Seguro de responsabilidade civil: proteja-se de indenizações

Saiba como proteger financeiramente seus negócios e eventos de processos e indenizações a terceiros com o seguro de responsabilidade civil

Texto de Tarciza Dalcol, sócia-proprietária da Muquirana Seguros Online.

seguro de responsabilidade civil - para que serveVocê talvez não saiba, mas o seguro de responsabilidade civil, é fundamental para você e sua empresa. É um seguro que serve tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica, com a proteção de riscos de danos materiais ou imateriais que terceiros vinculados a você, a seu negócio ou a um evento que você está promovendo possam sofrer. Ele garante sua tranquilidade e também a segurança daqueles que trabalham para você, pois se algo acontecer, o seguro cobrirá os danos a essa pessoa e garantirá a integridade e transparência de seu negócio. Por isso é muito importante saber para que serve e como funciona o seguro de responsabilidade civil.

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Muitas pessoas só se lembram desse seguro depois de uma experiência ruim, em que teria feito toda a diferença ter o seguro. O seguro empresarial ou seguro para eventos podem não ser suficientes se não houver seguro para responsabilidade civil. Que tal se antecipar a esses riscos de prejuízo, muquirana? Leia e tire suas dúvidas.

Para que serve o seguro de responsabilidade civil?
Quais danos tem cobertura?

O “dano” é o principal elemento do Direito Civil caracterizador da responsabilidade civil, entendido como qualquer ato nocivo, prejudicial, produzido por delito.

Trocando em miúdos, do ponto de vista da Pessoa Física, o dano é identificado juridicamente quando se identificam lesões corporais, doença, morte ou invalidez sofrida em decorrência de ação ou omissão de outra pessoa.

Do ponto de vista Material, o dano é identificado quando acontece sobre uma propriedade, bens tangíveis, substâncias, animais e outros.

Há ainda o dado Imaterial, que é identificado quando se observa a simples privação de um direito, a interrupção de uma atividade ou a perda de benefício.

A importância da responsabilidade civil para o empresário
Profissões mais sujeitas ao risco = Negócios mais sujeitos ao risco

Sempre que comprovada uma “relação de causalidade”, chamada de nexo causal do dano com o ato ou omissão de um profissional, dentro de sua responsabilidade e culpa, surge a obrigação de indenizar, regulada pelo Código Civil Brasileiro.

Essa relação com o terceiro, à luz do Código Civil Brasileiro, precisa ser muito bem resguarda, uma vez que abre precedentes para que, a partir de um procedimento profissional ou sua omissão, o mesmo possa ser condenado a indenizar um cliente por dano material, imaterial e pessoal, conforme explicado acima.

Algumas profissões sujeitam ainda mais os profissionais aos riscos previstos de indenização pelo Código Civil Brasileiro, seja pelo contato físico com os clientes como em tratamentos médicos, estéticos, corporais etc; seja pela responsabilidade implícita da atividade à integridade física ou a algum bem do terceiro como as atividades profissionais ligadas as engenharias; seja aquelas atividades cujos contratos de prestação de serviços, de descumpridos, poderão resultar em perdas para o terceiro, sem contar com os casos mais graves de morte e invalidez a que algumas atividades estão mais sujeitas a proporcionarem como dano aos clientes.

Assim, O seguro RC – Responsabilidade Civil foi criado para segurar em especial algumas categorias profissionais, frente às exigências legais de indenização que vieram com o novo Código Civil.

Advogados, engenheiros, médicos, dentistas e várias categorias podem ser seguradas em garantia de danos a terceiros previstos no Código

Além dos profissionais, qualquer pessoa ou organização deve considerar a contratação desse Seguro porque sempre há a possibilidade de prática de um ato ilícito enquanto é crescente o número de pessoas que recorrem à justiça para pleitear indenizações, com base naquele Código bem como no Código de Defesa do Consumidor.

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Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP), com MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School). Atualmente faz especialização universitária em Law & Economics (UNICAMP), sendo também associada à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É fundadora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado por meio da internet. Atua como diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros e pesquisadora independente na temática de insurance market.
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