Outubro 2018: Porto Seguro e cobertura seguro auto PCD

Confira regras de outubro 2018 no seguro Porto Seguro para veículos com isenção PCD!

Para manter nossos visitantes e clientes atualizados, abaixo você confere a regra de apólice emitidas na Porto Seguro em outubro de 2018 para veículos adquiridos com isenção de IPI e ICMS para PCD. Você confere as regras de outras seguradoras que também tem esta cobertura especial neste outro post.

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Impostos PCD na Porto Seguro
em Outubro 2018

Em caso de sinistro de indenização integral o recolhimento dos impostos IPI e ICMS do benefício fiscal para PCD será dispensado. Se eventualmente houver cobrança dos mesmos, o segurado deverá providenciar as guias junto à Receita (IPI) ou Secretaria da Fazenda (ICMS) e a seguradora se responsabilizará pelo recolhimento.

Para que essa garantia existe é obrigatório que tenha sido informado na proposta e apólice que trata-se de PCD com isenção.

Exemplo 1: Maria adquiriu veículo de 70.000 reais com isenção IPI e ICMS para PCD de 22% (15.400 reais) e pagando 54.600 reais. Ao contratar o seguro na Porto informou ser PCD com isenção de IPI e ICMS e contratou cobertura de 100% da Tabela FIPE. A apólice foi emitida em outubro de 2018, portanto valem as regras acima.  No caso de sinistro de indenização integral Maria receberá 100% da FIPE e a seguradora se responsabilizará por eventual recolhimento dos 15.400 reais em impostos.

Exemplo 2: José adquiriu veículo nas mesmas condições que Maria. Porém ao contratar o seguro na Porto não informou ser PCD com isenção e contratou 100% da Tabela FIPE. No caso de indenização integral, se houver exigência de recolhimento dos impostos do benefício fiscal, precisará recolher com recursos próprios para então receber os 100% contratados.

Cláusulas contratuais

As informações acima constam nas cláusulas que destacamos na Imagem 1 e 2 abaixo, conforme Condições Gerais de outubro de 2018 disponíveis no site da Porto Seguro.

Imagem 1 (clique para ver) – Condições Gerais Seguro Auto Porto Seguro, versão outubro 2018

Imagem 2 (clique para ver) – Condições Gerais Seguro Auto Porto Seguro, versão outubro 2018

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

2 respostas para Outubro 2018: Porto Seguro e cobertura seguro auto PCD

  1. Luci diz:

    Adquiri um veículo PCD
    Qual a melhor seguradora
    Para atender as necessidades e coberturas????
    Seria a Porto Seguro

    • Jessica diz:

      Olá Luci, tudo bom?

      Enviei email para vc para iniciarmos seus cálculos. A Porto é excelente, mas vale a pena consultar outras disponíveis tbm para certificar qual o melhor custo-benefício pra vc ;)

      Abraços!

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