Seguro RC dentista implantodontia: como funciona?

Saiba como funciona o seguro RC Dentista para implantodontia com exemplos de situações com cobertura!

A implantodontia é uma especialidade dentro da odontologia que, devido a maior complexidade, requer muito estudo e dedicação. O trabalho consiste em anexar um implante dental à mandíbula ou ao maxilar e por isso envolve amplo conhecimento técnico, além de precisão e cuidado durante o procedimento.

Todos esses fatores fazem com que existam riscos dentro da atividade dos quais o dentista deve se precaver. No post de hoje mostraremos como o seguro de RC Dentista é importante dentro desta especialidade para se precaver de grande parte destes riscos.

O post é baseado no produto da seguradora AIG, por ter um clausulado bastante amplo e moderno. Também usamos um artigo científico de odontologia para embasar nossos argumentos – mas vale ressaltar que atuamos na área de seguros e economia. Por isso se ver alguma imprecisão relacionada à odontologia, fique a vontade em nos pontuar!

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O que é o seguro RC Dentista?

Antes de continuar lendo, recomendo que inicie pela leitura deste outro post: “Seguro RC Dentista: o que é e como funciona?”. Nele explicamos em detalhes o que é o seguro de responsabilidade civil profissional para dentistas.

Como fica a Implantodontia
no seguro RC Dentista?

O foco do seguro RC Dentista está na proteção contra danos com prejuízos a terceiros (os pacientes) pelos quais o dentista seja responsabilizado no exercício de sua função. A implantodontia aparecerá como um dos tipos de enquadramento dentro do seguro.

O dentista deve obrigatoriamente mencionar no seguro que dentre as especialidades exercidas está a implantodontia. Se não for mencionado, não haverá cobertura para danos decorrentes de procedimentos de implantes dentários.

Por exemplo: No seguro é mencionado que o profissional exerce “Odontologia em geral”, mas não adiciona a opção de Implantodontia. Se ocorrer um sinistro durante um procedimento de implante, não haverá cobertura dentro da apólice, pois não constava mencionado o exercício desta especialidade.

Exemplos de riscos profissionais
da implantodontia

Neste artigo são enumerados diversos riscos relacionados a implantodontia. Os autores informam que “O sucesso dos implantes está baseado em uma adequada técnica, uma correta seleção de pacientes, uma cirurgia cuidadosa, restaurações provisórias e os cuidados pós-operatórios e de suporte.”

Pela lista acima fica claro o papel fundamental do profissional especializado para este tipo de procedimento. Além disso, nos permite identificar ao menos 05 momentos onde o dentista toma decisões e/ou realiza procedimentos sensíveis. Por mais bem preparado que o dentista seja, podemos dizer que existem riscos nessas etapas.

1) Plano de tratamento e técnica escolhida: 

Segundo os autores, o plano de tratamento é um fator determinante nos riscos relacionados ao implante. É um dos momentos onde mais ocorre desalinhamento entre expectativas do paciente e o prognóstico do dentista. Se ocorrer uma interpretação incorreta por parte do paciente ou mesmo um erro efetivo do dentista nesta etapa, isso pode levar a demandas em vias judiciais.

“Muitos pacientes consideram a fixação uma decisão importante por causa do medo cirúrgico e do fator financeiro. O planejamento e um correto plano de tratamento são fundamentais para o êxito na implantodontia. Em algumas ocasiões, o paciente pode não aceitar mudanças no plano de tratamento original e os interpretar como negligência e imperícia do profissional, com consequente, e, posterior reivindicação judicial contra o profissional” (p. 48)

O seguro RC Dentista é um excelente apoio neste momento. Ele cobrirá custos de defesa e, em caso de perda da causa, cobrirá a indenização prevista pelo juiz (dentro das coberturas e dentro do limite máximo de indenização contratados).

2) Seleção de pacientes:

Os autores apontam também o risco relacionado a seleção dos pacientes. Diversos fatores devem ser considerados para identificar os pacientes para os quais determinada técnica é ou não adequada. Um exemplo é q qualidade e quantidade dos tecidos ósseo e periodontal, que influenciará diretamente na longevidade dos implantes.

Eventuais erros na seleção de pacientes e diagnósticos desses fatores de riscos podem gerar demanda judicial por parte do paciente.

Como trata-se de uma área muito complexa, a demanda pode inclusive ocorrer num cenário previsto e informado pelo profissional. Contudo, num amplo contexto de judicialização da saúde, existe o risco de mesmo nesses casos o dentista ser responsabilizado.

O seguro RC Dentista ajudará de várias formas: primeiramente buscando um acordo extrajudicial, com intermediação da seguradora, a fim de evitar que ação vá para juízo. É uma maneira de buscar apaziguar a situação e até mostrar ao paciente o que realmente está ocorrendo. Se não houver sucesso desta forma e for para a Justiça, o dentista contará com o seguro para as custas de defesa e cobertura da indenização se vier a perder a causa.

3) Cirurgia:

A precisão e técnica no momento da cirurgia são fatores essenciais. Mas mesmo o mais experiente dos profissionais está sujeito a alguma situação imprevista. Se ocorrer erro durante a cirurgia, o seguro ajudará a minimizar a repercussão do caso: de um lado, ajudará o paciente mediante acordo extrajudicial ou judicial; de outro, permitirá ao dentista assumir os prejuízos sem perda de seu patrimônio e com menor dano possível a sua imagem.

4) Restaurações provisórias:

“O papel dos provisórios vão desde a manutenção ou recuperação da saúde periodontal, passando pelo restabelecimento oclusal até a reabilitação estética e funcional. Os pacientes deverão ser orientados sobre a necessidade de mudanças na dieta e orientados sobre os riscos e potenciais consequências de uma sobrecarga precoce sobre os implantes na fase de provisórios” (p. 51)

Autores deixam clara a importância sobre orientação do paciente sobre mudanças de dieta e sobrecarga dos implantes de fase provisória. Conforme discorremos no tópico 5 abaixo, existe sempre o risco de alegação de erro ou omissão com relação a orientação por parte do dentista. Daí a importância de estar protegido pelo seguro.

5) Cuidados pós-operatórios:

É certo que os cuidados pós-operatórios dependem bastante do paciente e de sua disciplina dentro do plano passado pelo dentista. Contudo, existe sempre o risco de se alegar que “a orientação não foi correta” (subentende-se um “erro” profissional) ou que “a orientação não foi completa” (subentende-se uma “omissão” do profissional).

Aqui o seguro RC Dentista mais uma vez serve como apoio, uma vez que garante cobertura para erros e omissões comprovados.

Outros riscos: O artigo descreve ainda riscos relacionados a falhas biológicas e falhas mecânicas. Fica em debate se o dentista pode ou não ser responsabilizado por esses pontos. Como tratam-se de “linha cinzentas” dentro do Direito Civil, o profissional fica à mercê do julgamento de cada juiz. O seguro RC Dentista mais uma vez se mostra um excelente caminho para se precaver dessas arbitrariedades.

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

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