Seguro RC Dentista: o que é e como funciona?

Entenda o que é e como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional para dentistas!

O profissional da área da saúde deve estar atento aos riscos inerentes de sua atuação. Há muito foco nos riscos relacionados a médicos, especialmente cirurgiões. Porém, profissionais de outras áreas também devem fazer um bom planejamento para protegerem seu patrimônio desses riscos. Dentre esses outros profissionais, o dentista ocupa local de destaque por ter um acompanhamento constante dos pacientes.

No post de hoje explicaremos o que é e como funciona o seguro de responsabilidade civil profissional (RCP) para dentistas, apontando quais os principais riscos com cobertura.

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O que é um seguro RC Profissional?

O seguro de responsabilidade civil profissional tem por objetivo proteger o tomador (quem contrata o seguro) de erros, atos ou omissões que gerem danos a um terceiro e pelos quais ele seja responsabilizado.

Tem como principal foco profissionais intelectuais, por exemplo advogados, contadores, consultores, corretores, agentes de viagem, profissionais de tecnologia da informação etc. Todos esses profissionais tem em comum o fato de quem suas profissões se baseiam em conhecimento técnico especializado e, erros ou omissões na atuação, repercutirão em prejuízo para seus clientes.

Quais as particularidades do seguro RC Dentista?

Os profissionais da área da saúde também tem forte atuação intelectual, na medida em que todo diagnóstico e atendimento dos pacientes requer amplo conhecimento médico. Os dentistas não são diferentes: sua atuação requer ensino superior e especializações conforme a área de interesse.

Isso traz uma particularidade para o seguro de RC Profissional de profissionais da saúde: além do amplo conhecimento técnico (que pode ocasionar em erros) há interação física com os pacientes, por meio de exames, procedimentos médicos e cirurgias.

Por conta disso o seguro de RC Saúde, dentro do qual encontra-se o seguro RC Dentista, tem particularidades com relação aos seguros de RC Profissional de outras categorias. O clausulado das apólices de RC Saúde amparam diversos riscos inerentes a atuação do dentista que não tem cobertura (e nem faria sentido ter) para outras categorias fora da área da saúde. Isso ficará claro na descrição das principais coberturas deste seguro, no tópico abaixo.

Quais as principais coberturas?

As principais coberturas do seguro estão relacionadas a danos corporais e danos materiais que o dentista causar a terceiro no exercício de sua função e pelo qual ele for responsabilizado.

Alguns exemplos ilustrativos são uma situação em que durante uma limpeza ocorre ferimento grave na boca do paciente; ou uma cirurgia na região do maxilar que deixa o paciente com sequelas.

Além dos danos corporais e materiais, há ainda garantia para custos de defesa (mais detalhes aqui). Se um paciente move uma ação civil contra o dentista, até que o processo finalize, haverão custos com advogados, documentos etc. O seguro cobrirá esses custos mediante reembolso ou pagamento da fatura (conforme regras das cláusulas contratuais).

Há ainda cobertura para outras situações de pouco conhecimento do público (até o dia em que acontecem e nos pegam de “calças curtas”…). São alguns exemplos os danos existenciais (detalhes aqui), a perda de uma chance (detalhes aqui) e a necessidade de restituição de imagem (detalhes aqui).

Esses são apenas alguns exemplos da amplitude das coberturas especiais previstas no RC Saúde que o diferenciam de outros seguros RC Profissionais.

Como funciona?

O conteúdo que trouxemos neste post é baseado no seguro RC Dentista da seguradora AIG. Usamos esta referência por considerar o clausulado desta seguradora o mais completo e moderno atualmente. Por se tratar de seguradora americana, ela trouxe para o Brasil sua ampla expertise em processos deste tipo que são bastante comuns por lá (e tem se tornado cada vez mais comuns por aqui, num contexto de judicialização da saúde).

Nela, o processo é bastante simples seguindo os seguintes passos: Cotação, Proposta, Apólice e eventual Sinistro.

Na cotação você deve observar com atenção o enquadramento. Deve obrigatoriamente ser informado que trata-se de dentista (e não médico, fisioterapeuta, biomédico etc.) e, dentro deste enquadramento, a categoria de exercício. Por exemplo, cirurgia bucomaxilofacial, implantodontia, procedimentos estéticos da face ou odontologia em geral?

Também é na cotação que você escolherá o limite de cobertura. Trata-se do teto máximo que poderá usar para as coberturas garantidas no seguro. Por isso escolha este limite com sabedoria!

Na cotação é possível ainda pleitar a contratação de retroatividade para fatos desconhecidos ocorridos antes da contratação do seguro. Explicamos em detalhes neste post.

Feita a cotação com revisão do enquadramento e limite de cobertura, o corretor (que tal nós?! :D ) fará a transmissão da proposta à seguradora. Esta por sua vez receberá essa proposta e fará a analise de aceitação.

Não havendo pendências ou restrições, ocorrerá a emissão da apólice. Este é o documento que atesta a contratação do seguro e garante a você os direitos previstos no contrato. A contrapartida dessas garantias é o pagamento das parcelas – por isso mantenha seu seguro em dia!

Se eventualmente ocorrer um sinistro o corretor e seguradora deverão ser acionados para dar entrada no processo e lhe instruírem. A AIG trabalha com acordos extrajudiciais, desde que intermediados junto com ela e com sua prévia autorização. Se não for possível checar a um acordo e for movida ação pelo terceiro, a seguradora acompanhará o processo junto ao dentista. Ocorrendo perda de causa, o seguro cobrirá o valor determinado pelo juiz, até o limite máximo de cobertura (observados os riscos com garantia de cobertura).

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Sobre Jessica

Economista (Unicamp), especialista em Direito e Economia (Unicamp), com MBA Executivo em Tendências de Inovação (Inova Business School), atualmente cursa Programa Avançado em Data Science e Decisão (Insper). É desenvolvedora da Muquirana Seguros Online, Maior Tira-Dúvidas Gratuito sobre Seguros da Internet e da Youcons, plataforma inteligente de consórcios; Diretora comercial na DM4 Corretora de Seguros; Professora na extensão universitária em Direito e Economia da UNICAMP.

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