Suspensão dos testes sorológicos para Covid19

Quais são as mudanças recentes nos planos de Saúde? 

Recentemente, a 6ª Vara Federal do Estado de Pernambuco moveu ação obrigando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a incluir testes da Covid19 no rol de procedimentos obrigatórios dos planos. Através dessa PL, a Lei federal no 13.979, de 06/02/2020 foi alterada e os planos de saúde, vida e invalidez passaram a incluir a detecção e o tratamento de doenças ou lesões decorrentes da pandemia do Covid19, 

Por que a pandemia precisou receber tratamento especial? 

Por tratar-se de um “risco excluído”, sendo uma pandemia, a Covid19 se configura numa exceção à regra, feita pelas companhias seguradoras e posteriormente pela ANS e a aprovação da PL, como resposta ao cenário pandêmico e suas implicações para a sociedade, até então não vividos. 

Quais são os exames mais comumente solicitados para a detecção da doença?

IGM e IGG para o COVID-19, mediante requisição médica física ou eletrônica, incluindo o referido exame em seu rol de procedimentos. Esses testes proporcionem a identificação de anticorpos, e avaliação de possível reatividade cruzada com outros coronavírus não causadores da COVID-19. Detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao coronavírus.

O teste (PCR) é coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, realizado nos casos de indicação médica, de acordo com os protocolos e diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. O teste padrão ouro seria o RT-PCR, anteriormente incorporado ao rol de procedimentos obrigatórios da ANS. 

O PCR tem sua importância, mas o teste de sorologia é o que permite ver a reação do organismos pós-sintomas ou dos assintomáticos. 

E como ficaram os testes sorológicos para a doença a partir dessa PL? 

Os testes sorológicos se tornaram obrigatórios desde a PL mas foram motivo de reação da ANS, que verificou reveses da medida para o sistema de saúde suplementar. Pode gerar um custo inicial inesperado para operadoras de autogestão, que operam sem fins lucrativos e o grande impacto financeiro resultante pode atingir diretamente o beneficiário, devido ao mutualismo presente nesses tipos de planos, significando que o prejuízo seria rateado entre os usuários, alterando os valores inevitavelmente.

Por que a ANS é contra a realização dos testes pelos planos de saúde suplementar?

A resolução de obrigatoriedade é, na verdade, resultado da transferência de uma providência de competência e mais adequada ao sistema público para o sistema de saúde suplementar.

No início da pandemia, a utilização dos testes IgM e IgG e outros foram aplicados de forma indiscriminada e fora de um contexto de vigilância epidemiológica e de estudos investigativos de grupos populacionais.

A obrigatoriedade deles entretanto não consideraram nem a demora nos resultados, nem o risco de dano reverso em colocar em risco a saúde e a vida da população, tão pouco a estabilidade financeira do sistema de saúde suplementar, composto por operadoras dos mais diversos portes econômicos, algumas sem condições de suportar e assumir tais custos inesperadamente. Há riscos para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias nos serviços por exemplo, sem uma devida análise criteriosa.

O fato é que o sistema suplementar de saúde não consegue arcar com o pagamento de testes ainda novos no mercado e que vem sendo registrados perante os órgãos competentes em ritmo acelerado, em meio a modificação repentina das regras que norteiam a atividade suplementar e o agravante da pandemia em certo momento. 

Essa obrigatoriedade foi suspensa? 

Sim, a partir desta quinta-feira, dia 16, a ANS conseguiu suspender a obrigatoriedade para os testes dentro dos planos, considerando que a PL veio sem alinhamento o prévio com as políticas traçadas pelo Ministério da Saúde, interferiu na área de alta especificidade científica e na condição de sustentação do sistema. 

Assim, a medida da PL para os testes sorológicos de Covid19 foi suspensa ontem, pelo TRF5 – Tribunal Regional Federal, a pedido da própria ANS. 

Essa suspensão é definitiva?

Não, pois algumas entidades representativas de hospitais, clínicas e laboratórios como a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), estão movendo uma Ação Civil Pública, que pede a inclusão do teste no rol de coberturas obrigatória, entre outras, a Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde defende a manutenção da obrigatoriedade.

A suspensão da obrigatoriedade entretanto, alega que hajam limites do controle judicial sobre a atuação administrativa e que a obrigatoriedade a partir de uma lógica puramente normativa, deixa de atentar para os procedimentos da administração e para as competências e responsabilidades dos órgãos decisórios, sem respeitar a separação de poderes como uma divisão de funções especializadas, de fiscalização e coordenação recíprocos entre os diferentes órgãos do Estado democrático de direito. 

