Seguro Síndico: o que é e como funciona?

Saiba o que é o seguro para síndicos e como ele funciona: da contratação ao sinistro!

Síndicos profissionais devem estar atentos a detalhes do funcionamento das coberturas de seguro voltadas para sua atuação. O síndicos voluntários, ainda que não profissionais, também não ficam para trás: é importante que conheçam os riscos associados ao cargo e formas de se proteger. No post de hoje explicaremos o que é e como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional para síndicos, como ela funciona e suas diferenças com relação a cobertura de RC Síndico que vem dentro do seguro de condomínio.

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O que é o seguro para síndicos?

Quando dizemos “seguro para síndicos” o que queremos dizer é um seguro (ou cobertura) de responsabilidade civil profissional para o síndico. Trata-se de garantia de prejuízos decorrentes de erros, atos ou omissões pelos quais o síndico seja responsabilizado e tenha que indenizar a terceiros via acordo extrajudicial ou ação judicial.

Como funciona o seguro e cobertura de RC Síndico?

É importante entender primeiramente que existem duas formas de o síndico se proteger: 1) Dentro do seguro do condomínio onde atua, contratar cobertura de RC Síndico; ou 2) Contratar um seguro específico de responsabilidade civil profissional para síndicos.

No tópico abaixo explicamos as diferenças entre as duas opções e por que indicamos sempre o caminho nº 2.

Mas antes de entrar nas diferenças entre 1 e 2, vamos a como funciona o seguro específico ou cobertura opcional de RC Síndico:

Cobertura dentro do seguro de condomínio:

1) Cotação: É obrigatório por lei todo condomínio ter um seguro patrimonial. Dentro deste seguro é possível incluir uma cobertura opcional de RC Síndico. Ela acrescentará um valor ao preço do seguro, mas no geral não é uma cobertura cara.  Sua vantagem está no preço baixo, enquanto que sua desvantagem está na limitação grande nas garantias da cobertura (ver próximo tópico).

Atente-se ao tamanho do limite de cobertura escolhido: É comum contratarem RC Síndico de 10 ou 20 mil reais, o que é muito baixo.

2) Contratação: Uma vez contratado o seguro de condomínio com a cobertura de RC Síndico, ela deverá constar na apólice junto às demais coberturas. Leia com atenção às Condições Gerais da seguradora escolhida para saber em que situações há cobertura e quando a cobertura é excluída.

3) Garantias: As garantias mais comuns desta cobertura são danos materiais e corporais causados por erro ou ato involuntário do síndico com prejuízo aos condôminos. É sempre importante checar se há exclusão para danos morais e incluir se não tiver. Há cobertura ainda para despesas advocatícias e honorários.

4) Sinistro: No geral as cobertura de RC Síndico dentro do seguro de condomínio requerem que seja aberto processo judicial contra o síndico para configurar como sinistro. É necessário verificar nas Condições Gerais da seguradora escolhida para saber se ela trabalha com acordos extrajudiciais, ou seja, sem necessidade de processo. Ocorrendo perda da causa pelo síndico ficará comprovado que houve responsabilidade dele e, em se tratando de prejuízo de ordem material ou corporal, o seguro cobrirá até o limite máximo de cobertura de RC Síndico contratada. As despesas advocatícias e honorários também serão descontados deste limite.

Se o limite for insuficiente, a parte que ultrapassar o limite da cobertura é de responsabilidade particular do síndico.

Seguro RC Profissional para Síndicos:

1) Cotação: Diferente do caso acima, o seguro RC Profissional não é contratado dentro de outro seguro, mas como um seguro independente. Os cálculos devem ser feito pelo próprio síndico que entrará como “Tomador” da apólice. No geral o cálculo depende de variáveis como faturamento anual e se o síndico tem histórico anterior de processos judiciais.

Por ser uma apólice específica, é possível contratar limites de cobertura bem maiores, de 100 mil a 1 milhão ou até mais se quiser.

2) Contratação: A contratação é feita pelo próprio síndico (ou administradora do condomínio, quando for o caso). Assim como no caso acima, é sempre importante ler as Condições Gerais para saber exatamente o que está contratando Recomendamos a opção da AIG por ter um clausula bem desenhado e amplo.

3) Garantias: Enquanto que na cobertura dentro do seguro de condomínio o foco está em danos materiais e corporais e despesas advocatícias, o seguro RC Profissional Síndico tem garantias muito mais amplas e adequadas. Listamos e explicamos no próximo tópico.

4) Sinistro: Diferente da cobertura de RC dentro do seguro de condomínio, na apólice de RC Profissional a grandíssima maioria das seguradoras aceita acordos extrajudiciais. Isso significa que nessas seguradoras haverá cobertura para acordos sem que seja necessário ir par a Justiça, desde que comprovada responsabilidade do síndico após análise da seguradora. É bem mais versátil.

Portanto, ocorrendo dano a terceiro pelo qual o síndico seja responsabilizado, a seguradora poderá cobrir via acordo extrajudicial intermediado por ela ou após causa transitada e julgada.

Diferença entre RC no seguro de condomínio e seguro RC Profissional  Síndico

No vídeo abaixo entramos em detalhes nas garantias da cada uma das duas formas de contratação e mostramos as vantagens do seguro RC Profissional. Assista e aproveite para se inscrever no canal ;)

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

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