Seguro garantia para licitações: como funciona?

Saiba como funciona o seguro garantia de contratos para licitações!

A participação em contratos de licitação tem entre suas exigências a apresentação de uma garantia de que o serviço previsto no contrato será cumprindo. Para atender esta exigência, empresas que participam de licitação tem por hábito procurar o banco que usualmente lhe oferece o produto fiança bancário. Trata-se de um produto caro e que grava o passivo do balanço de pagamentos da empresa.

Poucos conhecem a alternativa do seguro garantia para licitações. Esta modalidade de seguro é muito mais em conta que o fiança bancário, com a vantagem adicional de não gravar o balanço de pagamentos. Pensando nessas vantagens, no post de hoje explicaremos como funciona este seguro.

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“Seguro performance”
O seguro garantia de cumprimento de contratos

O seguro de garantia para licitações é uma linha dentro do seguro performance.

No contrato de seguro (apólice) desta modalidade, o licitante da construção, fornecimento ou serviço a ser contratado assume o papel de ‘tomador’; enquanto a empresa do setor público ou privado que lhe contrata assume o papel de ‘segurado’. A apólice garantirá que no caso de o tomador não cumprir as condições apresentadas no contrato, a seguradora da apólice garantirá ao segurado o cumprimento do dessas condições dentro do prazo estabelecido no edital.

Exemplo 1: Em um contrato de fornecimento de merenda para uma escola municipal, o seguro performance garantirá que, no caso de o fornecedor de merenda não fornecer a merenda dentro do prazo estipulado, a seguradora poderá ser acionada para garantir o fornecimento desta merenda.

Exemplo 2: Em um contrato para construção de um prédio feito via licitação do setor privado, o seguro performance garantirá que, no caso de a construtora não finalizar a obra dentro do período estipulado, a seguradora o fará.

O foco está na garantia de cumprimento do contrato

Veja que o foco do seguro performance está na garantia da entrega do objeto ou serviço estipulado em contrato e não necessariamente em indenização financeira do segurado. Isso é uma vantagem importante para o segurado/contratante, cujo interesse está na entrega do serviço e não em recebimento de indenização monetária.

Existe a possibilidade de indenização monetária, porém nos casos excepcionais nos quais a seguradora não encontra fornecedores ou prestadores adequados e capacitados para realização do serviço dentro do tempo estipulado no contrato.

Seguro garantia VERSUS fiança bancária

Vale reforçar que o seguro garantia de contratos é um substituto para a fiança bancária. Como mencionamos, o seguro tem duas vantagens principais: 1) é significantemente mais barato e 2) não compromete o passivo do balanço patrimonial da empresa.

Contratos já em andamento: Contratos que já estejam em andamento com garantia via fiança bancária tem a opção de trocar fiança pelo seguro. Basta solicitar uma cotação e faremos o estudo do seu caso.

Novos contratos: Para novos contratos, o seguro garantia pode ser feito normalmente e cumpre exatamente o mesmo papel do fiança.

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Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP), com MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School). Atualmente faz especialização universitária em Law & Economics (UNICAMP), sendo também associada à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É fundadora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado por meio da internet. Atua como diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros e pesquisadora independente na temática de insurance market.
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