Confira quais os Termos de Uso para Comentários no Blog Muquirana Seguros Online

O blog da Muquirana Seguros Online é um dos principais canais de informações e dicas sobre seguros na internet. É com enorme alegria que nos dispomos a tirar dúvidas e tornar o seguro, que costuma ser técnico e nebuloso para os consumidores, um serviço transparente e tranquilo. Com isso recebemos grande fluxo de dúvidas, solicitações e opiniões nos campos de “Comentários” de nossos posts.

As questões enviadas através dos comentários passam por moderação dos Administradores do blog a fim de que atendam os pré-requisitos abaixo, ajudando a manter o foco do nosso mural de comentários que é:

1. Atendimento de dúvidas e dificuldades sobre seguros em geral;
2. Atendimento de solicitações de cotação de seguro à Muquirana Seguros Online e sua corretora parceira.

Respeitando esses dois norteadores, esperamos manter a qualidade dos murais de comentários e garantir a você, visitante de nosso blog, um canal organizado e focado em informação e instrução.

Termos de Uso para Murais de Comentários

Os pontos dos Termos de Uso estão organizados da seguinte maneira:

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
2. Site
3. Mural de Comentários
4. Utilização de Dados
5. Conteúdo de matérias
6. Regras de Conduta do Usuário
7. Sobre cópia e reprodução de conteúdo
8. Links externos
9. Denúncias de abusos e violação
10. Responsabilidades
11. Privacidade de dados
12. Legislação Aplicável

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO:
   O uso do site “blog.muquiranaseguros.com.br” (doravante, “Blog”) oferecido pela Muquirana Seguros Online está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Blog é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles.Ao fazer uso do Blog oferecido pela Muquirana Seguros Online (a partir de agora denominada Muquirana), você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Blog, que pertencem à Muquirana Seguros Online (CNPJ 05.577.344/0001-81), projeto de informação e captação de leads desenvolvido por divisão da Skill Corretora de Seguros Ltda., localizada à Rua Mogi Guaçu, 283, Chácara da Barra, Campinas-SP, devidamente inscrita no CNPJ 64.990.542/0001-31.

   O Blog está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Blog, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

   A Abril se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço

2. SITE:
   A Muquirana oferece ao Usuário um Blog que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado nos servidores contratador pela Muquirana.
   
3. MURAL DE COMENTÁRIOS:Os comentários postados nos murais serão moderados pelos Administradores do Blog Muquirana Seguros.
   1. O Blog não se responsabiliza por opiniões expressas por visitantes e/ou parceiros comerciais em seu mural de comentários;
   2. Os dados pessoais enviados através dos comentários são mantidas sob sigilo absoluto, sendo divulgados no Mural apenas nome, site e mensagem cadastrada pelo usuário. Informações como e-mail e data de vencimento do seguro são mantidas sobre sigilo absoluto, sendo utilizadas apenas para envio de respostas e agendamento de cotações, sem qualquer compromisso de fechamento.
   3. Todos os comentários são aprovados desde que não contenham os seguintes conteúdos:- Atentados a Constituição Brasileira e aos Direitos Humanos, tais quais expressões de preconceito de qualquer tipo;
      – Palavras de baixo calão, tais quais xingamentos, palavrões ou ameaças;
      -Nomeação, dados pessoais ou quaisquer informações de terceiros (pessoa física ou pessoa jurídica) que não tenham autorizado a divulgação e difusão de seus dados;
      – Incitação ao crime e/ou a desrespeitar normais e leis do seguro através de posturas fraudulentas;
      – Divulgação de empresas direta ou indiretamente concorrentes à Muquirana Seguros Online, tais quais outras corretoras de seguro, associações, cooperativas, empresas de rastreamento etc.
      – Conteúdos publicitários de empresas relacionadas ou não ao mercado de seguros.
   4. O Blog Muquirana Seguros se compromete a responder todas as questões o mais rápido possível, seguindo os seguintes critérios de prioridade:a. Questões com agendamento da data de vencimento da renovação do seguro;
      b. Questões que acompanharem pedido de cotação para seguro novo;
      c. Demais questões: Segundo nível de dificuldade do assunto e por data de recebimento.
   5. O Blog Muquirana Seguros não tem qualquer responsabilidade técnica ou legal sobre as dúvidas esclarecidas através do Mural de Comentários, colocando-se apenas como norteador para o visitantes, esclarecendo dúvidas gerais sobre seguros.
   6. A Muquirana Seguros Online se compromete a fazer intermediação de seus respectivos clientes  e seguradoras, não se comprometendo a resolução de problemas de não clientes ou seguradoras na qual não seja cadastrada.
      – O atendimento de dúvidas de visitantes que não são atuais clientes da Muquirana Seguros Online não implicam em qualquer comprometimento em ações concretas para resolver problemas relacionados a sinistros, indenizações etc. O Blog Muquirana Seguros se compromete somente a instruir e tirar dúvidas gerais sobre cada caso. A resolução efetiva dos problemas e dificuldades expressos no Mural pelo usuário não-cliente cabem somente às partes envolvidas, tais quais usuário, sua corretora de seguros atual e sua seguradora atual.
      – Questões pontuais ou que requeiram maiores informações pessoais serão esclarecidas dentro dos limites possíveis, cabendo ao leitor fazer os encaminhamentos informados pelas empresas efetivamente responsáveis.
4. UTILIZAÇÃO DE DADOS:

   É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Blog.