Aguardemos então as novidades, se vierem, considerando que os planos atualmente atendem sim com os tratamentos das doenças decorrentes da Covd19 e que apenas os testes sorológicos ficam suspensos.

Posso adquirir um plano de saúde através da minha MEI?

Posso adquirir um plano de saúde através da minha MEI?

O modelo fiscal de microempreendedores individuais, facilitou a formalização de milhões de autônomos e pequenos empresários, sob um CPNJ. 

Além de permitir aos microempreendedores registrarem até um funcionário, emitir notas fiscais e contribuírem com os impostos, as MEI a contratação vantajosa de planos de saúde para você, sua família e colaborador, com vantagens em relação à pessoa física ou empresariais convencionais.

Qual a diferença entre o plano de saúde para MEI e para empresas ou para pessoa física? 

Esse tipo de plano de saúde funciona como um plano de saúde coletivo empresarial, igual à modalidade individual, com a única diferença de que o contratante é pessoa jurídica. Além disso, para fazer a adesão, os beneficiários devem estar ligados à pessoa jurídica por relação empregatícia, estatutária ou familiar.

Quais as vantagens da contratação dos planos de saúde através da MEI?

  • É possível contratá-los um funcionário com direito a dependentes, ou ainda para o titular do CNPJ e sua família, oferecendo maior seguridade familiar;
  • Eles permitem a inclusão de dependentes indiretos, como genro, irmãos, netos e nora;
  • Todos os dependentes terão acesso aos mesmos benefícios que o titular do plano, inclusive o direito de ser atendido nos mesmos hospitais, clínicas e laboratórios; 
  • Reduzem os custos de um plano de saúde em até 35% em relação aos planos individuais, consideravelmente menor que os planos para pessoas físicas de grandes operadoras contratados na modalidade adesão;
  • São um incentivo ao recrutamento e à produtividade do negócio, oferecendo um benefício desejável pelo colaborador e candidatos à vaga no mercado de trabalho;
  • Têm melhor abrangência (nacional) e validade em viagens a trabalho e férias, quando comparados aos outros convênios médico-hospitalares do mercado;
  • Oferecem rede credenciada ampla e com bons hospitais;
  • O índice de reajuste deles é determinado entre as partes, até o limite máximo estabelecido pela ANS;
  • Não podem ser cancelados unilateralmente pela Operadora, salvo em casos de fraude e de falta de pagamento da mensalidade, como nos planos empresariais. 

O que considerar na sua contratação?

  • Considerar a segmentação dos planos, ou seja, se as coberturas esperadas estão no roll das condições gerais contratadas atendem às expectativas de suas demandas. Por exemplo, um plano Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, deve ser a opção para uma mulher que pretende engravidar. Tal como essa, há outras coberturas, para outras demandas que podem ser as suas; 
  • Informar-se sobre a abrangência, ou seja, se você for um pessoa que viaja muito, certifique-se de que o plano oferece uma abrangência nacional;
  • Checar a rede credenciada, ou seja, quais hospitais e clínicas atendem dentro das opções, considerando as expectativas dos segurados;
  • Se o plano oferece a coparticipação, no caso de busca por um menor custo mensal, na segmentação desejada, uma forma ideal para quem não utiliza o plano com tanta frequência;
  • Buscar seu corretor de seguros de confiança, comprometido com a redução de gastos do seu negócio. 

Quais os requisitos para contratação de um plano de saúde através do MEI?

  • Comprovar a atividade empresarial da MEI por, pelo menos, 6 meses.
  • Mínimo 02 vidas, isto é, titular mais um dependente ou dois titulares; 
  • Declaração de Autenticidade; 
  • Certificado de Microempreendedor Individual;
  • Cópia do RG ou CNH de todos os beneficiários;
  • Comprovante de endereço;
  • É necessário que os segurados tenham vínculo empregatício ou familiar com o titular do CNPJ.

Como ter acesso às várias opções de planos de saúde disponibilizadas pelas operadoras às MEI? 

Seu corretor de seguros pode indicar as opções sob medida para suas necessidades junto às operadoras, através de comparações de coberturas e cálculos dos valores com melhor custo-benefício para seu caso, considerando as condições desejáveis em várias operadoras simultaneamente, facilitando o processo de escolha para seu negócio. 

Fonte: SEBRAE; ANS.

Como atualizar as apólices de Seguro de Vida para esta pandemia de Covid19?

Com a pandemia e o súbito confinamento, as rotinas das pessoas mudaram radicalmente. 

