Cálculo da indenização de invalidez permanente no seguro auto

Nosso visitante Luiz nos perguntou como a seguradora faz o cálculo da indenização de invalidez permanente no seguro de carro. Veja resposta!

Nosso visitante Luiz Vieira de Oliveira nos enviou a seguinte pergunta sobre a cobertura de danos a pessoas dentro seguro de automóvel:

“Como é realizado o cálculo para indenização de invalidez permanente?”

Confira nossa resposta:

Luiz, boa noite! Tudo bom?

Primeiramente, obrigada pelo envio de sua questão. Ela poderá ajudar outros visitantes de nosso blog, por isso achamos importante escrever um post especialmente para respondê-la.

Antecipo que é um assunto complexo, por isso darei o meu melhor para explicar com clareza. Se algum ponto ficar confuso ou obtuso, não exite em me apontar para melhorarmos o texto deixando-o o mais claro possível.

O seguro de automóvel com cobertura compreensiva pode cobrir casos de invalidez permanente dentro de duas coberturas diferentes:

  1. Na cobertura de danos corporais a terceiros (tecnicamente chamado de RCF-V DC), com foco na proteção de vítimas que estão fora do veículo segurado, por exemplo em casos de atropelamento;
  2. Ou na cobertura de acidentes pessoais a passageiros (APP), que tem cobertura específica para invalidez permanente de pessoas dentro do veículo segurado (inclusive o motorista), desde que respeitado a capacidade de passageiros especificado no documento do veículo.

O limite máximo de indenização contratado em cada uma dessas coberturas é chamado tecnicamente de “Importância Segurada” (que pode aparecer abreviado por aí como “IS”).

Em ambas essas coberturas o procedimento para indenização deverá constar nas Condições Gerais do seguro, nas cláusulas específicas sobre essas coberturas. O segurado também tem acesso a essas instruções nos canais de atendimento da seguradora, nos telefones 0800.

Mas de forma geral, funciona da seguinte maneira:

  • A seguradora solicitará um laudo médico assinado por profissional especializado a respeito do quadro de invalidez. Este laudo pode ser solicitado após conclusão do tratamento (ou esgotados os recursos terapêuticos para recuperação). Nele constará qual o membro afetado e qual o grau de invalidez.
    Observações:
    – Vale ressaltar que a aposentadoria por invalidez, concedida por instituições oficiais, não substitui este laudo.
    – Se houver divergências entre segurado e seguradora sobre a causa, natureza ou extensão da lesão, o segurado deve ser submetido a uma junta médica com três profissionais, sendo um da escolha da seguradora, outra da escolha do segurado e um de comum acordo de ambos como “desempatador”.
  • Com base na análise deste laudo a seguradora fará o enquadramento na chamada “Tabela para Cálculo da Indenização em Caso de Invalidez Permanente”.

(No caso de danos corporais a terceiros o procedimento pode mudar quando ocorre abertura de processo judicial, sendo necessário aguardar a determinação do juiz, a qual deverá ser cumprida pela seguradora).

A Tabela para Cálculo da Indenização em Caso de Invalidez Permanente traz do lado esquerdo o “tipo” de invalidez sofrida; e do lado direito um percentual. Este percentual trazido pela Tabela será aplicado sobre a Importância Segurada contratada.

Abaixo você confere a Tabela que tirei das Condições Gerais da seguradora Tokio Marine. Os números são iguais entre as seguradoras, usei a da Tókio apenas porque acho mais bem organizada e clara.

Exemplo Indenização Invalidez Permanente Seguro Auto

Vamos ver alguns exemplos para ficar mais claro:

Exemplo 1: Suponha que um segurado contratou uma cobertura APP-invalidez permanente de $50.000,00 por passageiro. Em um acidente de trânsito, um dos passageiros perdeu o movimento de uma das mãos. Veja que na Tabela a seguradora exemplo garante uma cobertura de 60% para este tipo de invalidez. Como a cobertura por passageiro era de $50.000, este passageiro terá direito a 60% de 50.000 = $30.000

Exemplo 1 - invalidez permanente seguro auto

Um ponto importante é que as indenizações não podem, em nenhuma circunstância, ultrapassar 100% do valor de Importância Segurada contratada. Se a soma de diferentes indenizações ultrapassar 100%, o segurado receberá o limite máximo de 100%. Veja outro exemplo:

Exemplo 2: Suponha que um segurado contratou cobertura APP-invalidez permanente de $30.000 por passageiro. Em um acidente um dos passageiros perdeu a visão de ambos os olhos e o movimento de uma das mãos. Na Tabela a seguradora garante 100% da importância seguradora para o primeiro caso e 60% para o segundo. A soma de ambos daria 160%, porém, como a indenização é limitada ao valor máximo de 100%, a vítima receberá o teto máximo de 100% que equivale a $30.000.

Exemplo 2 - invalidez permanente seguro auto

Exemplo 1 - invalidez permanente seguro auto

Também pode ocorrer de um órgão ter suas funções afetadas, mas não por completo. Neste caso o laudo médico apontará quanto destas funções foi perdido e este percentual será aplicado sobre o percentual garantido pela Tabela. Vamos a nosso último exemplo:

Exemplo 3: Suponha que um segurado contratou cobertura APP-invalidez permanente de$25.000 por passageiro. Em um acidente o motorista sofreu uma lesão no olho direito, comprometendo permanentemente 50% da visão deste olho. Na Tabela a perda da visão de um olho garante 30% da Importância Segurada, que neste caso seria de 30% de $25.000 = $7.500. Como o olho afetado não foi comprometido totalmente, perdendo 50% (e não 100%) de sua função, esses 50% serão aplicados sobre os $7,500, com uma indenização final de $3.750.

Exemplo 3 - invalidez permanente seguro auto

Sobre este último tópico, quando não é possível determinar qual o percentual de comprometimento do órgão, podem ser usadas classificações como “máximo”, “médio” ou “mínimo”. Neste tipo de situação a indenização será calculada, respectivamente, na base das percentagens de 75%, 50% e 25%, conforme orientação da SUSEP.

Alguns textos interessantes:

Um link que pode ser bastante útil é esta página da SUSEP, na qual é detalhado o funcionamento da Tabela para Cálculo da Indenização em Caso de invalidez permanente.

Ainda como material de apoio, separei aqui as páginas das Condições Gerais da seguradora Porto Seguro de Julho/2016 referentes aos procedimentos de indenização de invalidez permanentes na cobertura APP. A Porto Seguro tem Condições Gerais bastante detalhadas, por isso ajudam bastante como referência. Porém, vale ressaltar que sendo outra seguradora quem está atendendo seu processo, é necessário contatá-la para checar os procedimentos específicos dela, ok?

Espero que essas informações ajudem. Lembrando que o espaço de comentários está aberto para sugestões de melhoria, caso algum trecho tenha fica confuso.

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Cotação Seguro Carro

Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP), com MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School), atualmente faz extensão universitária em Direito e Economia (UNICAMP). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado por meio da internet. Atua como Gestora na DM4 Corretora de Seguros, associada do Grupo Exalt, maior grupo de corretores de Campinas e Região.
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