Conheça o funcionamento e prazos de aceitação do seguro de automóvel!
Texto de Tarciza Dalcol, sócia-proprietária da Muquirana Seguros Online
O que é o processo de aceitação de um seguro de automóvel?
O contrato de seguro traz garantias sobre o veículo segurado em situações como roubo, colisão, incêndio etc. Esse contrato prevê o pagamento de indenização para prejuízos e despesas ocorridas com o carro, desde que devidamente comprovadas. A aceitação do seguro de carro é quando a seguradora (que oferta o seguro) aceita os termos dessa garantia.
Quais são os passos para se estabelecer um contrato de Seguro de Automóvel?
Orçamento: O primeiro deles, é a manifestação das partes (cliente e seguradora) em celebrar este compromisso. Nesta fase o cliente solicita um orçamento e o corretor de seguros, profissional especializado no ramo, fornece opções de preços e coberturas de diferentes seguradoras ao cliente.
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Proposta: Uma vez escolhido o melhor orçamento, será feita uma proposta à seguradora. Essa proposta é elaborada pelo corretor de seguros com o aval do cliente. A seguradora, por sua vez, analisará a proposta feita pelo proponente (ainda não segurado) e terá um prazo máximo de 15 dias para comunicar a aceitação ou recusa da proposta, sempre com a devida justificativa.
A seguradora poderá solicitar documentação complementar para análise e aceitação do risco uma única vez e se tratando de pessoa física e mais de uma vez quando se tratar de pessoa jurídica. Essas solicitações devem ser devidamente justificadas e, nestes casos, pelo prazo de 15 dias o contrato ficará suspenso até que todos os documentos solicitados tenham sido entregues à seguradora.
Apólice: Depois que a proposta é aceita pela seguradora e a primeira parcela do seguro é paga, a apólice do seguro é emitida. A apólice é o contrato entre segurado e seguradora que determina os detalhes do compromisso entre as duas partes.
O que acontece se o segurado, após ter pago a primeira parcela, tiver sua apólice recusada?
Em algumas situações (raras, mas acontece) o cliente paga a primeira parcela antes de o seguro ter sido devidamente aceito pela seguradora. Se houver adiantamento do pagamento total ou parcial do seguro e após isso a proposta foi recusada pela seguradora, o veículo ainda terá cobertura por 2 dias úteis após o recebimento da recusa, e os valores pagos serão devolvidos integralmente.
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Se passado esse prazo e a seguradora não se manifestar, caracteriza-se a aceitação do seguro por parte da seguradora.
Qual a vigência total de um Seguro de Automóvel?
O início e término da vigência do contrato de seguro se darão às 24 horas das respectivas datas especificadas na apólice.
Como se dá o pagamento do seguro?
Importa ressaltar que é o pagamento do seguro e de eventuais endossos que garante ao segurado o direito a uma indenização, proveniente dos riscos e limites cobertos pela apólice de seguro contratado. O não pagamento de qualquer parcela acarretará o cancelamento do seguro.
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