deste post para detalhes: “Quais os seguros indicados para uma construção civil?”.
Dentre essas modalidades está o seguro de Riscos de Engenharia, com foco na garantia de danos materiais à própria obra e/ou materiais e equipamentos utilizados na mesma. Dentro de uma apólice de Riscos de Engenharia existem diversas coberturas opcionais interessantes, com destaque para cobertura de manutenção ampla.
No post de hoje explicaremos o que é “manutenção ampla”, qual sua diferença em relação à “manutenção simples” e exemplificaremos como ela pode se fazer necessária.
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O que é “manutenção”
para efeitos do seguro?
Uma vez finalizada uma obra civil e/ou serviço de instalação e montagem, é comum ser necessária correção de problemas e defeitos constatados após entrega da obra. Chamamos esses ajustes de “manutenção”.
Os contratos de construção civil e/ou instalações e montagens costumam ter cláusula prevendo alguns tipos de manutenção obrigatória: empreiteira ou construtura se comprometem a realizar manutenções especificas de modo que o contrato não finda, necessariamente, após a entrega.
Durante a realização de serviços de manutenção, existe risco de danos materiais a própria obra. Esses riscos não estão garantidos dentro da cobertura básica do seguro de Riscos de Engenharia, sendo necessário contratar uma das duas coberturas de manutenção disponibilizadas pelas seguradoras: simples ou ampla.
Manutenção Simples
versus
Manutenção Ampla
A manutenção simples garantirá danos decorrentes de manutenção realizada somente após finalizada e entregue a obra. Ou seja, não cobre danos decorrentes de manutenção feita durante o período da obra, quando ela ainda não foi entregue.
Já a manutenção ampla estende o período de garantia de danos por manutenção também para o período em que a obra está em andamento. A garantia de danos por manutenção ocorre tanto durante a obra quanto após sua finalização e entrega.
Imagem 1 – Período Manutenção Simples e Manutenção Ampla no seguro Riscos de Engenharia
O prazo para cobertura de manutenção após entrega da obra é negociado, sendo geralmente de 60 ou 90 dias. Poderá ser maior que isso, mas nunca ultrapassando o tempo de vigência da obra. Por exemplo: Uma obra de 250 dias, poderá ter garantia para manutenção de no máximo 250 dias.
Como isso aparece nas cláusulas contratuais?
Na figura 2 abaixo mostramos como esta regra aparece nas cláusulas contratuais do seguro de Riscos de Engenharia da seguradora AIG. Clique na imagem para ver em tamanho grande.
Imagem 2 – Cláusulas de cobertura manutenção simples e manutenção ampla, seguro riscos de engenharia, seguradora AIG, versão agosto/2018
Exemplos
Exemplo 1: Imagine que após a entrega de um edifício residencial, é verificado que o batente da porta estava torto de modo a impossibilitar que a porta feche adequadamente. O erro foi constatado durante o período de manutenção previsto no contrato da obra. A empreiteira envia seu funcionário para fazer a correção. Durante o serviço de retirada do batente, ele comete um erro e parte da parede cai.
Houve dano físico a própria obra em decorrência de manutenção, após entrega do imóvel pela empreiteira. Portanto, para haver cobertura desses danos especificamente, será necessário checar se o seguro de riscos de engenharia tinha pelo menos cobertura de manutenção simples ou então manutenção ampla.
Exemplo 2: Durante a construção de um imóvel comercial, o engenheiro verifica que a instalação dos armários não foi feita adequadamente. A construtora decide fazer a manutenção antes da entrega do imóvel, ou seja, durante a obra. Ao realizar a manutenção dos armários, ocorre dano no piso de marmoraria que já estava instalado.
Houve dano físico à própria obra em decorrência de manutenção durante o período da obra. Para haver cobertura desses danos, será necessário ter cobertura de manutenção ampla dentro do seguro de riscos de engenharia. Se tiver somente manutenção simples, não haverá cobertura.
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