Segurado falece durante carência: tem cobertura?

Entenda como funciona carência da cobertura de morte em seguros de vida!

Nosso visitante Junior nos enviou a seguinte questão:

“Tenho um seguro de vida feito pela minha mãe que faleceu. No mesmo diz que tem tempo de carência de 12 meses. Minha mãe faleceu após 7 meses do inicio do contrato. Existe alguma possibilidade de receber o valor do seguro? Já tive resposta da seguradora negando sob alegação de o falecimento ter ocorrido durante a carência… Pode me ajudar? “

Confira nossa resposta:

Olá Junior, tudo bom?

Primeiramente, meus pêsames pela perda de sua mãe. Desejamos toda força a você e sua família!

Sobre sua questão, vamos responder por partes para ficar mais fácil.

O consumidor-segurado se deparará com dois cenários possíveis quando for fazer um seguro de vida:

• Seguro de vida sem declaração pessoal de saúde e/ou exame médico, mas com carência;
• Seguro de vida com declaração pessoal de saúde e/ou exame médico, sem carência.

A existência desses dois modelos de produto está prevista na Circular SUSEP nº 201 de 2008. Na Imagem 1 abaixo destacamos o trecho da Circular que trata deste ponto.

Para entendermos melhor essas duas formas de contratação é fundamental explicar o que é a Declaração Pessoal de Saúde e seu funcionamento; assim como a carência.

O que é a DPS?

A Declaração Pessoal de Saúde, comumente abreviada pela sigla “DPS”, é um questionário. Nele a seguradora faz perguntas referente às condições físicas, estado e histórico de saúde do consumidor que tem interesse em contratar seu seguro de vida.

Essa questionário é enviado à seguradora pela corretor junto com a proposta de contratação. A seguradora tem até 15 dias para analisar a proposta junto à DPS e informar se aceita ou recusa aquele risco. Se ela aceita, a proposta se transforma em apólice e o consumidor passa a ser seguradora daquela companhia. Se ela recusa, por exemplo por critérios relacionados à DPS, a proposta é recusada e a apólice não é emitida.

Em algumas seguradoras pode-se substituir ou combinar a DPS a exames médicos. Essa prática é mais comum em seguros de capital segurado mais altos, por exemplo, superior a 1 milhão de reais.

O ponto central é entender que a Declaração Pessoal de Saúde (ou exame médico) dá à seguradora informações para uma análise mais cuidadosa do risco do proponente (consumidor).

O que é a carência?

Quando a seguradora comercializa seguros de vida sem a exigência da DPS ou exames médicos, ela está abrindo mão de informações essenciais para análise de risco.

Para compensar esse fato, a SUSEP autoriza que na ausência de DPS a seguradora preveja carência para as coberturas de morte natural e invalidez permanente. Contudo, essa carência nunca pode ser superior a 2 anos (podendo ser menor, evidentemente).

As apólices com essa característica geralmente são direcionadas a públicos-alvo específico, como pessoas com alguma doença pré-existente ou idosos; cuja contratação do seguro com DPS dificilmente é aceita. Viabiliza-se a contratação do seguro de vida para este grupo, porém com a contrapartida de a falta da DPS ser compensada por um período de carência.

Apesar de existirem apólices com carência de 2 anos, é mais comum encontrar modelos de 6 meses ou um ano.

Quando pode e não pode prever carência?

Na Circular acima você verá que a carência não é permitida nos seguintes casos:

• Cobertura de morte acidental
• Invalidez permanente por acidente
• Apólices com DPS e/ou exame médico (que substituem a carência)

Por dedução, é permitida carência nos seguintes casos (mais comuns):

• Cobertura de morte natural
• Outras coberturas adicionais (ex.: doenças graves, diagnóstico de câncer, etc.)
• Apólices sem DPS ou exame/médico

Respondendo à questão

Explicado todo contexto da carência no seguro de vida, fica mais fácil respondermos à questão do Junior com objetividade.

Se o falecimento fosse decorrente de acidente, não se enquadraria na carência e a cobertura seria garantida.

Contudo, pela questão entendemos que tratou-se de morte natural. Neste caso, em princípio não há cobertura quando o segurado falece por motivos naturais dentro do período de carência em apólice de seguro de vida contratada sem DPS ou exame médico. A negativa da seguradora está fundamentada no contrato mas também na Circular mencionada anteriormente.

Contudo, é recomendável verificar como foi feita a venda do seguro para o segurado falecido. É importante checar se esse detalhe consta no contrato de forma clara e se na venda foi mencionado de forma transparente. Havendo evidências de que a venda de alguma forma induziu o segurado ao erro, é recomendável consultar um advogado.

Espero que essas informações ajudem.