Saiba se o seguro de automóvel cobre sinistro com CNH vencida!
A carteira de habilitação (CNH) tem que ser renovada a cada cinco anos. Por distração grande número de pessoas acaba se esquecendo e só se lembra quando é abordada pela autoridade policial, tendo a carteira apreendida e levando multa gravíssima de 7 pontos mais valor de R$191,53.
Eu mesma, por sinal, acabei de lembrar que tenho que renovar minha carteira enquanto escrevo esse post rs!
Contudo, dirigir com a CHN vencida tem outros riscos além da multa de trânsito, com consequências diretas no seu seguro. Pensando nisso, neste artigo mostramos em linhas gerais como a CNH vencida pode interferir na cobertura do seguro.
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Dentro do prazo de 30 dias
seguro aceita regularização do cliente
A renovação da CNH dá aos motoristas um prazo de até 30 dias após o vencimento da carteira para regularizá-la. Geralmente as seguradoras também aceitam esses 30 dias para que o cliente com sinistro regularize a carteira de habilitação.
Nas seguradoras com aceitação nestas situações, se ocorrer sinistro com CNH vencida dentro desses 30 dias, a seguradora poderá solicitar para o segurado renovar a CNH e, com a documentação em dia (por exemplo protocolo comprovado solicitação da renovação) e enviada à seguradora, será dada sequência no processo de indenização ou conserto do veículo.
CNH vencida há mais de 30 dias
Quando a CNH está vencida há mais de 30 dias, pelas normas de trânsito o motorista não pode dirigir, se configurando em multa gravíssima. Por conta disso, em caso de sinistro com CNH vencida há mais de 30 dias, há algumas seguradoras que recusam cobertura sob esta alegação.
Esta não é uma regra geral, havendo seguradoras mais “flexíveis” que, verificando que não houve má-fé, solicita ao segurado para regularizar a documentação e dá sequência na indenização do seguro. Porém, mesmo nestas seguradoras, a aceitação do sinistro sempre estará sujeita à análise da seguradora que, em princípio, poderá recusar o sinistro por CNH vencida a mais de 30 dias.
Para CNH cassada (e não apenas vencida) a recusa do sinistro é praticamente certa, uma vez que o motorista não tinha autorização para dirigir.
Sabendo disso tudo, a recomendação para sinistros com CNH vencida há mais de 30 dias é aguardar a análise da seguradora. Se eventualmente houver recusa da indenização, solicite instrução de um advogado.
Juridicamente isto é válido?
Atuamos na área técnica de seguros, por isso não temos formação adequada para instruir sobre a validade jurídica ou jurisprudência desta situação. Devido a falta de informações sobre este assunto nas cláusulas contratuais, as informações acima são referentes a nossa prática no dia a dia na intermediação de regulação de sinistros.
Contudo, ocasionalmente alguns de nossos visitantes nos ajudam acrescentando informações de caráter jurídico.
Sobre este ponto, o visitante Dr. Renato nos indicou que a recusa de cobertura por estar com CNH vencida é questionável juridicamente. O Código Civil de 2002 permite a recusa no caso de agravo do risco pelo segurado, o que não se verificaria por mero vencimento da CNH.
Fica em disputa se o fato de dirigir com CNH vencida, de forma irregular, representa ou não agravo do risco. Por isso ocorrendo negativa por este motivo, vale a pena consultar um advogado para buscar reverter judicialmente.
E se o terceiro (vítima) estiver com CNH vencida?
As mesmas informações que passamos acima valem para vítimas que entram como terceio no seguro do causador: ou seja, estará sujeito à análise da seguradora, que costuma ser mais flexível com CNH vencida dentro do prazo de 30 dias; e mais rigorosa, para CNH vencida acima de 30 dias.
Se houver recusa do sinistro pelo fato de o terceiro estar com CNH vencida, a recomendação é buscar instrução de um advogado para tentar reverter a decisão judicialmente.
Resumo da ópera: Mantenha sua CNH em dia!
Em resumo, não há “fórmula” certa para sinistros com CNH vencida. A seguradora poderá prever ou não cláusulas contratuais nas Condições Gerais do seguro excluindo cobertura nessas situações. Por isso, para evitar dores e cabeça, a recomendação mais importante deste post é: mantenha sua CNH em dia.