Entre tantas, os lares passaram a ser para muitos, o local de trabalho, na forma de home office, com trabalho remoto e a intensificação do uso de equipamentos no dia a dia dos chefes de família, estudantes e cada caso particular. A pandemia alterou muito a movimentação nas casas e as atividades domésticas e trouxe também novas demandas em termos de riscos presentes, no tocante à proteção dos bens materiais e até à cobertura pessoal.

A imprevisibilidade de controle e da diminuição da curva de infectados e o aumento do número de mortes trazem indefinições quanto à saúde pública, e o aumento natural na busca por seguros de vida.

Quais alterações legais ampliaram a cobertura dos seguros para esta pandemia?

Aprovado recentemente na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei no 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), altera a Lei federal no 13.979, de 06/02/2020, tornando obrigatória a inclusão de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia do Covid19, nos seguros de vida ou de invalidez permanente e nos planos de saúde. Está em vigor.

Essa atualização pode alterar o valor das apólices em curso?

A alteração não promoverá aumento do prêmio atualmente pago pelo segurado, caso o tenha parcelado, ou em futura cobrança a mais em caso de quitação à vista (em parcela única).

Como os Seguros de Vida podem ajudar em tempos de pandemia?

Os seguros de vida e de pessoas, em especial, fazem toda a diferença no bem-estar das famílias. Neste cenário de grande apreensão, os seguros pessoais ganham significado ainda mais relevante. 

Através deles, as famílias mantém alguma estabilidade financeira garantia no caso de morte do provedor, o titular da apólice. Poderão dar continuidade aos estudos dos filhos dependentes na mesma escola ou faculdade em que estejam no momento do sinistro. Os seguros livram as famílias de catástrofe irreparáveis. 

Também protegem o cônjuge de arcar com as despesas da família e seguir a vida. Preservam a família e a sociedade.

Além do evento morte, que outras coberturas estão previstas nos Seguros de Vida?

Entre outras que podem ampliar as garantias da sua apólice, a de Acidentes Graves possibilita ao segurado continuar recebendo seus salários no caso em que ele fique impossibilitado de exercer sua atividade de trabalho, válida pelo tempo determinado em contrato.

É possível fazer o endosso de cobertura de morte por Covid19 numa apólice já existente?

Havendo a necessidade, pode-se atualizar as apólices por meio dos endossos. O mais comum são as alterações cadastrais a serem concretizadas nas apólices tais como endereço, dados pessoais, inclusão ou exclusão de beneficiários, acréscimo, exclusão ou alterações de valores das coberturas etc; por meio deste aditivo contratual, seja por intermédio do contratante individual ou pelo estipulante nos contratos coletivos.

Tais alterações devem ser obrigatoriamente informadas à seguradora entretanto, e a sua a omissão pode impedir o recebimento da indenização no momento do sinistro, já que algumas destas alterações podem impactar diretamente no aumento ou na diminuição do prêmio, tida como má-fé, abrindo precedente para eventual negativa de indenização. 

Preciso fazer alguma alteração contratual neste momento em minha apólice em curso?

Por ser iminente e imprevisível o uso do seguro de vida no nosso momento atual, é importante rever e atualizar as informações constantes da apólice, se for preciso, especialmente quanto aos beneficiários e capital segurado (valor da indenização a ser percebida em caso de sinistro).

Salientando que, no primeiro caso , as próximas renovações terão que ser obrigatoriamente ajustadas por escrito entre o segurado e a seguradora.

Quais outras alterações devem ser informadas?

  • O estado civil do titular pode, por exemplo, ter sido modificado, sem que tenha sido comunicado à empresa, fato que poderá deflagrar na exclusão de um beneficiário, ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) ou pode ter originado o nascimento de filhos, que deveriam ter sido inseridos na apólice;
  • O falecimento de algum dos beneficiários, impondo, assim, também o endosso da apólice para exclusão dos mesmos;
  • Outras, a estudar com seu corretor, deixando sua apólice sob medida para seus maiores riscos.

As outras alterações contratuais (endossos) podem alterar o valor do prêmio da minha apólice atual?

Sim, as demais alterações extra-Covid19, considerando as variações nos riscos e as novas indenizações previstos. 

Através do Corretor de Seguros, pode-se estudar se vale mais a pena incluir os aditivos na apólice em andamento ou se há algum plano com melhor valor em oferta na ocasião, que traga as novas coberturas procuradas. 

As alterações feitas ficam valendo para as minhas renovações?

