Por que ter seguro RC Familiar?

Entenda para que serve e qual a importância do seguro Rc Familiar!

Pouco conhecido do consumidor brasileiro, o seguro de responsabilidade civil familiar pode ser mais importante do que se imagina. No post de hoje explicaremos o que é esta modalidade, para quem é indicado e em que situações pode ser usado.

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Seguro RC Familiar

O que é “seguro de
responsabilidade civil”?

Pelo Código Civil todos nós temos por obrigação restituir prejuízos decorrentes de danos que causemos a outras pessoas. Ainda que esses danos sejam involuntários (um acidente, por exemplo), continua existindo essa obrigação.

De forma bem simplificada, é isso que chamamos de responsabilidade civil: a obrigação de repor os prejuízos que causamos a terceiros.

Há detalhes interessantes sobre os diversos tipos de responsabilidade, que não abordaremos no post de hoje. Mas para os mais interessados, confira detalhes aqui.

E o “RC Familiar”?

Há dezenas de situações em que uma pessoa pode causar dano com prejuízo a outra pessoa: um profissional que atende seu cliente e de alguma forma erra, um prestador de serviço que durante a realização danifica algo do cliente, uma construção que de alguma forma danifica os imóveis ao redor etc etc etc.

Um desses possíveis cenários é aquele em que um integrante de uma família causa dano a outras pessoas, durante a rotina normal do dia a dia de uma família. Alguns exemplos são: uma criança que quebra o vidro do vizinho enquanto joga bola; um cachorro que escapa e corre atrás do carteiro/lixeiro; uma empregada doméstica que se acidenta dentro da casa da família; etc etc etc.

Há ainda riscos fora da residência familiar, mas pelos quais ainda assim existe responsabilidade. Outros exemplos são: a criança que na escola ou no shopping derruba algo e quebra; o cachorro que num passeio derruba alguém ao querer brincar; etc etc etc.

O foco do seguro de responsabilidade civil familiar está em alguns desses riscos, como veremos a seguir.

Como funciona?

O seguro RC Familiar cobre prejuízos decorrentes de danos causados pelos integrantes de determinada família a terceiros. Para que tenha cobertura, o causador do dano precisa integrar a família, residindo no mesmo endereço residencial. Por integrantes, entende-se não apenas pai e mãe da família, mas também filhos, enteados, avós, animais de estimação.

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Os terceiros nunca poderão ser pessoas com vínculo com a família, tal qual o vínculo empregatício ou de prestação de serviço. Ainda assim, há a possibilidade de se resguardar de danos a empregados, por meio da cobertura adicional de RC Empregador. Dessa forma, a família encontra-se amplamente amparada.

De forma geral, o seguro RC Familiar cobre danos materiais, corporais e morais a terceiros (e/ou empregados, quando contratado o RC Empregador).

Para os danos corporais é sempre importante verificar como a seguradora escolhida define esses danos, sendo usual que se restrinja a danos corporais que ocasionem morte ou invalidez parcial ou total permanente.

Formas de contratação

Há duas formas de contratar um seguro RC Familiar:

  1. Como cobertura adicional dentro de um seguro residencial
  2. Como apólice específica de RC Familiar

No caso (1), você inclui a cobertura dentro do seguro residencial que é feito para proteger contra incêndio etc. Já no caso (2), você tem um seguro específico para RC Familiar, sem relação com nenhuma apólice de seguro patrimonial.

Há vantagens e desvantagens em ambos os casos, de modo que o consumidor-segurado deve avaliar o que é melhor para ele. Em (1) o preço é usualmente mais barato que (2), porém os riscos cobertos são mais restritos. Em (2), os riscos costumam ser mais completos e os limites de contratação mais altos, com a contrapartida de o preço ser um pouco mais alto que em (1).

Exemplo pessoal: No meu caso pessoal, fiz o seguinte: Enquanto morava em apartamento sozinha, só meu gato e eu, sem faxineira ou mais gente, fiz pelo caminho (1) com uma cobertura de 30 mil reais. Quase ninguém além de meu gato e eu passavam pelo apartamento, cujo manutenção também era feita quase que inteiramente por mim mesma.

Quando me mudei para uma casa, os riscos mudaram: passei a ter faxineira, um cachorro, um marido descordenado (hehehe!). Além de ter mais gente na casa, passaram a circular mais prestadores ali dentro para ajudar na manutenção do dia a dia. O contato com vizinhos ficou mais próximo e receber visitas um hábito mais frequente. Por conta disso, cancelei a cobertura adicional de (1) e contratei uma apólice específica no caminho (2), com cobertura RC Familiar + RC Empregador de 100 mil reais cada.

Você também pode fazer algo nessa linha, iniciando com um seguro residencial com RC Familiar e, conforme a vida vai mudando, caminha para uma apólice específica se necessário.

Para quem é indicado?

Evidentemente, este seguro pode ser contratado por qualquer pessoa que queira se proteger dos riscos que mencionamos acima. Contudo, há perfis de consumidores que estão muito mais sujeitos a esse risco e, portanto, devem considerar com mais carinho a contratação dessa modalidade:

  • Famílias com crianças ou adolescentes
  • Famílias com cães e gatos
  • Famílias contratantes de empregada doméstica, faxineira, babá, entre outros
  • Famílias com costume de realizar festas e confraternizações em casa

Neste outro post entramos em detalhes de cada uma dessas características, contando alguns casos pessoais. Aos interessados no tema, recomendo bastante a leitura!

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

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