Passo a passo de como fazer renovação da CNH
Neste outro post explicamos o passo a passo de como fazer a renovação da CNH. É um procedimento bastante simples e rápido (dependendo da eficiência do local onde você for fazer, é claro…), mas que merece atenção à documentação exigida. Confira e evite dirigir por aí com a CNH vencida!
Bati meu carro. Minha habilitação calculei errado a data e estava vencida quando bati. Preciso acionar o seguro para consertar meu carro e o carro de terceiro. Qual a ligacao entre seguro e habilitação? Penso que o seguro só devia se preocupar com o carro que é o bem segurado. Estou errado em pensar assim? Tenho pontos na carteira provavelmente vou fazer reciclagem. Quanto tempo posso ficar sem registrar sinistro sem perder direito?
Antonio, bom dia!
Dirigir com a habilitação vencida é infração de trânsito do tipo “gravíssima”, de modo que as seguradoras podem alegar que não há cobertura para esse tipo de infração. Há outras seguradoras que são mais flexíveis e dão cobertura, mas solicitam que a CNH seja regularizada.
Entendemos seu ponto, mas no geral é essa a argumentação da seguradora.
Por conta disso, recomendamos que informe seu corretor de seguros e informe sobre a CNH vencida. É importante fazer a constatação do sinistro de seu carro e do terceiro, mesmo que não venha a acioná-lo neste exato momento. Solicite a seu corretor para verificar qual o prazo de sua seguradora para dar sequência no sinistro, até que você possa regularizar sua CNH.
Ficamos à disposição!
Bom dia estou com a cnh vencida sofri um asalto na frente de casa e levaram o carro do meu cunhado.no boletim de ocorrencia eu disse que era o condutor no momento .mas o carro estava ali parado com os vidros abertos eu e meu sobrinho na calcada esperando .ai fomos assaltados. .sera que o seguro paga
Francisco, bom dia!
Recomendamos que informe sobre este detalhe ao corretor de seguros que está cuidando do seu caso.
Acredito que não haverá problemas, uma vez que o sinistro trata-se de roubo e o senhor não estava dirigindo no momento.
Ficamos à disposição
Estou com a minha Cnh vencida e com os pontos estourados, fui assaltado e levaram meu carro o seguro cobre a indenização?
Paulo, bom dia!
Recomendamos que informe seu corretor sobre este detalhe.
Algumas seguradoras são mais burocráticas e poderão lhe solicitar que regularize a situação de sua CNH. Outras poderão entender que como trata-se de roubo, mesmo que você estivesse dirigindo, não há influência e haverá cobertura. O ideal é dar sequência no sinistro e aguardar o posicionamento da seguradora.
Ficamos à disposição
minha CNH e especial, só que não informei ao seguro quando contratei, caso haja algum sinistro, eu serei indenizado ? mesmo por furto e roubo.
Obrigado.
Cesar, boa noite!
Desculpe, mas desconhecemos o que o senhor quer dizer por CNH especial.
Poderia nos explicar do que se trata para podermos verificar a informação sobre o seguro para o senhor?
Obrigada!
Ficamos no aguardo.
mEU FILHO CAPOTOU O CARRO, E ESTA COM A CNH VENCIDA, DEU PT NO VEICULO, O SEGURO COBRE?
Rubia, bom dia!
Para fazer a abertura do sinistro a seguradora solicitará alguns documentos, dentro os quais está a CNH do condutor.
Ao verificar que a CNH está vencida a seguradora poderá negar o sinistro alegando que o condutor estava dirigindo de forma irregular ou poderá solicitar que seu filho regularize a CNH para então liberar a indenização. Dependerá de análise da seguradora.
Se ocorrer recusa em razão de a CNH estar vencida, recomendamos que consulte um advogado para verificar se há alguma possibilidade de reverter isso na Justiça.
Ficamos a disposição!
Estou com a CNH vencida e 21 pontos na carteira.
Sofri uma colisão ocasionada por um carro que não conseguiu parar, acertando um veiculo e esse atingiu o meu.
O responsável pela batida acionou o seguro dele e nos passou o numero do sinistro. O seguro dele é Yasuda.
