Seguro de carro com isenção de IPI e ICMS

Saiba como funciona o seguro de automóvel com isenção de IPI e ICMS!

Algumas situações especificas podem dar direito a desconto de IPI e ICMS no momento da compra do veículo. Isso influencia na contratação do seguro de automóvel, mudando a forma como é estipulado o valor de indenização integral. Neste post falaremos sobre este assunto, explicando como funciona a indenização do seguro de carro nos casos de isenção de IPI e ICMS.

Situações mais comuns de isenção de IPI e ICMS

A isenção de IPI e ICMS é bastante comum na compra de veículos em duas situações:

• Taxistas na compra de carro zero km: Para ter direito aos descontos é necessário que o taxista, que é profissional autônomo, esteja com as contribuição do INSS em dia. Maiores informações aqui ou baixe este arquivo.

• Pessoas com limitação física ou necessidades especiais, condutoras ou não-condutoras: Os critérios para ter direito ao benefícios são avaliados e liberados por junta médica do DETRAN, mediante consulta na área médica do órgão. Maiores informações aqui ou baixe este arquivo.

O IPI é imposto federal, enquanto que o ICMS é imposto estadual. Por essa razão, o desconto total pode variar de uma região para outra, mas no geral fica entre 20% e 35%.

Como funciona a isenção de IPI e ICMS no seguro de automóvel?

A indenização integral é o valor pago pelo seguro em situações de perda total, roubo/furto sem recuperação do veículo, incêndio. É neste ponto da indenização integral que o seguro de carro com isenção de IPI e ICMS funciona de forma diferente do seguro de carro sem isenção.

A indenização integral é paga com base no percentual contratado da Tabela FIPE. Nos casos de veículos com isenção há duas formas de as seguradoras procederem:

• Opção 1: A seguradora aceita um percentual de cobertura de 100% da Tabela FIPE. Se ocorrer sinistro de indenização integral, o segurado (você) deverá quitar os impostos junto à Receita Federal e, após isso, a seguradora pagará o valor de 100% do carro conforme a Tabela FIPE. Nesta opção, fica a cargo do segurado (e não da seguradora) fazer a quitação dos impostos, e a indenização do seguro só pode ser liberada após a quitação.
• Opção 2: A seguradora limita o percentual de cobertura da Tabela FIPE no momento da contratação, podendo ficar entre 65% e 80% da Tabela FIPE (conforme cada caso). Esse percentual limitado é informado logo na cotação, pois o segurado deve estar ciente antes de contratar o seguro. Vindo a contratar o seguro com esse percentual limitado, se ocorrer um sinistro de perda total, a própria seguradora quitará os impostos e pagará o percentual contratado ao segurado. Nesta opção, fica a cargo da seguradora (e não do segurado) fazer a quitação dos impostos, e a indenização do seguro já vem descontada dessa quitação.
• Opção 3: Disponível somente para pessoas com deficiência (PCD) existem seguradoras com cobertura especial para quitação dos impostos. Maiores detalhes no próximo tópico.

Algumas seguradora optam pela opção 1, outras pela opção 2. Por isso no momento da cotação e contratação do seu seguro de automóvel é importante checar qual o procedimento da seguradora de seu interesse.

Algumas pessoas dão preferência para as seguradoras que fazem a opção 2, pensando na facilidade de a própria seguradora fazer todo o processo de quitação dos impostos num eventual sinistro de perda total. Outras pessoas escolhem a opção 2, pois preferem elas mesmas fazerem a quitação e receber o “valor cheio” da indenização do seguro.

Para maiores detalhes, confira estas dicas do canal Despnet, especialista no ramo de Isenções para a Pessoa com Deficiência e Taxistas.

A opção 3 atualmente é a mais recomendada para portadores de deficiência que adquirem o veículo com isenção de IPI e ICMS.

Pessoas com deficiência podem ter cobertura para quitação dos impostos

Para pessoas com deficiência (PCD) que adquiriram o veículo com isenção de IPI e/ou ICMS há ainda um terceiro caminho: a contratação de seguro com cobertura especial para quitação dos impostos. Isso garante que ao final do processo o proprietário segurado terá 100% da Tabela FIPE em mãos com os impostos já quitados.

Para carros sem tabela FIPE também é possível contratar a cobertura especial. Explicamos como aqui.

Atualmente as seguradoras que produtos disponíveis para essa situação são Porto Seguro, Itaú e Tókio marine. Explicamos todos os detalhes no post: “Seguradoras com cobertura para PCD com isenção fiscal de IPI e ICMS”.