Entenda o que é e como funciona o seguro garantia para executante construtor exigido em licitações públicas ou privadas!
O seguro garantia para executante construtor é uma dentre várias modalidades de seguro garantia. No post de hoje explicaremos em linhas gerais o que ele é, como funciona e suas principais vantagens tanto para a construtora quanto para o órgão público ou empresa privada que fazem o edital da licitação.
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O que é?
O seguro garantia para executante construtor é uma forma de a construtura garantir ao contratante que a obra será entregue dentro dos padrões e prazos determinados em contrato. A construtora, que oferece o serviço, assume o papel de tomador da apólice. O contratante assume o papel de segurado (ou seja, quem recebe as garantias previstas no seguro). A seguradora é o intermediário que dá a garantia entre as partes.
A imagem abaixo ilustra isso:
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Como funciona?
Cotação, proposta, apólice, sinistro. Esses são os pontos chaves do processo que o tomador (construtora) precisa entender para estar a par do funcionamento do seguro garantia.
Cotação: Para cotarmos o seguro é necessário Balanço Patrimonial (BP) e Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE) onde constem Patrimônio Líquido (PL) e Resultado Operacional Líquido (ROL); o Contrato Social da empresa. Essas informações serão usadas para seguradora analisar aceitação e limite de crédito disponível para a empresa.
Também é necessário enviar o Edital da Licitação para verificar as garantias necessárias para compor a apólice.
Vale lembrar que a construtora entrará na figura de “Tomador” da apólice enquanto o Licitante/quem contrata o serviço será o “Segurado”.
Proposta: Apresentado o orçamento e efetivada a contratação, a seguradora gerará uma proposta.
Apólice: A seguradora tem até 15 dias para “transformar” a proposta em apólice. Porém sabemos que em processos licitatórios este prazo é excessivamente longo, por isso vale a ressalva de que as seguradora especialistas na área costumam emitir muito mais rapidamente, entre 24h e 48h.
Sinistro: A apólice será acionada se houver quebra do contrato dentro das garantias previstas na apólice. A seguradora garantirá a entrega do serviço. Posteriormente entrará com ação de regresso sobre o tomador que não cumpriu o contrato.
Vantagens
As principais vantagens do seguro garantia estão no fato de ser um substituto/alternativa ao produto oferecido pelos bancos, a fiança bancária.
- Não compromete acesso ao crédito da empresa, uma vez que o seguro não agrava seus balanços como “dívida”
- Tem taxas muito mais acessíveis que o fiança bancário
- Libera recursos da empresa para investir em outras áreas e administrar com mais tranquilidade seu fluxo de caixa
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