Outubro 2018: Liberty e cobertura seguro auto PCD

Confira regras de outubro 2018 no seguro Liberty para veículos com isenção PCD!

Para manter nossos visitantes e clientes atualizados, abaixo você confere a regra de apólice emitidas na Liberty em outubro de 2018 para veículos adquiridos com isenção de IPI e ICMS para PCD. Você confere as regras de outras seguradoras que também tem esta cobertura especial neste outro post.

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Impostos PCD no Liberty
em Outubro 2018

Em caso de sinistro de indenização integral a Liberty se responsabiliza pelos valores a serem recolhidos referentes ao benefício fiscal de isenção do IPI e ICMS para PCD. O segurado deve apenas providenciar as guias.

Para que essa garantia exista é obrigatório que tenha sido informado na proposta e apólice que trata-se de “Adaptação para deficientes físicos/PNEs”, ainda que o veículo não tenha adaptação. Essa nomenclatura também serve para veículos com isenção PCD não adaptados.

Exemplo 1: Lucia adquiriu veículo de 70.000 reais com isenção IPI e ICMS para PCD de 22% (15.400 reais) e pagando 54.600 reais. Ao contratar o seguro na Liberty informou ser “Adaptação para deficientes físicos/PNEs” e contratou cobertura de 100% da Tabela FIPE. A apólice foi emitida em outubro de 2018, portanto valem as regras acima.  No caso de sinistro de indenização integral Lucia receberá 100% da FIPE e a seguradora se responsabilizará por eventual recolhimento dos 15.400 reais em impostos.

Exemplo 2: Rafael adquiriu veículo nas mesmas condições que Lucia. Porém ao contratar o seguro na Liberty não informou ser “Adaptação para deficientes físicos/PNEs” e contratou 100% da Tabela FIPE. No caso de indenização integral, se houver exigência de recolhimento dos impostos do benefício fiscal, precisará recolher com recursos próprios para então receber os 100% contratados.

Cláusulas contratuais

As informações acima constam nas cláusulas que destacamos na Imagem 1 abaixo, conforme Condições Gerais de outubro de 2018 disponíveis no site da Liberty.

Imagem 1 (clique para ver) – Manual do Corretor Liberty – versão outubro 2018

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

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