Os benefícios podem ter a duração por prazo determinado (prorrogável automaticamente uma única vez) ou serem firmados por prazo indeterminado.

Qual o melhor momento de buscar um Seguro de Vida?

Não deixe para amanhã, a prioridade de hoje. As apólices e cada cobertura demandam carências a serem cumpridas no caso de novos contratos e o risco da Covi19, por exemplo, é imprevisível em tempos de pandemia.

Fonte: Revista Apólice: – Entrevistas com Vanessa Antonieto Rabelo, advogada, e Danilo Sobreira, Presidente do Conselho Consultivo do CVG-RJ

Assistência funeral, alento num momento crítico para você ou sua família

A triste surpresa de uma notícia fúnebre que encerra a esperança de recuperação daquele ente querido, pode fazer desmoronar nosso raciocínio prático! Pode nos deixar atordoados para muitas decisões e as demandas funerárias instantâneas que vêm com a morte, agravando-se quando se trata da morte do provedor da família. 

Sejamos sinceros! A dor desmedida do impacto da notícia se agrava com a cobrança de providências práticas a serem tomadas quando você não tem a menor disposição psico-emocional frente à despedida definitiva. É desnorteante! Mas, infelizmente é assim para grande parte das pessoas. Em parte por um certo pudor para não tratar do assunto delicado da morte, vão deixando ele de lado até o último momento, até que tenham de enfrentá-lo da pior maneira! E, se você soubesse, quão mais fácil e menos oneroso é prevenir-se sobre isso, não deixaria esse risco afligir você ou sua família de modo tão duro!  Creditar parte do problema em boas mãos é um grande alívio num momento desses. 

O serviço de assistência funeral cobre morte por Covid19?

Ainda mais rigoroso neste momento de pandemia, o evento de organizar um funeral, demanda o conhecimento das novas regras que asseguram a não transmissão da doença, no caso de falecimento pelo coronavírus. Inteirar do inevitável, na última hora, precisando organizar um funeral especial sob as regras mais severas da vigilância sanitária, são serviços cobertos da garantia de Assistência Funeral, respeitadas as condições de contratação e carências. 

A cobertura tem valor muito alto? Pode ser incluída em outras apólices? 

Pode ser adquirida junto do seu Seguro de Vida ou Seguro de Acidentes Pessoais, por exemplo. Os valores são mínimos, quanto mais se comparados aos particulares ou outros disponíveis no mercado, sem maiores alterações no valor das apólices. Porém, se houver o sinistro de morte, o alívio para você e sua família será memorável. 

A cobertura é um considerada um mpode ser contratada a partir de apenas R$30 por mês, para Edvânia a assistência pode ser considerada um microseguro, pois o segmento tem essa característica de um seguro de pequeno valor. “Portanto, é nessas horas que contar com essa proteção faz toda a diferença. Contrata-la significa ter um pouco mais de tranquilidade durante uma situação dolorosa e economia para o bolso da família”. 

Não é uma cobertura supérflua? 

“Até o momento, quase 50 mil pessoas faleceram por causa do novo coronavírus (covid-19) somente no Brasil, o que está fazendo com que muitas famílias tenham que arcar com despesas funerárias mesmo sem ter condições.”  Quem nunca lidou com um problema desta magnitude, lidar com  questões burocráticas  e misturada a tantas outras quando está emocionalmente abalado, certamente é o caminho mais caro. Há quem fique tão atordoado que nem se lembre que tem a cobertura, mas ao recobrar a memória, conta com grande apoio para organizar esse trâmite burocrático e acompanhar o cliente na condução das providências para o funeral. Além de realizarem os serviços necessários, os planos de Assistência Funerária normalmente cobrem mortes em todo o país e até mesmo em território internacional, enquanto a maioria dos serviços das empresas de assistência locais cobrem apenas mortes em suas localizações. 

Existe diferença entre Assistência Funeral e Auxílio Funeral? Que serviços estão incluídos nessa Assistência?

Sim! O auxílio funeral é feito somente por reembolso dos gastos, dentro do valor estabelecido na apólice. Na Assistência Funeral, a organização do evento é encabeçada pelo seguro que oferece assessoria nas formalidades administrativas; organiza o sepultamento ou cremação; escolhe o caixão; coroa de flores; faz ornamentação da urna; monta mesa de condolências; transporta o corpo até o local onde será enterrado e cuida até mesmo do registro do óbito para a família.

Como posso escolher o melhor plano de Assistência Funerária?

