Seguro de automóvel cobre roubo ou furto do manual?

Saiba se o seguro de carro cobre compra de novo manual quando ele é roubado ou furtado!

Um dos ditados que costumo usar bastante é “O Brasil não é para os fracos”. As situações que vemos por aqui muitas vezes parecem improváveis tamanho o absurdo. É o caso por exemplo do furto de manuais de veículos. Apesar de não ser comum, já recebemos relatos de visitantes que, após deixar seus veículos em estacionamentos e/ou oficinas, não encontraram mais o manual.

É claro que existe a chance de ter ocorrido a perda e não o furto do manual. Contudo em alguns dos relatos é bastante evidente que tratou-se de furto.

Por conta disso, preparamos este post para explicar se haveria cobertura no seguro para compra de novo manual para repor o antigo.

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Não há cláusulas sobre
cobertura (ou não) do manual

As “regras” de funcionamento do seguro estão previstas nas Condições Gerais. Elas são as cláusulas contratuais detalhadas da apólice, onde constam os direitos, deveres e obrigações tanto do segurado (consumidor) quanto da seguradora.

As Condições Gerais podem variar entre as seguradoras, pois cada qual pode ter suas próprias regras. Claro, desde que respeitem as normas do órgão regulador – a SUSEP.

Dentro das Condições Gerais da grandíssima maioria das seguradoras não existe menção nem a garantia nem a exclusão de cobertura para manual do veículo segurado.

Por conta disso fica “em aberto” se haverá ou não cobertura no caso de furto deste bem. Caberá à análise da seguradora, sendo as situações mais prováveis 1) a exclusão de cobertura sob argumento de que trata-se de item não permanente/fixo no veículo (enquadrando-se na cláusula de prejuízos não indenizáveis); 2) ou então garantia como parte do veículo, sendo coberto dentro do conceito de perda parcial, mediante pagamento da franquia. Como nenhum manual custará mais do que a franquia, efetivamente não haverá cobertura.

Por isso, apesar de não estar explícito nas cláusulas contratuais se a cobertura do manual é garantia ou excluída, os cenários de análise por parte da seguradora indicam que dificilmente haveria cobertura.

Conclusão: Cuide bem do seu manual, ou terá que comprar outro pagando do seu bolso.

Única cláusula sobre “manual” que encontrei

A única seguradora onde encontrei menção ao “manual” do veículo foi na Porto Seguro. Pode ser que haja outras seguradoras com regras referentes a este assunto que tenham passado despercebidas por mim.

Na Porto Seguro o roubo ou furto do manual consta na cláusula de prejuízos não indenizáveis. Isso reforça nossa argumentação acima, de que a prática mais “normal” do mercado de seguros é não haver cobertura para este item.

Imagem 1 – Cláusula de prejuízos não indenizáveis, Condições Gerais, Automóvel, Porto Seguro, versão março 2018

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

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