Seguro RC síndico: o que cobre?

Saiba quais são as coberturas do seguro RC síndico e como elas funcionam!

O seguro de responsabilidade civil profissional para síndicos é extremamente importante, mas de pouco conhecimento do público. No post de hoje explicamos como funciona o RCP Síndico e suas principais coberturas.

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Seguro RC Síndico

O que é o seguro de responsabilidade civil profissional?

O seguro de responsabilidade civil profissional garante a indenização de perdas decorrentes de reclamação de terceiros contra o segurado. Essas perdas devem ser decorrentes de atos danosos, não intencionais, no exercício da função/profissão do segurado.

Existem diversas modalidades de seguro de responsabilidade civil profissional, como por exemplo o RC Advogados, RC Assessores, RC Auditores, RC Intermediários de Jogadores de Futebol, entre outros. O RC Síndico é uma entre essas modalidades, com foco específico na atividade de síndico, profissional ou não.

O que cobre o RC Síndico?

O RC Síndico que estamos usando como referência para este post é o da seguradora AIG. Optamos por usá-la como padrão por se tratar de seguradora especializada neste ramo e com expertise internacional.

Como vimos acima o foco do seguro RC Profissional está na cobertura de perdas ocasionadas pelo segurado a terceiros. Quando pensamos no que são essas perdas, logo nos vem a mente indenização por ações judiciais movidas contra o síndico, nas quais ele venha a perder a causa. Apesar de existir cobertura nessas situações, o RC Síndico vai muito além disso.

Abaixo mostraremos as principais coberturas do RC Síndico.

Reclamações

O RC Síndico cobre reclamações resultantes de atos danosos do síndico, mediante processo judicial cível ou um processo administrativo ou arbitral. Isso significa que se o síndico for acionado judicialmente ou sofrer processo administrativo que determine obrigação de indenizar um terceiro pelo exercício de sua função, o seguro cobrirá essa indenização dentro das condições do contrato.

Essa garantia é muito importante, mas é essencial mencionar que a seguradora tem possibilidade de buscar um acordo extrajudicial com o terceiro, evitando que a situação corra para a Justiça. A possibilidade de tratar a reclamação extrajudicialmente é muito interessante pois, além de evitar grande desgastes, também minimiza custos e garante um suporte de mediação para o síndico.

Custos de defesa

O RC Síndico garante cobertura para custos de defesa do síndico em decorrência de ações movidas por reclamações dos condôminos, dentro das condições do contrato. Assim honorários advocatícios e entre outras despesas poderão ser reembolsadas por meio do seguro RC Síndico, até o limite máximo contratado.

Responsabilidade Solidária

Um ponto de pouco conhecimento entre síndicos e profissionais em geral é a questão da responsabilidade solidária. Ainda que um serviço seja prestado por outra empresa, pode existir responsabilidade solidária por perdas ocasionadas pela prestação do serviços.

No caso do síndico, imagine o seguinte exemplo: o síndico instruir corretamente o porteiro de que em caso de pane no elevador, ele não deve intervir sem antes chamar o suporte técnico especializado dos elevadores. Apesar disso, um dia um morador fica preso no elevador e, no desespero, o porteiro tenta ajudar. Mesmo que bem intencionado, o morador acaba se ferindo. Posteriormente move uma ação contra o condomínio e contra o síndico, sob alegação de que não foram seguidos os protocolos de segurança.

Veja que o síndico não foi diretamente o causador: não foi ele quem feriu os protocolos de segurança, e sim o porteiro. Além disso, o síndico instruiu corretamente o porteiro, mas ainda assim ocorreu toda a situação. Mesmo não sendo o causador e mesmo tendo instruído o porteiro, pode existir responsabilidade solidária, de modo que o síndico não é considerado causador, mas responsável.

Mesmo que o síndico faça uma gestão perfeita, ainda há situações que fogem do seu controle devido a atuação de funcionários e prestadores contratados por ele. O seguro de RC Síndico é muito importante pois garante cobertura para situação de responsabilidade solidária.

Outras coberturas

Há ainda opção de cobertura para:

  • Dano Moral: perdas decorrentes de atos danosos baseados em dano moral cometidos pelo segurado em sua função de síndico, com reclamação de terceiro
  • Difamação, calúnia, injúria: perdas decorrentes de atos danosos por difamação, calúnia ou injúria cometidos involuntariamente pelo segurado em sua função de síndico, com reclamação de terceiro
  • Extravio, roubo e furto de documentos: reclamação de terceiro por perdas relacionadas a documentos de terceiro, quando se encontravam em trânsito ou custódia do segurado pelo exercício de sua função de síndico.
  • Extensões de garantia: Há ainda possibilidade de estender as garantia para ato desonesto de empregados, comparecimento a tribunal (compensação em forma de pagamento de diárias, dentro dos custos de defesa, quando foi necessário comparecer em tribunal como testemunha e o síndico for sócio, diretor ou administrador de empresa ou empregado).

Essas são as principais coberturas desta modalidade de RC que podem interessar ao síndico profissional ou não. Espero que as informações ajudem! Se você for síndico, não deixe de cotar seu seguro. Ajudaremos e encontrar uma opção viável e interessante!

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Sobre Jessica

Formada em Ciências Econômicas (UNICAMP), com MBA Executivo em Trends Innovation (Inova Business School). Atualmente faz especialização universitária em Law & Economics (UNICAMP), sendo também associada à Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É fundadora da Muquirana Seguros Online, projeto inovador focado no atendimento humanizado por meio da internet. Atua como diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros e pesquisadora independente na temática de insurance market.
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