Sou obrigado a informar seguro que uso carro para trabalho?

Saiba se segurado é obrigado a informar seguradora de que utiliza veículo segurado para exercício do trabalho!

O Demis nos enviou a seguinte questão em nosso canal no Youtube:

“Bom dia adoro seus vídeos! Seu eu contrato um seguro e usar o carro para o trabalho, sou obrigado a informar a seguradora?”

Confira nossa resposta:

Olá Demis, tudo bom?

Obrigada por acompanhar nosso canal, fico feliz por saber que está lhe ajudando! :D

O contrato de seguro de automóvel prevê que o consumidor-segurado deve passar informações verídicas dentro das perguntas do Questionário de Avaliação de Risco. Se a seguradora questiona sobre tipo de utilização do veículo segurado e existe distinção entre “uso particular” e “utilização para exercício do trabalho”, é necessário passar a informação correta para não comprometer a garantia de cobertura.

Exercício do trabalho é diferente de locomoção até o local de trabalho:

Geralmente as seguradoras trabalham com algumas opções de tipo de utilização, sendo algumas delas: (a) somente lazer; (b) locomoção diária; (c) exclusivamente para exercício do trabalho) e (d) uso misto (locomoção diária e exercício do trabalho).

Há também aqueles que questionam se, dentro da opção de exercício do trabalho, trata-se de táxi e/ou veículo de transporte de passageiros por aplicativo.

É importante que o consumidor-segurado não confunda locomoção diária para ir até o trabalho com uso para exercício do trabalho.

Exemplo 1: Maria usa o carro todos os dias para ir até o escritório onde trabalha, porém, não usa o carro para visitar clientes ou exercer sua função. Portanto, seu uso é locomoção diária com ida e volta do local de trabalho e NÃO para exercício do trabalho.

Exemplo 2: Ronaldo uso o carro unicamente para visitar seus clientes e não para fins pessoais. Nesse caso, a utilização é comercial para exercício da profissão.

Exemplo 3: José usa o carro 3 vezes por semana para buscar mercadorias para sua loja, além de lazer e compras pessoais aos finais de semana. Trata-se de uso misto, já que faz locomoção diária mas também exercício do trabalho.

Onde consta essa exigência?

Esta exigência consta nas cláusulas contratuais, as quais chamamos de Condições Gerais (CG). Cada seguradora tem sua própria CG, porém esse tipo de cláusula é comum entre todas. Na Imagem 1 abaixo consta exemplo.

Ela também aparece na proposta transmitida, conforme exemplo da Imagem 2.

Imagem 1 – Condições Gerais Seguro Automóvel Itaú Auto RE

Imagem 2 – Exemplo de Proposta Seguro de Automóvel Tokio Marine

Negativa de indenização:

Se ocorre sinistro e constatá-se que o tipo de uso do veículo é diferente daquele informado no Questionário, a seguradora poderá negar indenização com base na cláusula que apontamos acima.

Para reverter uma negativa por esse tipo de motivo, é necessário comprovação de que a omissão da informação não ocorreu por má-fé, pleiteando com a seguradora para cobrir o sinistro mediante o pagamento da diferença de prêmio (preço) que houver para corrigir o enquadramento no Questionário. Vale reforçar que esse caminho é uma exceção e depende de análise e aprovação da seguradora. Responda o Questionário corretamente desde o princípio!

Era uso particular mas mudou para comercial:

Pode acontecer de o carro ser usado apenas particularmente e, depois de um tempo, passar a ter uso comercial. O inverso também é possível. Em qualquer dos casos, é importante o consumidor-segurado não esquecer de avisar o seguro, para fazer um endosso de alteração de perfil de risco, para que conste as informações atualizadas.