Posso adquirir um plano de saúde através da minha MEI?

Posso adquirir um plano de saúde através da minha MEI?

O modelo fiscal de microempreendedores individuais, facilitou a formalização de milhões de autônomos e pequenos empresários, sob um CPNJ. 

Além de permitir aos microempreendedores registrarem até um funcionário, emitir notas fiscais e contribuírem com os impostos, as MEI a contratação vantajosa de planos de saúde para você, sua família e colaborador, com vantagens em relação à pessoa física ou empresariais convencionais.

Qual a diferença entre o plano de saúde para MEI e para empresas ou para pessoa física? 

Esse tipo de plano de saúde funciona como um plano de saúde coletivo empresarial, igual à modalidade individual, com a única diferença de que o contratante é pessoa jurídica. Além disso, para fazer a adesão, os beneficiários devem estar ligados à pessoa jurídica por relação empregatícia, estatutária ou familiar.

Quais as vantagens da contratação dos planos de saúde através da MEI?

  • É possível contratá-los um funcionário com direito a dependentes, ou ainda para o titular do CNPJ e sua família, oferecendo maior seguridade familiar;
  • Eles permitem a inclusão de dependentes indiretos, como genro, irmãos, netos e nora;
  • Todos os dependentes terão acesso aos mesmos benefícios que o titular do plano, inclusive o direito de ser atendido nos mesmos hospitais, clínicas e laboratórios; 
  • Reduzem os custos de um plano de saúde em até 35% em relação aos planos individuais, consideravelmente menor que os planos para pessoas físicas de grandes operadoras contratados na modalidade adesão;
  • São um incentivo ao recrutamento e à produtividade do negócio, oferecendo um benefício desejável pelo colaborador e candidatos à vaga no mercado de trabalho;
  • Têm melhor abrangência (nacional) e validade em viagens a trabalho e férias, quando comparados aos outros convênios médico-hospitalares do mercado;
  • Oferecem rede credenciada ampla e com bons hospitais;
  • O índice de reajuste deles é determinado entre as partes, até o limite máximo estabelecido pela ANS;
  • Não podem ser cancelados unilateralmente pela Operadora, salvo em casos de fraude e de falta de pagamento da mensalidade, como nos planos empresariais. 

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O que considerar na sua contratação?

  • Considerar a segmentação dos planos, ou seja, se as coberturas esperadas estão no roll das condições gerais contratadas atendem às expectativas de suas demandas. Por exemplo, um plano Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, deve ser a opção para uma mulher que pretende engravidar. Tal como essa, há outras coberturas, para outras demandas que podem ser as suas; 
  • Informar-se sobre a abrangência, ou seja, se você for um pessoa que viaja muito, certifique-se de que o plano oferece uma abrangência nacional;
  • Checar a rede credenciada, ou seja, quais hospitais e clínicas atendem dentro das opções, considerando as expectativas dos segurados;
  • Se o plano oferece a coparticipação, no caso de busca por um menor custo mensal, na segmentação desejada, uma forma ideal para quem não utiliza o plano com tanta frequência;
  • Buscar seu corretor de seguros de confiança, comprometido com a redução de gastos do seu negócio. 

Quais os requisitos para contratação de um plano de saúde através do MEI?

  • Comprovar a atividade empresarial da MEI por, pelo menos, 6 meses.
  • Mínimo 02 vidas, isto é, titular mais um dependente ou dois titulares; 
  • Declaração de Autenticidade; 
  • Certificado de Microempreendedor Individual;
  • Cópia do RG ou CNH de todos os beneficiários;
  • Comprovante de endereço;
  • É necessário que os segurados tenham vínculo empregatício ou familiar com o titular do CNPJ.

Como ter acesso às várias opções de planos de saúde disponibilizadas pelas operadoras às MEI? 

Seu corretor de seguros pode indicar as opções sob medida para suas necessidades junto às operadoras, através de comparações de coberturas e cálculos dos valores com melhor custo-benefício para seu caso, considerando as condições desejáveis em várias operadoras simultaneamente, facilitando o processo de escolha para seu negócio. 

Fonte: SEBRAE; ANS.

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