* É essencial cercar-se de uma empresa regulamentada (Lei 13.261 de março de 2016);

* Certificar-se que ela tem a estrutura necessária para garantir o atendimento oferecido no contrato, considerando que os serviços funerários variam por região e qualidade;

* Agir previdentemente, considerando os riscos antes que estejam próximos de acontecer, para amenizar seus impactos na família ou na própria vida e finanças;

* Considerar que a acolhida profissional a ser oferecida, será capaz de apoiar você ou sua família sob as mais difíceis condições psicológicas para tomar tantas decisões e lidar com burocracias, enquanto você ou ela vivem as dificuldades psicoemocionais da despedida.

Fonte: Nicole Fraga – Revista Apólice

A saúde bucal pelos planos odontológicos e a dedução deles no seu IR

A busca por tratamentos odontológicos é uma iniciativa que têm beneficiado a saúde e o bem-estar das pessoas no pais, em todas as idades. 

Em cada fase da vida, os mais diferentes problemas podem ser prevenidos e tratados, preservando a saúde como um todo, uma vez que a saúde bucal impacta em toda saúde do corpo e na qualidade de vida do indivíduo.

Bebês, crianças, adolescentes até o crescimento, adultos e idosos têm diferentes demandas na saúde bucal. Assim, uma rotina de visitas frequentes aos profissionais e realização periódica dos tratamentos preventivos é uma prática que manterá a saúde e o sorriso no rosto por muito mais tempo, como se sabe!  

Não bastasse, você sabia que as despesas são dedutíveis do seu imposto de renda? Mas antes, vamos conhecer um pouco mais esse seguro.

Quais as coberturas previstas no rol da ANS?

* Consulta inicial de avaliação * Prevenção * Tratamento de cáries * Restauração com amálgama ou resina * Remoção de tártaro (limpeza) * Aplicação de flúor * Periodontia (tratamento e cirurgia da gengiva)
* Odontopediatria * Urgência e emergência 24h * Coroa de Cerômero * Coroa total metálica * Próteses previstas * Radiografia panorâmica e periapical * Cirurgias.

Quais outras coberturas são oferecidas pelas operadoras de planos odontológicos extra-rol?
* Documentação ortodôntica * Clareamento de dentes desvitalizados * Implantes * Mantenedores de espaço fixo e móvel * Radiografia de ATM * Dessensibilização dentária * Fechamento de diastema * Telerradiografia frontal * Enxertos gengivais e ósseos * Prótese parcial removível com grampos * Prótese removível provisória * Prótese total (dentadura) * Órtese miorrelaxante para DTM * Cirurgia com finalidade de tracionamento dentário * Consulta para instalação de aparelho ortodôntico * Documentação periodental * Tomografia * Reembolsos dentro dos serviços oferecidos e valores limites * Outros.


Esses planos estão acessíveis somente às grandes empresas? 
Não! As PMEs vêm sendo cada vez mais privilegiadas nas coberturas de saúde e odonto, com opções de apólices a partir de 2 vidas. 


Quais as vantagens de ter um plano odontológico em lugar de fazer meu tratamento particular?

* Os planos dão maior abrangência ao fornecimento de atendimento mantendo uma rede local, regional ou nacional, podendo socorrer você nos casos de urgência e emergência durante deslocamentos físicos;

* O rateio dos custos nas apólices, reduz os valores de alguns tratamentos, tornando-os acessíveis a um maior número de pessoas;

* Os profissionais cadastrados são minimamente selecionados pelas operadoras, segundo critérios de qualificação que protegem os usuários, incluindo a boa reputação do prestador;

* Como forma de incentivo às contratações, os planos mantém uma rede de parceiros que oferecem descontos exclusivos aos usuários em farmácias e outros segmentos de saúde;

* Rede credenciada ou referenciada com central de atendimento;

* Aproveitamento na declaração do imposto de renda;

* Outras.

Como posso aproveitar as despesas do atual plano odontológico na declaração do IR? 

Para os que já têm seu plano odontológico, os gastos com ele  devem ser informados na ficha Pagamentos Efetuados, sob o código 26.

Informe o CNPJ e o nome da operadora, o valor pago e a parcela que foi reembolsada e não é dedutível. Informe, ainda, se os gastos foram feitos com o seu próprio plano de saúde, o de um dependente ou de um alimentando.

Siga as instruções do informe de rendimentos entregue pela operadora do plano ou pelo seu empregador, no caso de um plano corporativo. Caso seu empregador pague integralmente seu plano, e nenhuma parcela saia do seu bolso, você não precisa declarar gastos com o plano.