   A Empresa pode excluir qualquer comentário do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

5. CONTEÚDO DE MATÉRIAS:O Blog Muquirana Seguros se compromete a divulgar e difundir informações sobre seguro gerais que sigam as normas instituídas pela SUSEP, Código Civil e Código do Consumidor.O Blog Muquirana Seguros não tem compromisso com informações sobre seguros não regulamentados (tais quais serviços de “proteção veicular” por cooperativas ou associações), expressando apenas opiniões no que tange esses tipos de produto não autorizados.

   Em caso de mudanças de normas pela SUSEP, fica delegado ao leitor a verificação da data de postagem da matéria no Blog Muquirana Seguros, através da qual é possível saber se as informações divulgadas até então se referiam às normas precedentes às mudanças;

   As informações do Blog Muquirana Seguros podem ter imprecisões ou erros ortográficos que serão corrigidos assim que identificados.

   As informações podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. REGRAS DE CONDUTA DO USUÁRIO

   O Usuário se compromete a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

   • a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
   • b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
   • c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
   • d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
   • e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
   • f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Muquirana, tal quais seu Blog, Site, Canal no YouTube entre outros canais.

   O Usuário concorda que, ao usar o Site, não irá:

   • violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
   • praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
   • publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;
   • replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores da Muquirana;
   • fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
   • cometer fraude;
   • violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
   • propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
   • reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
   • reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Abril ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da Muquirana;
   • usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da Muquirana;
   • transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
   • acessar o Blog sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
   • realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
   • deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
   • ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
7. SOBRE CÓPIA E REPRODUÇÃO DE CONTEÚDO:
   Não permitimos a cópia ou reprodução do conteúdo :
   • É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no “blog” blog.muquiranaseguros.com.br , bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.
   • Fazer distribuição de cópias do blog “blog.muquiranaseguros.com.br” sem devida autorização dos Administradores;
   • Divulgar conteúdos ou arquivos sem autorização;
   • Liberar acesso a terceiros sem autorização dos sócios-proprietários da Muquirana Seguros Online.

   O desrespeito a esses termos implicarão em processos legais dentro das leis de direito autoral.

8. LINKS EXTERNOS
   O Blog Muquirana Seguros Online autoriza a difusão de seus conteúdos (páginas, posts, imagens,vídeos etc.) por terceiros desde que não seja feito por concorrentes diretos ou indiretos ou de forma a se configurar em “black hat” (dentro dos padrões de indexação do Google).A difusão de conteúdos do Blog Muquirana Seguros através de links externos deve impreterivelmente se dar junto ao código “rel=nofollow”, a não ser em links de comentários em outros site e blog, desde que feitos por seus Administradores.
9. DENÚNCIAS DE ABUSOS E VIOLAÇÕESO Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Blog. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Blog para comunicação com a Muquirana.
   
10. RESPONSABILIDADES

    A Muquirana não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Blog ou demais canais online da Muquirana.

    A Muquirana se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro nos canais virtuais da Muquirana, incluindo a impossibilidade de acessar o Blog e/ou os websites relacionados a ele.

    A Muquirana é um canal de captação de leads para a Skill Seguros, se responsabilizando pelo direcionamento de pedidos de cotações quando feitos através de seus canais online, tal que o Blog. O fechamento ou não de negócio junto à Skill é de livre escolha do Usuário, sendo que o preenchimento dos questionários de pedido não implicam em contratação do seguro, mas em mera solicitação de orçamento.

    O Usuário reconhece que os pedidos de cotação enviados através da Muquirana serão encaminhados à divisão responsável dentro da Skill Seguros. .

    O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com a Skill Seguros, o faz por sua conta e risco, sendo que o preenchimento de pedido de cotação através do Blog e demais canais não implica na contratação direta do seguro, devendo esta ser feita dentro das normas da SUSEP, seguindo os procedimento de cotação, aceitação de proposta e emissão de apólice após pagamento do prêmio.

11. PRIVACIDADE DE DADOS

    A Muquirana não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

    A Muquirana preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

    • por lei;
    • por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;
    • para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Muquirana Seguros Online e sua corretora parceira, Skill Corretora de Seguros Ltda.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVELEstes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.