Dúvida: terei problemas para que a seguradora dele conserte meu carro, umas vez que estou com a CNH vencida e ultrapassei o numero de pontos na carteira?
Daniel, boa tarde!
Para fazer o pagamento da indenização a seguradora solicitará alguns documentos, dentro os quais a CNH. Ao verificar que sua CNH está vencida e suspensa, ela poderá fazer uma análise. A seguradora pode vir a solicitar a entrada na regularização da CNH para liberar o pagamento da indenização. A seguradora também pode vir a negar o pagamento alegando que o senhor não estava habilitado a dirigir.
Caso ocorra negativa por parte da seguradora, será necessário tentar receber na Justiça. Nós não trabalhamos com assessoria jurídica, por isso é importante consultar um advogado. Entendemos que independente de você estar com a CNH vencida ou suspensa, o dano material causado a seu carro foi de responsabilidade do segurado e um advogado poderá lhe instruir nesse sentido.
Ficamos a disposição!
Um carro bateu no meu, e a condutora do outro carro estava dirigindo com a CNH vencida após o prazo de 30 dias, o seguro dela cobre terceiros, mas nesse caso iria resolver, ou eles podem alegar que ela dirigia irregular e não cobrir?
Sharlene, bom dia!
Pela nossa experiência, depende de cada seguradora, sendo que algumas são mais rígidas que outras.
Caso ocorra negativa pela seguradora em razão da CNH vencida você deverá negociar diretamente com o causador da colisão. Não havendo acordo nem com o causador (segurado) nem a seguradora será necessário tentar receber na Justiça, processando ambas as partes.
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Ficamos a disposição!
Um rapaz provocou um engavetamento envolvendo o meu veículo e o de uma outra pessoa, porém a CNH dele está vencida. O seguro foi acionado por ele, uma vez que foi o causador do acidente. No que implica o fato da CNH dele estar vencida? A seguradora é obrigada a pagar os danos de terceiros neste caso?
Virgínia, bom dia!
Algumas seguradoras são mais flexíveis que outras. Dependendo de qual a seguradora do responsável pela colisão, pode ser que ela apenas solicite para o segurado regularizar a CNH para liberar o sinistro. Se for uma seguradora mais rígida, ela pode negar o sinistro alegando que o segurado estava dirigindo de forma irregular.
Se ocorrer este último caso, col negativa da seguradora, você poderá negociar de receber diretamente do causador. Se não houver acordo nem com o causador nem com a seguradora, será necessário tentar receber na Justiça. Para isso, recomendamos que consulte um advogado pois ele poderá lhe instruir melhor.
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Ficamos a disposição!
Ola, estava parada no farol qdo bateram no meu carro. A pessoa q bateu tem seguro contra terceiros. Minha cnh esta vencida. Tenho direito a indenizacao? Obrigada
Julia, bom dia!
Recomendamos que regularize o quanto antes a situação de sua CNH.
A regra varia conforme a seguradora: Algumas seguradoras exigem a regularização para liberar a indenização. Outras podem negar alegando que o motorista estava dirigindo em situação irregular. Se ocorrer este último caso, com negativa do seguro, será necessário tentar receber na Justiça – para isso recomendamos que antes consulte um advogado para ter maiores informações.
Ficamos a disposição!
Boa tarde,o rapaz que bateu no meu carro me informou que o seguro está no nome da esposa dele e ele não te cnh,o seguro vai cobrir terceiros?
Renata, boa tarde!
O seguro pode estar no nome de outra pessoa, desde que o condutor que dirigia no momento do acidente conste dentro das normas de cobertura do seguro. Ou seja, mesmo que o seguro esteja no nome da esposa do motorista, se ele consta no seguro como “motorista principal” ou se enquadra dentro do perfil de risco informado no momento da contratação, não há problemas no fato de ele, e não a esposa, estar dirigindo.
Haverá problemas caso ele esteja na faixa etária de 18 a 25 anos e na apólice do seguro constar que não há cobertura para essa faixa etária.
Sobre ele não ter CNH: Caso ele não seja habilitado, a seguradora poderá vir a negar a cobertura, pois ele estaria infringindo uma lei de trânsito que, segundo as Condições Gerais do seguro, isenta a seguradora de responsabilidade.
Ficamos a disposição!