Confira dicas de como trocar depósitos recursais em andamento por fatura de seguro garantia!
Grandes empresas estão sujeitas a terem vários processos trabalhistas em andamento ao mesmo tempo. Com isso, o número de depósitos recursais se multiplicam e mobilizam altas cifras que poderiam compor o caixa ou investimentos da empresa. Pensando nisso, no post de hoje trazemos dicas de como grandes empresas podem contratar seguro garantia e operacionalizá-lo de forma eficiente.
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Informações iniciais
Se você não conhece em detalhes esta modalidade de seguro, recomendamos iniciar pela leitura dos posts abaixo:
- “O que é seguro garantia depósito recursal trabalhista?”
- “Como funciona contratação e sinistro de seguro garantia depósito recursal?”
- “Seguro garantia depósito recursal é caro?”
- “Posso contratar seguro garantia para depósito recursal já feito?”
O principal ponto que você precisa entender é que o seguro garantia depósito recursal trabalhista faz o seguinte: No decorrer do processo, ele substitui o dinheiro que ficaria bloqueado na conta judicial como depósito recursal. A apólice serve de garantia daquele valor, com a seguradora sendo o garantidor.
Como viabilizar para grandes empresas?
O seguro garantia tem o grande atrativo de, por uma taxa baixa (geralmente de 1% a 1,5% ao ano) liberar o dinheiro que ficaria bloqueado no depósito recursal. Assim a empresa pode usar este recurso para outros fins mais rentáveis naquele momento. Além disso, evita agravar seus balanços financeiros, ajudando na negociação de crédito para outras operações.
Grandes empresas que tenham grande número de depósitos recursais trabalhistas tem nesta modalidade securitária um ferramenta de gestão eficiente de recursos destinados a seu passivo judicial. Para isso, vale dica de um passo a passo.
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1- Levantar valor dos depósitos recursais trabalhistas em andamento:
O departamento jurídico da empresa tem acesso a essas informações.
(a) Levante o número de processos com depósitos recursais trabalhistas em andamento e o valor de cada depósito.
(b) Some o valor total destinado a depósitos recursais trabalhistas.
2- Trocar depósitos recursais em andamento pelo seguro garantia
Com a informação (a) será possível cotar o seguro garantia. A apólice é emitida individualmente para cada depósito e não de forma coletiva.
Para empresas com grande número, é possível fazer a emissão de uma fatura com a movimentação de apólices mensal. Isso mantém a característica de apólices individualizadas, ao mesmo tempo que facilita a gestão para o departamento . A emissão de dezenas de boletos individualizados pode gerar confusão e com isso inadimplência com potenciais penalidades à empresa por não ter mantido a apólice vigente conforme determinação legal.
Se forem poucos depósitos recursais segurados, é mais simples e pode-se manter o padrão de boletos individualizados. Mas para empresas com grande número, é recomendável o caminho acima.
Vale lembrar que o juiz deve autorizar este troca.
3- Gerir a fatura dos seguros garantia depósitos recursais trabalhista
Ao longo do tempo, duas coisas podem acontecer com os depósitos recursais:
3.1) Processo é estendido e apólice do seguro precisa ser renovada: Na primeira contratação, no geral as seguradoras trabalham com opções de vigência de 01 a 05 anos. Se passar o prazo contratado e o processo estiver em andamento, a apólice poderá ser renovada.
3.2) Valor do depósito recursal é atualizado: Anualmente o valor do depósito poderá ser corrigido por índice inflacionário, tal qual IPCA ou IGPM. O valor da garantia do seguro poderá ser atualizado para se ajustar a esta determinação, mediante emissão de endosso. O processo é simples. No caso de empresas que trabalhem com fatura, a cobrança do endosso será lançada na fatura. No caso de empresa sem fatura, será gerado novo boleto para cobrança da atualização.
4 – Calcular ganho desta troca
É possível fazer o cálculo do ganho financeiro viabilizado por esta troca e marcar uns pontinhos com o departamento financeiro!
Para isso, uma conta simples é comparar (c) o prêmio total (preço final) da fatura de seguros garantias depósitos recursais trabalhistas com (d) rendimento esperado sobre o montante trazidos a valor presente.
Se (c) é menor que (d), significa que a empresa teve ganhos financeiros. Ou seja, se o preço do seguro é menor do que o rendimento esperado sobre o dinheiro que antes estava parado, a operação de troca de um pelo outro valeu a pena.
Como a taxa de precificação do seguro garantia é muito baixa (entre 1% e 1,5% ao ano) dificilmente a empresa não terá ganhos com a troca. Qualquer investimento em título públicos NTNB, por exemplo, atualmente remuneram IPCA + 5,45% ao ano (aproximadamente) e tem alta liquidez caso a empresa precise do dinheiro de volta para pagar o depósito com fim do processo.
Podemos ajudar você, do departamento jurídico, com esta conta ;)
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